INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/04/2022

Infraestrutura em Destaque

26/04/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANTT informa os próximos passos para licitação das Rodovias Integradas do Paraná: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de dar transparência aos interessados e à sociedade em geral, vem comunicar acerca dos próximos passos relacionados ao processo de licitação da concessão das Rodovias Integradas do Paraná, distribuídas em seis lotes rodoviários. Após finalizado o processo de participação e controle social (PPCS), a ANTT encaminhou o projeto para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2021. Já em dezembro do ano passado, iniciaram as diligências do TCU acerca dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental relacionados aos seis lotes a serem concedidos. Dessa forma, as atualizações dos estudos e demais informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União serão encaminhadas para aprovação considerando a seguinte ordem de priorização:

Lote 2 - BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR508 e PR-855;
Lote 1 - BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427;
Lote 3 - BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-44;
Lote 4 - BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR862, PR-897 e PR-986;
Lote 5 - BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317;
Lote 6 - BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483. (Tarobá News)

Prefeitura de Curitiba (PR) lança edital de leilão para parceria público-privada da iluminação pública: O edital para a parceria público-privada (PPP) da iluminação pública da cidade de Curitiba (PR), que pode ser conferido na Folha de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Município ontem (25) e no Diário Oficial da União. O leilão está marcado para o dia 21 de junho, na sede da B3, a Bolsa de Valores do Brasil, em São Paulo. Com os investimentos, a expectativa é de que entre 18 e 20 meses após o início dos trabalhos a cidade passe a ter LED na totalidade dos 157 mil pontos de iluminação pública. O projeto prevê ainda a iluminação cênica de 141 locais de importância histórica e cultural, a exemplo do que a cidade já vem fazendo em monumentos, igrejas e outros espaços. Os investimentos estão calculados em R$ 324 milhões ao longo dos 23 anos do contrato de concessão. A modelagem da PPP na Prefeitura de Curitiba começou a ser desenvolvida em 2017. A partir de 2019, o projeto passou a ser estruturado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) desde os estudos técnicos, passando pela modelagem econômico-financeira até a elaboração das minutas do edital e do contrato, etapas que tiveram o apoio do consórcio de consultores Accenture-Moysés & Pires. (Bem Paraná)

Outras notícias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio do Serviço de Auditoria Estadual I (SAE-I), acompanha desde 2021 nos termos da Resolução TCE n° 1.111/19, todos os projetos que envolvem as concessões de parques estaduais. Mais especificamente, as concessões dos parques Jardim Botânico, Turvo, Tainhas e Caracol. O total previsto desses contratos, de acordo com o coordenador da SAE-I, Roberto Tadeu de Souza Júnior é de aproximadamente um bilhão de reais, somando os investimentos e os custos de operação projetados ao longo de 30 anos. (Portal da Folha)
O vereador Lucas Kitão (PSD) apresentou, hoje (26), projeto de lei que autoriza a concessão real de uso de espaços localizados embaixo de viadutos construídos em Goiânia (GO). Segundo a proposta, o Poder Executivo terá autorização para conceder os espaços a pessoas jurídicas. As áreas poderão ser utilizadas pela iniciativa privada para implementação de atividades com ou sem fins lucrativos – como instalação de quadras esportivas, quiosques, pistas de skate, bares, entre outros. (Câmara Municipal de Goiânia)

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