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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 25/11/2022

Infraestrutura em Destaque

25/11/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia TCU aprova processo de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (CE): O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (CE), que deverá ser publicado até o próximo mês. O aceite do edital foi confirmado pela Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por meio do prefeito Lindbergh Martins (PSD), que declarou: “Agora é questão de tempo para ser lançado o edital. Na ocasião, pontuamos várias pautas, para que seja garantido benefícios para o trabalhador e os prestadores de serviços, assim como pautas de preservação ambiental”. Conforme audiência pública, realizada em abril deste ano, os investimentos destinados às obras de infraestrutura são de aproximadamente R$ 120 milhões (CAPEX) e, para a operação do parque são estimados em R$ 1,2 bilhão (OPEX), durante os 30 anos de vigência do contrato. O edital trará uma série de obrigações pré-acordadas, as quais o futuro gestor deverá cumprir. Assim, a futura concessionária ficará responsável pelos serviços de apoio à visitação, serviços de conservação, gestão e proteção da unidade de conservação. Segundo estudos prévios, estima-se que sejam criados 300 postos de trabalho. No que se refere à construção, as principais obras que o novo gestor deverá executar é a construção de uma nova portaria na Lagoa do Preá, um centro de visitantes e uma área de embarque e desembarque. (Focus) Governo do Mato Grosso abre licitação para obras de recuperação em rodovias estaduais: O Ontem (24), o Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), publicou duas licitações para recuperar 139,1 quilômetros de asfalto em rodovias estaduais MT-338 e MT-455. O projeto prevê a revitalização de 129,16 km da rodovia MT-338, no trecho entre Itanhangá e Novo Paraná, no entroncamento com a MT-220, uma das principais ligações entre a região no Vale dos Arinos. Já na rodovia MT-455, serão recuperados cerca de 9,94 km de estrada, no trecho que dá acesso ao Parque Estadual das Águas Quentes. O objetivo do projeto é garantir a qualidade do asfalto em uma das principais rotas turísticas de Mato Grosso. Serão investidos aproximadamente R$ 54,7 milhões para a realização das obras, que deverão ser executadas no próximo ano. As obras para os dois trechos serão licitadas em lote único, por meio de Regime Diferenciado de Contratação, onde a proposta com o menor preço será declarada vencedora do certame. A licitação foi marcada para o dia 15 de dezembro, às 09h, na sede Sinfra-MT. Todos os documentos e anexos sobre a licitação estão disponíveis no site da Sinfra. (Governo do Mato Grosso)

  • Outras notícias

  • O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, marcou uma audiência pública para apresentar o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Transporte Público Aquaviário de Passageiros, na Grande Florianópolis (SC). O evento será realizado no dia 12 de dezembro, às 10h, no Teatro Pedro Ivo, na capital do estado. O estudo apontou viabilidade para duas rotas, com tarifas de, no máximo, R$ 6,50. Com a implementação deste meio de transporte, para a maior parte dos passageiros, o tempo da viagem poderá ser reduzido, em relação ao trajeto realizado por terra. (Visor Notícias)

  • O processo de licitação para desassoreamento da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), apresenta uma série de irregularidades, que se forem confirmadas, o projeto será revogado. Assim, a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte informou que irá responder a todos os questionamentos realizados pelo (MPMG), dentro do prazo estabelecido pelo órgão. Neste momento, o orçamento para a obra está estimado em R$ 44 milhões e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) já publicou o despacho que homologou a licitação. (Itatiaia)

  • O contrato de concessão do Estádio Caio Martins, localizado no município de Niterói (RJ), com o clube esportivo Botafogo está próximo do fim. O clube que faz a gestão do ativo a 34 anos, atualmente, negocia os termos para renovação da concessão do estádio. Segundo o presidente Durcesio Mello, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é quem comanda as tratativas junto à Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (SUDERJ). (Na Rede)

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