Destaques do Dia
25/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo do Paraná publica edital de licitação da requalificação da orla de Pontal do Paraná: Hoje (25), o Governo do Estado do Paraná publicou um edital de licitação para as obras de revitalização da orla de Pontal do Paraná, o projeto, que abrange 3,66 quilômetros entre os balneários de Monções e Canoas, a abertura de propostas marcada para o dia 23 de dezembro. O vencedor do processo licitatório ficará responsável por uma série de melhorias urbanísticas, como novo calçamento, pista de corrida, ciclovia, quiosques e áreas de lazer, além da implementação de sinalizações, passarelas e dispositivos de acessibilidade, visando a valorização do espaço público e o incentivo ao turismo. O objetivo do projeto também é a requalificação do Molhe e Guia de Corrente, localizados na desembocadura do Canal Artificial do DNOS, no balneário de Pontal do Sul, reforçando a infraestrutura da região. Desde 2019, o governo estadual investiu mais de R$ 1 bilhão no litoral do Paraná, incluindo obras como a nova Orla de Matinhos, a Ponte de Guaratuba, e a duplicação de importantes rodovias. Conforme Guto Silva, secretário de Estado do Planejamento, a requalificação proporcionará a Pontal do Paraná um novo visual com infraestrutura moderna, como iluminação LED, microdrenagem e novo asfalto, promovendo o comércio e a geração de empregos. (Agência de Notícias do Estado do Paraná)
Prefeitura de Teresina (PI) publica edital de licitação dos serviços de coleta de lixo: Nesta quarta-feira (25), a Prefeitura Municipal de Teresina (PI), por meio de um aviso de licitação foi publicado no sistema de licitações oficial, anunciou o relançamento da licitação destinado à contratação de uma empresa especializada em serviços de limpeza urbana. A futura contratação deverá assegurar a coleta e o transporte de resíduos sólidos urbanos, bem como a implementação de um sistema de limpeza pública integrado e uma destinação final ambientalmente adequada dos resíduos. Atualmente, a coleta de lixo é realizada de forma emergencial pela empresa Aurora Ambiental, que substitui a Litucera, contratada anteriormente, mas cujo contrato foi suspenso judicialmente. A decisão foi motivada por irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas, incluindo indícios de direcionamento e superfaturamento, além da exigência inadequada de certificação técnica. Inicialmente, a primeira licitação tinha um valor estimado de R$ 1,9 bilhão, ou seja, aproximadamente de R$ 300 milhões a mais do que a nova licitação publicada. De acordo com o edital, o orçamento total é deR$1.683.864.525,60. Os interessados no contrato deverão entregar os envelopes com as propostas e os demais documentos solicitados até o dia 29 de outubro, às 9h. (Piauí Hoje)
STF libera continuidade de licitação de PPP para iluminação de São Paulo (SP): A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a continuidade da licitação para a concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública de São Paulo por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Em julho, o ministro Flávio Dino determinou, que a Prefeitura Municipal de São Paulo não poderia realizar atos que comprometesse o contrato atual para a prestação desses serviços até que a questão fosse devidamente analisada. Assim, o colegiado suspendeu o processo licitatório em razão de uma medida liminar concedida pelo ministro Flávio Dino, que visava proteger os cofres públicos até que o Tribunal de Contas do Município (TCM-SP) finalizasse a análise do projeto em relação a possíveis riscos financeiros associados à licitação. Agora, com a entrega das informações solicitadas ao TCM-SP, o ministro determinou que a continuidade da licitação não implica em um julgamento favorável, mas sim na necessidade de seguir como processo enquanto um novo controle jurisdicional é possível. O colegiado, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, é composto pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux. (Valor Econômico)
Outras notícias
O Governo do Estado de São Paulo, por meio do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI-SP), anunciou a qualificação da Linha 16-Violeta do Metrô para receber investimentos privados. A linha, também é conhecida como a “Linha dos Parques”, terá uma extensão de 17 km e contará com 16 estações, ligando a região da Oscar Freire à Estação Abel Ferreira. A expectativa é de que a linha transporte mais de 226 milhões de passageiros anualmente, reduzindo em 60 minutos o tempo de viagem entre as duas áreas. A escolha da melhor proposta dará início a uma série de etapas: modelagem do projeto, audiências e consultas públicas, publicação do edital e, por fim, a realização do leilão. A previsão é que a primeira fase da Linha 16-Violeta seja concluída em 8 anos, com a operação comercial iniciando em seguida. A segunda fase, que se estenderá até a Cidade Tiradentes, ainda está em fase de estudos. (Mobilidade de Sampa)
Nesta terça-feira (24), o diretor comercial da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) Tiago Faierstein, apresentou um projeto de parceria para a administração do Aeroporto Regional do Oeste– Coronel Adalberto Mendes, em Cascavel (PR), em uma reunião que contou com a participação da Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cascavel (Codesc). A Infraero planeja investir R$ 80 milhões na gestão do aeroporto local, os investimentos propostos incluem a construção de novas pontes de embarque, reforma e ampliação da pista, a criação de uma nova seção de combate a incêndios, a ampliação do terminal de passageiros, a implantação do sistema de pouso por instrumentos (ILS) e o desenvolvimento de um terminal de cargas. (100 fronteiras)
Ontem (24), foi reaberta a licitação para contratar uma empresa responsável pelas obras no Anel de Contorno de Feira de Santana (BA), conforme divulgado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A licitação havia sido suspensa em 12 de setembro, data em que estava prevista a abertura dos envelopes para definição da empresa vencedora, devido a um recurso apresentado por uma das empresas participantes. O valor total da contratação é de R$ 203.889.569,21, com data base em janeiro de 2024, e a sessão pública para a abertura das propostas está marcada para o dia 25 de outubro, às 10h. As reformas no Anel de Contorno são fundamentais para a melhora da mobilidade, além de ser um aprimoramento da infraestrutura do local. (Acorda Cidade)
Painel Infra Mensal
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