Infraestrutura em Destaque
25/10/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Governo de SP abre consulta pública para concessão de atividades de ecoturismo do PETAR: o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), abriu uma consulta pública sobre a concessão das áreas de uso público do Parque Estadual Turístico Alto Ribeira (PETAR), localizado no Vale do Ribeira, no interior de São Paulo. A preservação e fiscalização das áreas ambientais continuará sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Fundação Florestal. A concessão abrange 158,76 de hectares. Entre os principais objetivos do processo está a aplicação de investimentos para conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área pela iniciativa privada. A concessão deve prever também ações de valorização e fortalecimento da comunidade tradicional que vive na região ampliando a oferta de visitação turística, melhorando os serviços e com o incentivo para cultivo e comercialização de produtos nativos como a fruta da palmeira-juçara. O PETAR, com 35,7 mil hectares, abrange parte dos municípios de Iporanga e Apiaí. Ele foi criado por decreto em 1958 e abriga maior porção de Mata Atlântica no Brasil. É reconhecido pela UNESCO como patrimônio da humanidade e bastante visitado por conter a maior concentração de cavernas protegidas em unidades de conservação. O estado de São Paulo indica mais de 850 registros de cavernas e apenas no PETAR, existem mais de 400. A concessão do parque faz parte das ações do programa Vale do Futuro, criado pelo governo paulista para ampliar o desenvolvimento da região. (G1) ARTESP realiza audiência pública na terça para concessão de rodovias: na próxima terça-feira (26), Penápolis sediará audiência do Governo de São Paulo para discussão do processo de renovação e ampliação de concessão de rodovias. O encontro reunirá população, lideranças locais e prefeitos regionais. O evento será coordenado pela Artesp (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), em parceria com a Secretaria de Logística e Transporte e Subsecretaria de Parcerias. O objetivo é apresentar a proposta inicial e recebimento das contribuições e sugestões dos municípios em relação ao projeto. Dentre as novas rodovias no novo pacote, denominado Lote Noroeste Paulista, está a rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), que passa por Penápolis. A primeira versão do projeto de renovação e ampliação da concessão de rodovias no Noroeste do Estado prevê R$ 11,8 bilhões de investimento em 1.046 quilômetros. Ainda estão incluídas no pacote a SP-373 (Severínia a Colina), SP-326 (Barretos a Colômbia) e SP-322 (Bebedouro a Olímpia). Também está prevista a renovação de concessão da SP-351 (Bebedouro e Catanduva), SP-323 (Taquaritinga e Pirangi), SP-326 (trechos entre Bebedouro e Barretos e Bebedouro e Araraquara), SP-333 (Sertãozinho e Borborema) e SP-310 (São Carlos e Mirassol). (Jornal Interior)
Outras notícias
A assinatura do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu aconteceu esta semana entre a concessionária CCR e a Agência Nacional de Avião Civil a Anac. Esse contrato prevê a exploração dos serviços públicos e de manutenção não só no terminal de Foz, mas também em outros sete aeroportos nos estados do Paraná Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A concessão tem um prazo de 30 anos. (Tarobanews)
A Prefeitura de São José apresentou o novo edital para a concessão de posse do Estádio Martins Pereira, atualmente administrado pela Urbam (Urbanizadora Municipal). A sessão pública acontece em 10 de dezembro. Segundo a administração, a concorrência será no tipo maior oferta, onde a empresa vencedora possuirá a concessão por 25 anos podendo renovar por mais 10, com repasse previsto em no mínimo de 5% da receita bruta mensal. (Meon)
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Referências
Entra em vigor lei que amplia uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura (douradosagora.com.br)
Concessões de aeroportos podem gerar investimentos nos terminais superiores a R$ 1,8 bilhões nos próximos anos (sitebarra.com.br)
Penápolis vai ter dois novos pedágios com programa de concessão de rodovias (folhadaregiao.com.br)
Deputado pede inclusão do Pedagiômetro nas novas concessões de rodovias (jornale.com.br)
Governo de SP abre consulta pública para concessão de atividades de ecoturismo do PETAR (g1.globo.com)
Concessão por 15 anos, idade média da frota de 5 anos e acessibilidade: entenda o edital do transporte de Limeira (g1.globo.com)
Fluminense mantém diálogo para concessão do Maracanã e obras no Centro de Treinamento (terra.com.br)
Assinado contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (tarobanews.com)
Programa de concessão prevê instalação de novas praças de pedágio em rodovias da região (g1.globo.com)
Governo Federal anuncia edital para concessão do Projeto de Irrigação Baixio do Irecê (jornalgrandebahia.com.br)
Flu avança nos preparativos para concessão do Maracanã e obras no CTCC (netflu.com.br)
Licitação para elaborar estudo técnico do transporte aquaviário é divulgada (jornaldeitaipava.com.br)
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Prefeitura anuncia audiência pública para definir concessão de serviços de água e esgoto (rondoniadinamica.com)
Contrato para concessão do Aeroporto de Londrina é assinado (paiquerefmnews.com.br)
Prefeitura de São José anuncia novo edital para concessão do Martins Pereira pelos próximos 25 anos (meon.com.br)
Tercilio Turini pede inclusão do Pedagiômetro nas novas concessões de rodovias (jornaluniao.com.br)
Licitação do transporte coletivo gratuito será realizada nesta sexta-feira (22) (cliquef5.com.br)
Artesp realiza audiência pública na terça em Penápolis para concessão de rodovias (www2.jornalinterior.com.br)
Águas do Brasil mira segunda fase de leilão de saneamento no Rio e vê concorrência forte (terra.com.br)
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Marco Legal deve aumentar investimento em ferrovias no Paraná (folhadelondrina.com.br)
Prefeitura de São José publica edital de concessão do estádio Martins Pereira (ovale.com.br)
Governo lança edital para concessão de imóvel no Centro Histórico de São Luís (imirante.com)
Governo Bolsonaro lança edital para novo trecho da transposição do São Francisco; Infraestrutura foi iniciada no Governo Lula (jornalgrandebahia.com.br)
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