INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 25/08/2025

Destaques do Dia

25/08/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Estudo da Confederação Nacional do Transporte destaca os impactos das concessões de rodovias no setor de transportes: Na última semana, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgou um estudo sobre os efeitos econômicos de investimentos privados e públicos em rodovias. A pesquisa analisou a dinâmica das concessões rodoviárias e comparou o impacto desses contratos de longo prazo com obras executadas diretamente pelo setor público. O levantamento aponta que os modelos de investimento repercutem sobre o Produto Interno Bruto (PIB) do setor de transportes, em que contou com a análise de cenários de médio prazo. Os resultados indicam que um aumento de 1% nos investimentos privados em rodovias pode gerar crescimento de 0,17% no PIB do transporte em até três trimestres. No caso dos investimentos públicos, o mesmo nível de investimento, alcança a taxa de crescimento de 0,15% após seis trimestres. As concessões de rodovias, segundo a CNT, envolvem contratos de 25 a 30 anos, com obrigações de investimentos concentradas nos primeiros cinco anos, o que acelera a execução de obras de pavimentação e recuperação. Esse modelo garante maior previsibilidade e continuidade em comparação à gestão pública, que enfrenta restriçõesfiscais e descontinuidades em obras. Embora os contratos privados apresentem maior eficiência no curto prazo, a CNT reforça que investimentos públicos e privados são complementares e devem coexistir para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes no Brasil. (Valor Econômico)

Governo Federal publica portarias para realização do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026: Na última sexta-feira (22), o Ministério de Minas e Energia publicou em duas portarias que autorizam a realização do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP 2026), que serão realizados dois certames distintos, conduzidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com foco em usinas termelétricas e hidrelétricas. O objetivo é contratar potência elétrica com o intuito de assegurar a disponibilidade de geração para momentos de maior demanda e reforçando a segurança do sistema elétrico nacional. Esse modelo já foi utilizado em rodadas anteriores e funciona como um seguro energético, acionado em situações de emergência ou de escassez hídrica. Um dos contratos deverá contemplar: usinas termelétricas a gás natural, termelétricas a carvão mineral e usinas hidrelétricas. Enquanto o segundo contrato será destinado a usinas termelétricas movidas a óleo combustível e óleo diesel. Os contratos firmados garantirão a entrada de potência no sistema por prazos de longo período, com a finalidade de reduzir riscos de apagões e dar maior previsibilidade ao fornecimento elétrico. Uma consulta pública ficará aberta por 20 dias a partir da publicação das portarias. Após a análise das contribuições, será divulgado o edital definitivo, com a definição do cronograma de inscrição, habilitação e entrega de propostas para o LRCAP 2026. (Poder360)

Outras notícias

• Na última sexta-feira (22), o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) anunciou que o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) será realizado no dia 22 de outubro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Trata-se da primeira concessão de canal de acesso de um porto público no país, o qual envolve investimentos de R$ 1 bilhão. Segundo a documentação do projeto, o vencedor da disputa ficará responsável pela ampliação da capacidade operacional e a movimentação de cargas no porto, que é o segundo maior da América Latina. Além disso, o Mpor informou que, no mesmo dia, serão leiloados três terminais portuários: um localizado no Rio de Janeiro (RJ), um em Porto Alegre (RS) e outro em Maceió (AL). Os critérios adotados no leilão de Paranaguá irão direcionar os próximos processos de concessão de canais de acesso em portos estratégicos, como os de Santos (SP), Itajaí (SC), Bahia e Rio Grande (RS). (Portos e Navios)

  
  

• Na semana passada, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), publicou os avisos de licitação para a restauração e adequação de trechos da rodovia MS-156. O projeto prevê a execução de obras estruturais que deverão modernizar a malha viária, o que deverá reduzir custos de transporte e ampliar a segurança viária da região Sudoeste do estado. A iniciativa conta com apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que viabilizará parte dos investimentos estimados em aproximadamente R$ 88 milhões. Os editais foram divididos em dois lotes: o Lote 1 contempla 32 km, com orçamento previsto de R$ 42,1 milhões, enquanto o Lote 2 prevê a recuperação de 32,5 km, ao custo de R$ 45,9 milhões. A licitação ocorrerá em formato eletrônico, adotando o critério de menor preço e o regime de empreitada por preço unitário. A abertura das propostas está agendada para o dia 08 de setembro, às 8h30 (Lote 1) e 9h30 (Lote 2), por meio do portal da Agesul e do Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP). (Portal News)

  
  

• Na última quinta-feira (21), a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS) publicou o edital de licitação da Parceria Público-Privada (PPP) Escola Bem-Cuidada. A iniciativa, elaborada pela consultoria SP Parcerias, prevê a construção de dez novas unidades de educação infantil e a manutenção integral da infraestrutura de 97 escolas da rede própria municipal. O contrato terá duração de 20 anos e incluirá serviços como reformas, manutenção predial, limpeza, segurança, gestão de resíduos, reposição de mobiliário e equipamentos, além de tecnologia da informação, energia, água e esgoto. Até o segundo ano do contrato, deverão ser concluídas dez novas creches e pré-escolas em bairros com maior demanda, abrindo 1,8 mil vagas. As escolas serão divididas em três lotes regionais: Norte (35 unidades), Sul (39) e Centro (33). O poder público fará aporte de R$ 186 milhões para obras iniciais, e o critério de disputa será o menor valor de contraprestação mensal, limitada a R$ 7,3 milhões no lote Norte, R$ 8,3 milhões no Sul e R$ 6,4 milhões no Centro. (Prefeitura Municipal de Porto Alegre)

Painel Infra Mensal