Infraestrutura em Destaque
25/08/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo do Rio Grande do Sul suspende leilão de concessão de rodovias do Bloco 2: Ontem (24), o governo do Rio Grande do Sul anunciou a suspensão do leilão de concessão das rodovias estaduais do Vale do Taquari (Bloco 2). O bloco compreende trechos das rodovias ERS-128, ERS-129, ERS-130 e RSC-453, localizadas no Vale do Taquari, e das rodovias ERS-135, ERS-324 e BR-470, que conectam Nova Prata, situada no Alto Taquari, a Erechim, no norte do Estado. O leilão seria realizado na próxima semana, na B3, a bolsa de valores de São Paulo (SP). Após acatar o pedido de suspensão, o governo afirmou que uma nova data para o evento será informada, em momento oportuno. A interrupção do processo decorre da solicitação formal de empresas interessadas no conjunto de ativos, a razão seria aprimorar os estudos sobre o edital. Segundo as disposições do edital, o futuro concessionário será responsável pela: duplicação de 282,7 quilômetros de rodovias, construção de 48 passarelas e implementação de 173 dispositivos de interseção. Entre os destaques das obras, consta a duplicação da ERS-324, no trecho entre Passo Fundo e Marau, trecho que é conhecido como rodovia da morte, e a duplicação da ERS-130, entre Lajeado e Arroio do Meio. (Estado do Rio Grande do Sul) TCU permite continuidade do processo de concessão do Metrô de Belo Horizonte (MG): O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou um relatório, que permite a continuidade do processo de concessão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em Minas Gerais. Assim, as obras das linhas 1 e 2 do Metrô de Belo Horizonte (MG) podem ser iniciadas em breve. É esperado que o edital seja publicado no próximo mês e o leilão seja realizado em novembro. Estima-se que, como resultado da parceria entre União, o estado de Minas Gerais e a iniciativa privada, cerca de 260 mil passageiros possam ser atendidos. Este projeto é aguardado a muito tempo, sendo uma estratégia para melhorar o serviço, ampliar a malha sobre trilhos e aumentar o número de linhas. No futuro edital constará obras de modernização e ampliação da Linha 1, que hoje dispõe de 28 km e 19 estações. O maior desafio do projeto será a construção da Linha 2, que conectará os bairros Calafate e Barreiro, onde haverá a construção de 10,5 km de vias e 7 estações. A concessão inclui R$ 3,8 bilhões de investimentos, sendo R$ 2,8 bilhões da União e R$ 430 milhões do governo do Estado e o restante será aportado pelo futuro parceiro. (Metrô CPTM)
Outras notícias
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) dará um desconto de R$ 428,6 milhões em cima do ágio de R$ 19 bilhões proposto em 2013, pela atual concessionária, que administra o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Isto decorre do período em que a demanda do mercado de aviação, em razão da pandemia de Covid-19, foi reduzida. O diretor da ANAC, Tiago Pereira, solicitou que o valor não seja abatido das parcelas mensais e anuais da outorga, mas sim da compensação financeira a ser paga pela concessionária ao devolver o terminal. (Aeroflap)
No próximo mês, a Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (SANTUR) e a Secretaria de Estado da Fazenda realizarão uma sondagem de mercado, para avaliar a viabilidade da concessão do Centro de Eventos Luiz Henrique da Silveira (CELHS), localizado em Florianópolis (SC). Segundo o Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC), as reuniões online estão previstas para os dias 13, 14 e 15 de setembro. (Portal Radar)
Até a próxima sexta-feira (02), será possível apresentar sugestões e esclarecer dúvidas sobre o projeto de concessão dos serviços de iluminação pública de Santos (SP), a consulta pública foi iniciada no início deste mês (02). O objetivo do edital é modernizar e ampliar os serviços, aumentando a eficiência, segurança e qualidade de vida no município. Para mais detalhes sobre o projeto, os interessados podem consultar as minutas do contrato e edital disponíveis no site da prefeitura. A proposta de concessão foi elaborada pela prefeitura com auxílio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), órgão vinculado à Universidade de São Paulo (USP). (Pref. Mun. de Santos)
A consulta pública referente ao projeto de concessão do Complexo Multiuso Geraldo Magalhães, localizado em Recife (PE), ficará aberta até o dia 23 de setembro. De acordo com informações prévias, a concessão terá duração de 20 anos e o novo gestor deverá investir cerca de R$ 135 milhões. O vencedor do processo licitatório será responsável pela gestão, instalação, manutenção e operação das quadras poliesportivas, entre outras atividades. (CBN Recife)
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