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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/04/2023

Infraestrutura em Destaque

26/04/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Sergipe fará leilão de concessão de serviços de água e esgoto neste ano: O Governo do Estado de Sergipe irá conceder à iniciativa privada os serviços de distribuição de água e esgoto prestados atualmente pela Companhia de Saneamento de Sergipe, a Deso, de acordo com a secretária de Fazenda estadual, Sarah Tarsila Andreozzi. A previsão é que o leilão seja realizado até dezembro deste ano. A companhia estatal Deso está presente em 71 dos 75 municípios do Estado, mas o acesso à rede de esgoto é para 60% da população. O leilão será feito num único bloco, sendo que o vencedor deverá atuar em todas as regiões do Estado. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 7 bilhões, o sendo o responsável pela prestação de serviços durante 35 anos. O estudo para a concessão está em andamento, em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é responsável pela modelagem, a empresa estatal ficará responsável pela captação de água, enquanto a iniciativa privada cuidará da distribuição e o saneamento. Com o anúncio do Tesouro Nacional de apoiar projetos firmados por Estados e municípios, o estado de Sergipe planeja avançar em parcerias público-privadas (PPPs). Segundo o governo federal, cerca de 150 projetos de PPPs em andamento podem se beneficiar dessa medida. Para facilitar as operações, o governo de Sergipe aprovou um projeto de mudanças por meio de uma lei estadual. (Info Money) Governo de Mato Grosso assume concessão da BR-163: Na próxima semana (04), o Governo do Estado de Mato Grosso irá assumir a concessão da rodovia BR-163. A cerimônia será realizada às 14 horas, na Sala de Reunião Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, localizado na capital do estado. Desde o início de sua gestão, em 2019, o governo tem buscado uma solução para o trecho da BR-163 em Mato Grosso. O trecho mato-grossense da rodovia será administrado pela empresa estatal MT Par, após a compra da concessionária. O não cumprimento das obras de duplicação da rodovia, previstas no contrato de concessão com a Rota do Oeste, tem causado prejuízos sociais e econômicos significativos para a população local. A solução idealizada pelo governador Mauro Mendes (União), de trazer a rodovia para administração do Estado, foi considerada inovadora pelo Ministério da Infraestrutura, Tribunal de Contas da União (TCU) e Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT). O governo propôs quitar uma parte das dívidas, no valor de R$ 920 milhões, contraídas pela atual controladora, Odebrecht Transportes, como parte do processo de troca de controle acionário. Em março, o Estado firmou um acordo com os bancos credores, propondo o pagamento de cerca de R$ 400 milhões. A expectativa é que o Estado invista um total de R$ 1,2 bilhão para garantir a duplicação e melhorar a trafegabilidade da rodovia. (Agora MT)

Outras notícias

  • O Governo Federal pretende estimular o tráfego no aeroporto internacional do Galeão, a fim de evitar a devolução da concessão do terminal, ainda que a concessionária tenha solicitado a devolução amigável do ativo. Assim, a intervenção e retomada do controle do aeroporto pela Infraero para posterior licitação não é descartada. Amanhã (27), haverá uma reunião com a concessionária Changi, em que propostas serão discutidas. Segundo o Ministro de Portos e Aeroportos afirmou que a empresa deverá oficializar a sua intenção de desistir de devolver o terminal. Na sequência, o governo federal deverá finalizar o pacote de propostas e apresentá-lo em 15 dias aos gestores Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro, e Claudio Castro (PL), governador do Estado. (Valor Econômico)

  • O Governo do Estado do Rio de Janeiro oficializou o acordo de cessão temporária do Maracanã para utilização dos clubes esportivos Flamengo e Fluminense pelos próximos 180 dias, ou seja, até o dia 23 de outubro. O sétimo termo de Permissão de Uso foi publicado no Diário Oficial hoje (26). Assim como nos últimos contratos, o concessionário é o Flamengo, enquanto o Fluminense entra como interveniente anuente. Para tanto, os clubes deverão pagar mais de R$ 14 milhões ao Estado como valor da outorga, além das despesas relacionadas ao uso do equipamento. (Terra)

  • A Prefeitura Municipal de Goiânia (GO) adiou o pregão para contratação de empresa especializada na locação de radares de trânsito e demais equipamentos para fiscalização eletrônica. O processo final do certame seria realizado ontem (25), mas foi adiado pela segunda vez. Neste momento, a justificativa é a análise de pedidos de impugnação. O adiamento no anterior, ainda no ano passado, ocorreu em razão de medida cautelar do Tribunal de Contas do Município (TCM). O órgão recebeu denúncia de uma empresa de que o método escolhido para avaliação de propostas foi inadequado. (Mais Goiás)

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