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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/01/2023

Infraestrutura em Destaque

26/01/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Rio Grande do Norte planeja roadshow de leilão de aeroporto de Natal: O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de sua governadora, Fátima Bezerra (PT), informou que em dez dias deverá ocorrer um roadshow para todos os interessados na relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O anúncio foi realizado, após reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB), realizada nesta quarta (25) em Brasília (DF). Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval para um novo leilão do terminal. Esta será a primeira relicitação de aeroportos. A concessionária Inframerica foi pioneira ao acionar a ferramenta de devolução amigável, em março de 2020. De acordo com o ministro, “a governadora lutou muito por isso, passou pelo Tribunal de Contas da União e pela Agência Nacional de Aviação Civil”. França ainda mencionou que a ideia é finalizar a licitação entre abril e maio deste ano. Durante a reunião, Bezerra solicitou ao ministério a requalificação e ampliação da capacidade dos aeroportos de Natal de Mossoró e a requalificação dos aeródromos de Assu, Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros. (Tribuna do Norte) Governador Valadares (MG) fará concessão dos serviços de saneamento: A Prefeitura Municipal de Governador Valadares (MG) irá conceder à iniciativa privada a prestação dos serviços de saneamento básico da região. De acordo com o edital e os estudos técnicos de viabilidade, estarão disponíveis até o dia 27 de fevereiro no site do município. O vencedor do processo licitatório será aquele que realizar a maior oferta de outorga fixa, onde o lance mínimo é de R$ 45,3 milhões. O tempo de vigência contratual será de 30 anos e a companhia vencedora realizará, ao longo do período, investimentos que totalizam R$ 1,16 bilhão. Dos quais, R$ 434,2 milhões serão destinados à água, R$ 650,2 milhões ao esgoto e R$ 80,9 milhões aos sistemas, equipamentos e veículos. Cerca de R$ 811 milhões deverão ser aportados nos primeiros 11 anos de contrato. Por outro lado, estima-se que a concessionária tenha uma receita bruta de R$ 5,2 bilhões, onde R$ 5 bilhões serão oriundos de receita tarifária, R$ 161,8 milhões de receita complementar e R$ 79,9 milhões provenientes de convênio firmado entre a prefeitura e a Fundação Renova. Assim, espera-se que o lucro líquido seja de R$ 789,4 milhões, após descontos relativos a impostos, investimentos, despesas operacionais, outorga fixa e outorga variável de R$ 396 milhões a ser paga ao município. O leilão deverá acontecer no mês de abril, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. (Diário do Comércio)

Outras notícias

  • O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para uma nova concessão de transmissão de energia. O processo licitatório deverá selecionar uma prestadora de serviços para a construção, operação e manutenção de instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. O investimento supera os R$ 3 bilhões com um contrato de até 30 anos. As obras serão realizadas em sete estados: Acre, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Para mais informações, os interessados devem acessar o site da agência reguladora e do TCU. (Rádio Senado)

  • O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) suspendeu a licitação destinada à ampliação do Aterro Sanitário de Brasília (DF) em função de possível sobrepreço. A licitação para a implantação, operação e manutenção das etapas 3 e 4 do aterro estava estimada em R$ 166.995.431,54 com prazo de 58 meses. Contudo, o TC-DF alega que há sobrepreço de 27,5% do orçamento total, o que equivale a mais de R$ 46 milhões. Mesmo com a decisão do tribunal e as cobranças frente às falhas da licitação, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) optou dar continuidade ao projeto com um contrato emergencial para etapa 4, com um ano de vigência até a contratação regular. (Metrópoles)

  • A Prefeitura Municipal de Araucária (PR) quer licitar a construção de 10 novos postos de saúde ainda este ano. De acordo com o prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), os recursos devem ser contratados junto à Caixa Econômica Federal, uma vez que o projeto já está definido pela construção de novos prédios que irão abrigar as Unidades Básicas de Saúde (UBS). O projeto de lei que permite a contratação dessa linha de financiamento encontra-se em tramitação na Câmara de Vereadores e deverá ser votado até o final da primeira quinzena de fevereiro. (O Popular)

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