Destaques do Dia
26/04/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo do Paraná anuncia obra de duplicação da PRC-466: Ontem (25), o Governo do Estado do Paraná assinou a autorização para o início da licitação da obra de duplicação da rodovia estadual PRC 466. O início da obra será da área urbana de Guarapuava até o distrito de Palmeirinha, ao todo serão 11,52 km de novas pistas. O investimento neste trecho por parte do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), autarquia da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística (Seil), está estimado em R$ 120,45 milhões. A entrega de propostas deverá ocorrer no próximo mês. A duplicação da PRC-466 será em concreto, na técnica de whitetopping, em que a pista existente será restaurada com o pavimento asfáltico existente que passa por reciclagem e é aproveitado como base para a execução das placas de concreto do pavimento rígido. Esta solução já foi empregada na restauração da PRC-280 no Sudoeste, entre Palmas e Pato Branco. A licitação vai ser na modalidade concorrência pública eletrônica, em que é declarada vencedora a participante que apresentar proposta de preço mais vantajosa à administração pública e que tiver sua documentação habilitada pela comissão de contratação do DER-PR. A próxima etapa do processo é a abertura das propostas de preços, no portal de compras do governo federal. O edital e seus anexos ficam disponíveis tanto no portal federal quanto no Compras Paraná, portal de contratações públicas do governo estadual. (Agência de Notícias do Paraná)
Governo de São Paulo derruba liminar que suspendia assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades: Na noite de terça-feira (23), uma liminar foi expedida após ação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviária de São Paulo (STEFSP), que questionou o leilão, realizado no dia 29 de fevereiro, e apontou irregularidades no edital. A obra deverá custar aproximadamente R$ 14,2 bilhões. A desembargadora Maria Laura Tavares, da 5ª Câmara de Direito Público, acatou as alegações do governo estadual. Sob a justificativa que as alegações do sindicato de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população. Agora o governo poderá dar continuidade à assinatura do contrato. O sindicato informou que o principal motivo para questionar o leilão na Justiça é o consórcio ter sido o único no pleito, o que, segundo o órgão, "frustra o caráter competitivo da licitação". Além disso, os advogados entraram com o mandado de segurança porque o governo estadual já havia convocado o consórcio para assinar o contrato e, se o acordo fosse concretizado, a ação perderia a razão de existir. O governo estadual irá bancar R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 6,4 bilhões proveniente do BNDES. Para garantir a operação, o estado pagaria no máximo R$ 8 bilhões ao longo do contrato. O consórcio que ganhou aceitou receber R$ 7,2 bilhões. (G1)
Movimentação portuária apresenta aumento no nível de atividade em fevereiro: De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a movimentação portuária no mês de fevereiro de 2024, quando comparado ao mês imediatamente anterior, apresentou crescimento na movimentação portuária de +3,63%, revertendo a queda observada anteriormente de-16,62%. Em relação ao tipo de carga movimentada, na mesma base de comparação, foi observado o aumento na movimentação nos seguintes segmentos: Granel Sólido (+7,41%) e Carga Conteinerizada (+1,82%). Por outro lado, foi identificada variação negativa em Carga Geral (-4,26%) e Granel Líquido e Gasoso ( 1,88%). No que se refere ao mesmo período do ano anterior, foi identificado o avanço de +13,54%, impulsionado pelo aumento expressivo na movimentação de Carga Conteinerizada (+28,74%), seguido pelo crescimento na movimentação de Granel Sólido (+12,89%) e Granel Líquido e Gasoso (+12,50%). De outro modo, foi observada a redução na movimentação de Carga Geral (-2,17%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador total de movimentação apresentou crescimento de +11,10%. O resultado positivo foi puxado pelo aumento na movimentação de Carga Conteinerizada (+21,98%), Granel Sólido (+14,40%) e Granel Líquido e Gasoso (+6,68%). Em contrapartida, foi observada a redução nos seguintes segmentos: Carga Geral (-8,91%).
Outras notícias
Hoje (26), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza em Rondonópolis (MT) uma reunião participativa para tratar sobre a atualização do contrato de concessão da BR-163/MT, sob responsabilidade da concessionária Nova Rota do Oeste. Nesta semana, representantes da agência reguladora estiveram nos municípios de Sinop (MT) e Cuiabá (MT) para ouvir os usuários da BR-163. No encontro, a ANTT receberá as contribuições orais e por escrito sobre inclusão, alteração, reprogramação e exclusão de obras e serviços ou alteração de escopo. Entre os assuntos a serem debatidos estão a implantação de Ponto de Parada e Descanso (PPDs), considerações sobre segurança operacional, obras estruturais e de segurança viária, entre outros. (Primeira Hora)
Nesta sexta-feira (26), a Prefeitura Municipal de Concórdia (SC) irá lançar o edital de licitação para o sistema de abastecimento de água e esgoto do município. De acordo com as informações, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) já deu o aval e a administração municipal está autorizada a realizar a concorrência pública. Atualmente, o sistema de água e saneamento é gerido pela Companhia Catarinense deÁguas e Saneamento (Casan), que já antecipou que não deverá participar da concorrência pública. O projeto contará com um repasse de recursos aos cofres públicos para assumir a concessão de água que poderá chegar a R$ 40 milhões. (Atual FM)
Na próxima terça-feira (30), o projeto de concessão da ERS-324 será pauta de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Passo Fundo (RS). O objetivo é que durante a reunião sejam apresentadas propostas para que o edital do Bloco 2 das concessões de rodovias do Programa Rio Grande do Sul de Parcerias. O projeto de concessão da ERS-324 está integrado ao Bloco 2 e prevê mudanças para o trecho entre municípios de Passo Fundo a Nova Prata, passando por cidades como Marau, Vila Maria e Casca, além de trecho da ERS 129, que conecta os municípios de São Domingos do Sul, Vanini e Guaporé. Para a audiência, está confirmada a presença do titular da Secretaria Estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi. (Tua Rádio)
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