Destaques do Dia
26/03/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ministério da Pesca irá leiloar o Terminal Pesqueiro de Natal (RN): Ontem (25), o Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca, publicou no Diário Oficial da União (DOU), o edital de concessão do Terminal Pesqueiro de Natal (TPN), no estado do Rio Grande do Norte. O terminal ocupa um terreno de 13.500 m², com área construída de 4.800 m², localizado ao lado do Porto de Natal, no estuário do Rio Potengi. As propostas serão recebidas até o dia 11 de junho. O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga, conforme o Ministério da Pesca e Aquicultura. O vencedor assumirá a responsabilidade de recuperar e modernizar o equipamento para que este seja capaz de operar. O valor estimado para o arremate do terminal é de R$ 185.220.326,30. Segundo o edital, o TPN será leiloado em junho, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O edital publicado também contempla os terminais de Aracaju (SE), Cananéia (SP) e Santos (SP). O terminal começou a ser construído em 2009, mas a obra foi interrompida no ano seguinte, quando estava 95% executada. Dos R$ 35 milhões orçados para o terminal, foram gastos R$ 32 milhões, porém não está em uso. O vencedor da disputa administrará o terminal por 20 anos. (G1)
Justiça da Bahia determina suspensão da licitação do VLT de Salvador (BA): Nessa segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão da licitação para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Salvador (BA). A licitação é destinada à construção das vias do transporte e foi publicada em dezembro de 2023. O TJ-BA deferiu uma liminar após uma ação do vereador Sidninho (Podemos), a qual alega que o procedimento administrativo apresenta ilegalidades. De acordo com o documento apresentado pelo parlamentar, houve uma limitação ao número de empresas participantes do consórcio, mas sem justificativa prévia para a restrição de três participantes, como determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, a ação argumenta que a limitação de comprovação, por atestado único de capacidade, compromete a competitividade, porque, na prática, a exigência reduz o número de possíveis participantes. Segundo a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), as propostas foram entregues ontem (25), sem intercorrências e sem nenhuma interposição por parte de todas as empresas e consórcios que disputam a licitação. A CTB, informou que não foi intimada, mas que prestará todos os esclarecimentos necessários. A empresa afirmou ainda que o edital foi lançado em dezembro de 2023, seguindo todas as etapas do processo licitatório. (G1)
Prefeitura do Recife (PE) abre licitação para a concessão de parques urbanos: Nessa segunda-feira (28), a Prefeitura Municipal do Recife (PE) anunciou uma licitação destinada à concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção e obras de engenharia para quatro parques urbanos municipais. Ao todo, serão mais de 172 mil m² de área concedida. Conforme estudos iniciais, haverá a criação de mais de120 empregos diretos. O projeto tem como objetivo aproveitar as potencialidades e melhorar a infraestrutura dos parques. Entre os equipamentos a serem concedidos, estão: (i) Parque da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, (ii) Parque Santana Ariano Suassuna, (iii) Parque Apipucos Maximiano Campos e, (iv) Parque Dona Lindu. O acesso gratuito para a população continuará garantido, conforme definido em lei. Os investimentos previstos ultrapassam os R$ 413 milhões, considerando a vigência total dos contratos, que é de 30anos. A concessão será dividida em dois blocos. O Bloco A, compreendendo os parques da Jaqueira, Santana e Apipucos, localizados na Zona Norte, com investimentos de R$ 279 milhões. Já o Bloco B é composto apenas pelo Parque Dona Lindu, na Zona Sul, receberá investimentos de R$ 134 milhões. O projeto é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital (SEPLAGTD), em conjunto com a Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (SEPE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A sessão pública está marcada para o dia 12 de junho de 2024, às 14h, na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Os interessados podem consultar o edital, seus anexos e os procedimentos da concessão disponíveis no site da prefeitura. (Algo Mais)
Outras notícias
Ontem (25), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou o edital do leilão de concessão do terminal pesqueiro público de Aracaju (SE). O vencedor da licitação poderá administrar o local por 20 anos. De acordo com o MPA, os licitantes devem apresentar suas propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho. O critério para escolha 1) da proposta comercial vencedora será o maior valor. Neste momento, as obras no terminal estão em fase de conclusão. (G1)
Hoje (26), a Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), um aviso de alteração de edital para contratação, exclusivamente nos limites do Estado de Minas Gerais, de empresa para realização das atividades operacionais inerentes à exploração de jogos lotéricos via sistema on-line/real time, por meio de outorga de concessão de serviço público. O novo prazo limite para entrega das propostas, será no dia 09 de abril, até às 16 h. A data para abertura das propostas será no dia seguinte, no mesmo horário na sede da Autarquia. No início deste mês, a LEMG tinha cancelado a entrega dos envelopes, marcada para o dia 06 de março, em função de adequações no edital da licitação. (BNL Data)
Nessa segunda-feira (25), a Fundação Clóvis Salgado (FCS) divulgou o resultado da licitação destinada à administração da Serraria Souza Pinto. A disputa teve apenas um proponente, o Consórcio Nova Serraria, formado pelas empresas Real Estate Venues & Enterteinment Participações (Revee) e a Integritate, que arrematou o equipamento oferecendo o valor de R$ 650 mil pela outorga fixa anual. Agora, o consórcio tem até hoje (26) para apresentar a documentação exigida no edital. O contrato terá duração de 20 anos, com a possibilidade de renovação. A concessão é uma alternativa para alavancar os investimentos necessários, garantindo as melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, a proteção histórica do patrimônio, bem como a otimização da operação do equipamento. Entre as melhorias para o equipamento, estão: revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem, acessibilidade, revitalizações na fachada, entre outros. (Estado de Minas)
Painel Infra Mensal
