João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia BNDES e Minfra iniciam estudos para concessão de rodovias: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou, em comunicado, que deu início a estudos com o Ministério da Infraestrutura para concessão de rodovias federais em cinco Estados. A previsão é que os leilões ocorram entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro semestre de 2023, disse o BNDES. Os investimentos totais são estimados em até R$ 9,6 bilhões. No informe sobre o tema, o BNDES detalhou que, nesta terça-feira, a instituição e o ministério realizaram a primeira reunião para desestatização de 1.646 quilômetros de rodovias federais. Os trechos passam por Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Goiás. (Plantão dos Lagos) MPF defende que Ferrogrão deve ouvir povos indígenas: A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) defendeu que é necessário realizar uma “consulta prévia, livre e informada” dos povos indígenas e comunidades tradicionais potencialmente atingidos pelo projeto da Ferrogrão, ferrovia com 933 quilômetros que pretende ligar Sinop (MT) e Mirituba (PA). Em nota técnica, o órgão aponta que relatórios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicados no ano passado, indicam que há 48 terras indígenas e Áreas de Especial Proteção Ambiental no entorno da Ferrogrão e que a obra irá produzir impactos socioambientais em uma região importante para a conservação da biodiversidade. Segundo o Ministério Público, apesar da “grandiosidade do empreendimento e dos impactos socioambientais decorrentes da sua implementação”, os povos indígenas não foram consultados sobre o projeto, conforme prevê Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. (Valor) Governo do RS publica edital para concessão da Rodoviária de Porto Alegre: O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quarta-feira (26) o edital para receber propostas de interessados em assumir a gestão da Estação Rodoviária de Porto Alegre. O edital prevê que o vencedor terá de ofertar um valor de outorga mínimo de R$ 868.811,91. A maioria dos investimentos será feita nos primeiros 3 anos, representando cerca de R$55 milhões. (Estado Rio Grande do Sul) Governador do Piauí acompanhará o leilão da rodovia Transcerrados na sexta-feira (28): O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse na terça-feira (25), que vai acompanhar na próxima sexta (28), o leilão da rodovia Transcerrados, que vai ser realizado, na Bolsa de Valores, em São Paulo. Em investimentos de mais R$ 800 milhões, o leilão contemplará cerca 276,8 km de extensão, com uma área direta de influência sobre 25 municípios do território regional, entre eles Uruçuí, Sebastião Leal, Bertolínia, Antônio Almeida, Landri Sales, Eliseu Martins, Manoel Emídio, Alvorada do Gurguéia, Cristino Castro, Palmeira do Piauí, Currais, Santa Luz, Bom Jesus, Redenção de Gurguéia e Monte Alegre do Piauí. Essa região representa 24,56% da área total do Estado e abriga um contingente de quase 200 mil habitantes. (Meio Norte)
Outras notícias
A CCR está estudando oportunidades de crescimento nos três modais em que atua - rodoviário, aeroportuário e mobilidade urbana -, mas deverá concentrar seus esforços na avaliação dos leilões de estradas, até pela extensa carteira de projetos que devem ser oferecidos à iniciativa privada nos próximos meses. O ‘pipeline’ de rodovias vai dominar nossa agenda”, disse ontem o presidente da CCR, Marco Cauduro, durante evento promovido pelo BTG Pactual. O executivo indicou maior interesse do grupo nos certames da Nova Dutra, da BR-381 e de um conjunto de rodovias no Paraná. (Valor)
A operadora de rodovias Arteris se prepara para os próximos leilões federais e afirma que não faltarão recursos para a companhia na disputa por novos contratos, afirma o novo presidente da empresa, Sergio Garcia. O grupo, que tem como acionistas a espanhola Abertis e a Brookfield, ficou de fora das licitações dos últimos quatro anos. A concessão mais recente, conquistada em 2017, foi a da Rodovia dos Calçados (ViaPaulista) (Valor).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) uma medida provisória que prorroga até 31 de dezembro deste ano o prazo para reembolso de passagens de voos cancelados por companhias aéreas. O projeto também prevê que o passageiro que desistir da viagem pode receber crédito ou o dinheiro de volta, arcando somente com as penalidades do contrato. A MP, que perde validade em 1° de Junho, segue para o Senado Federal. (Folha de S. Paulo)
Municípios do Centro-Oeste de Minas Gerais já contam com apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para elaborar os projetos de estruturação do Consórcio Intermunicipal de Aterros Sanitários – CIAS. R$ 7,8 milhões (R$ 7.868.095,00) foram anunciados pelo ministro Rogério Marinho em visita à Perdigão, na última sexta-feira, 21 de maio. O encontro foi promovido pelo deputado federal Domingos Sávio junto com o prefeito de Perdigão, Gilmar Teodoro, presidente do CIAS. Os recursos estão garantidos para prever a concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos. Por meio da concessão, pelo menos 20 cidades associadas à proposta contarão com suporte para a realização de coleta e destinação adequada do lixo. Uma empresa contratada fará a gestão dos processos. (G37)
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Referências
Projetos para concessão rodoviária no BNDES em 4 anos somam 16 mil km (valor.globo.com)
Ferrogrão deve ouvir povos indígenas, defende MPF (valor.globo.com)
Arteris estuda leilões e garante dispor de recursos (valor.globo.com)
CCR define rodovias como foco de expansão (valor.globo.com)
Governo Federal estuda concessão de 85,8 km de rodovias no Ceará (mais.opovo.com.br)
Após questionamento, previsão de PPPs para licitação de aeroportos no Amazonas é excluída de MP (odocumento.com.br)
Governo Federal estuda concessão de trechos da BR-222 e do 4º Anel Viário, no Ceará (g1.globo.com)
Câmara aprova antecipação de outorga de aeroportos e prorroga reembolso de passagens (valor.globo.com)
Câmara aprova MP para prorrogar reembolso de passagem aérea (www1.folha.uol.com.br)
Dias acompanha leilão da Transcerrados e estima R$ 800 mi em investimentos (meionorte.com)
Entidades turísticas de Foz do Iguaçu se posicionam sobre a concessão do PNI (h2foz.com.br)
BNDES estuda concessão do Anel Viário e de trecho da BR-222 entre Fortaleza e o Complexo do Pecém (diariodonordeste.verdesmares.com.br)
Governo e BNDES anunciam estudos para concessão de 1,6 mil km de rodovias em 5 estados (plantaodoslagos.com.br)
Pecém-Fortaleza está em pacote de concessões (mais.opovo.com.br)
Brasil apresenta a investidores portugueses ações em saneamento e segurança hídrica (mundolusiada.com.br)
R$ 7,8 milhões garantidos para estruturar concessão de serviço de resíduos sólidos no Centro-Oeste de Minas (g37.com.br)
Com concessão da Mogi-Dutra, região terá aporte de R$ 230 mi para investir em melhorias (diariodesuzano.com.br)
‘Pipeline’ de rodovias vai dominar agenda da CCR, diz presidente (valor.globo.com)
BNDES e Infraestrutura iniciam estudos para concessão de rodovias (valor.globo.com)
Bolsonaro cita o Paraná para garantir que motos serão isentas de pedágio (jornale.com.br)
Pedágio ficará mais caro por isenção de cobrança para motos (msn.com)
Nesta terça (25), vereadores votam projeto para concessão do Mercado Público da Barra (bcnoticias.com.br)
Vereadores votam hoje projeto para concessão do Mercado Público da Barra (bcnoticias.com.br)
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