INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/01/2022

Infraestrutura em Destaque

26/01/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Destaques do Dia Leilão de concessão do Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA) teve sua data alterada: Foi alterado a data do leilão de concessão do Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê, na Bahia, de acordo com aviso publicado pelo Governo Federal nesta terça-feira (25). O recebimento dos invólucros com as propostas ocorrerá no dia 9 de março e a sessão pública do leilão no dia 15 de março, ambos na sede da B3, em São Paulo. A alteração da data permitirá maior concorrência no leilão da concessão, uma vez que, devido ao ineditismo e à complexidade do projeto, diversas empresas interessadas solicitaram prazo adicional para estudar os documentos e formular suas propostas. O Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê, localizado na região do médio São Francisco, na Bahia, é o maior projeto de irrigação da América Latina, abrangendo 105 mil hectares, sendo pelo menos 48 mil de área irrigável. Serão concedidas as etapas 3 a 9 do projeto. A concessão está sendo estruturada em parceria pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), pela Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional (SFPP/MDR) e pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME) e consiste no projeto-piloto da carteira de concessões de projetos de irrigação em desenvolvimento pelo Governo Federal. (Bahia Notícias) Audiência pública para novo aeroporto na Bahia já tem data marcada: O processo de concessão para a construção do novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento, em Santa Cruz Cabrália (BA), terá audiência Pública dia 3 de fevereiro, com início previsto para as 9 horas. Com a conclusão da audiência pública, cujo objetivo é analisar as opiniões e sugestões, será elaborado o edital de licitação, que tem a previsão de ser publicado ainda no primeiro semestre deste ano. O novo aeroporto vai operar com aviação regular e geral, recebendo inicialmente aeronaves com capacidade para até 220 passageiros. Dependendo da movimentação de passageiros e o interesse das companhias aéreas, a estrutura poderá implementar aviões de maior porte de capacidade, com até 624 pessoas, e realizar voos para outros continentes. A área proposta para a construção do novo aeroporto, de 250 hectares, fica em Vila Horádia, pertencente à Santa Cruz Cabrália (BA), às margens da BR 367. A pista de pouso e decolagem vai ter 2.400 m por 45 m, podendo chegar a 3.000m por 45m. A área do terminal de passageiros será de 30 mil m² e pode ser ampliada para 40 mil m². O equipamento vai substituir o terminal de Porto Seguro (BA), que não pode mais ser ampliado por conta do crescimento da malha urbana no entorno. A implantação do novo aeroporto tem a previsão de durar cinco anos após o início da concessão e, durante o período, a empresa vencedora do edital de licitação será responsável pela gestão do atual de Porto Seguro. (Jornal do Sol) Prefeitura de Recife (PE) prepara PPP para gestão privada de 44 unidades educacionais: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco estatal do Governo Federal, está sendo contratada pela Prefeitura de Recife (PE) para estruturar uma parceria público-privada (PPP) visando a gestão privada de 44 (quarenta e quatro) novas unidades educacionais. Segundo o edital oficial, o objetivo é a "estruturação e modelagem de projeto de parceria público-privada destinada à construção, reconstrução, gestão, operação, conservação e manutenção de cerca de 44 (quarenta e quatro) novas unidades educacionais" da Prefeitura do Recife. Ou seja, tendo como resultado a gestão privada de unidades educacionais da Prefeitura do Recife. O projeto está sendo tocado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que tem como titular o secretário Rafael Dubeux, da cota pessoal do prefeito João Campos (PSB) no secretariado. Segundo o processo administrativo, o valor máximo a ser pago pelo Município será de R$ 3.059.752,50 (três milhões cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). (JC NE10)

Outras notícias

  • O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto que qualifica três portos da região sul do Brasil no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI): o Porto de Paranaguá, localizado no estado do Paraná, com uma área de 38 mil metros quadrados; o Porto Organizado de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, com uma área de 41.171 metros quadrados; e o Porto Organizado de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, com uma área de 11.448 metros quadrados. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (25). (Terra)

  • A segunda reunião do grupo de trabalho que revisa as regras para o leilão do Aeroporto Santos Dumont, que havia sido marcada para ontem (25), foi suspensa. O motivo foi o pedido do Estado do Rio de Janeiro, que questionou o ingresso de concessionárias de outros terminais no debate. Após o imbróglio, o Ministério da Infraestrutura informou que as administradoras de Guarulhos (SP), Brasília (DF), Florianópolis (SC) e Confins (MG) não poderão participar das discussões. (O Globo)

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Referências

  • Guarulhos e Brasília ficam fora do grupo de trabalho que revisa concessão do Santos Dumont (oglobo.globo.com)

  • Porto de Rio Grande é qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal (osul.com.br)

  • Prefeitura do Rio pede para participar do grupo de trabalho que vai rever regras de concessão do Santos Dumont (g1.globo.com)

  • Leilão de concessão do Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê tem nova data (bahianoticias.com.br)

  • Leilão da Codesa poderá indicar futuro de portos (portosenavios.com.br)

  • PPP para novas creches no Recife gera divergências na área da educação (jc.ne10.uol.com.br)

  • Santos Sumont: Governo do Rio pede e reunião para concessão é suspensa (economia.ig.com.br)

  • Lançado edital de PPP do Rodoanel de BH—com aporte de R$ 5 bi (revistaoe.com.br)

  • Governo de São Paulo autoriza abertura de licitação para o Rodoanel Norte (segs.com.br)

  • Audiência pública para novo aeroporto já tem data marcada (jornaldosol.com.br)

  • Reunião para discutir concessão do Santos Dumont é adiada a pedido do governo do Rio (valor.globo.com)

  • SP publicará edital para concessão do Rodoanel nesta semana (bnamericas.com)

  • Governo de Minas lança edital para concessão da rodoviária de BH (bhaz.com.br)

  • Gestão João Campos prepara PPP para gestão privada de 44 unidades educacionais (jc.ne10.uol.com.br)

  • Portos de Paranaguá, São Francisco do Sul e Rio Grande são qualificados no PPI (terra.com.br)

  • Leilão da SPA prevê aportes de R$ 16 bilhões (valor.globo.com)

  • Leilão da Codesa poderá indicar futuro de portos (valor.globo.com)

  • Parque do Monge é incluído em projeto de concessão de unidades do Paraná (paranaportal.uol.com.br)

  • Concessão do Parque do Monge é aprovada em reunião do Conselho de Parcerias do Paraná (aen.pr.gov.br)

  • Parque do Monge é incluído em projeto de concessão de unidades do Paraná (paranaportal.uol.com.br)

  • Estado lança a licitação da Rodoviária da Capital (diariodocomercio.com.br)

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