Infraestrutura em Destaque
25/08/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia ANAC aprova edital e contrato para relicitação de Viracopos: a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, nesta terça-feira (24), as minutas do edital e o contrato de relicitação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Agora o documento segue para consulta pública, pelo prazo de 45 dias, onde pode passar por ajustes. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que o novo leilão do terminal ocorra entre julho e agosto de 2022. A relicitação de Viracopos é a esperança da concessionária da Aeroportos Brasil, que administra a estrutura desde 2012, para solucionar a crise econômica que gerou uma dívida de R$ 2,88 bilhões. A concessionária informou que vai avaliar a documentação aprovada pela ANAC nos próximos dias. Segundo a ANAC, além da consulta pública também haverá uma audiência pública, que deve ocorrer no formato de videoconferência, em virtude das medidas sanitárias decorrentes da pandemia, ainda sem data definida. Após essa etapa, a documentação será encaminhada para deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU). Somente após a análise do TCU é que a versão final dos documentos licitatórios será publicada. (Plantão dos Lagos) Desestatização do porto de Santos deve movimentar R$ 16 bilhões: prevista para o primeiro semestre do ano que vem, a desestatização do porto de Santos, considerado o maior da América Latina, deve gerar 16 bilhões de reais em investimentos, segundo o Ministério da Infraestrutura. Os estudos de modelagem econômica estão praticamente finalizados e a consulta pública deve ser lançada até novembro. “Todo o processo já avançou bastante”, diz Diogo Piloni, secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura. Com isso, foi possível fazer uma estimativa mais precisa sobre o potencial do leilão. O aprimoramento dos acessos terrestres ao porto e o aprofundamento do calado são exemplos de uma série de melhorias previstas. Também está em pauta a construção de um túnel submerso entre Santos e o Guarujá. Com a ascensão da agenda ESG — e um olhar cada vez mais atento dos investidores internacionais em relação a essa pauta — o porto de Santos, administrado pela estatal Santos Port Authority (SPA), realizou recentemente uma parceria com a Rede Brasil do Pacto Global, da ONU, para colocar em prática iniciativas referentes à descarbonização. Outras medidas estão no radar, como a implementação de novas tecnologias visando mitigar a poluição marítima. (Portal Rondônia)
Outras notícias
O lançamento do edital para a concessão das BRs 381 e 262 foi adiado novamente. A previsão revisada é que o edital seja publicado no dia 1º de setembro. O projeto consiste na proposta de Concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço da Rodovia BR-262/ES, no trecho entre o entroncamento com a BR-101(B) – Viana/ES - até a divisa ES/MG; BR-262/MG, no trecho entre Divisa ES/MG até o entroncamento com a BR-381/MG – João Monlevade/MG; e BR-381/MG, no trecho entre Belo Horizonte/MG até Governador Valadares/MG. O trecho em questão tem extensão de 686,1 km, passando para 670,6 após obras de retificação de traçado. (O Tempo)
O governo federal ganhou o apoio do setor privado para editar uma Medida Provisória (MP) com um novo regime de ferrovias – um Projeto de Lei de teor similar está parado no Senado. O apoio vem das empresas que hoje operam ferrovias no país, por meio de concessões, que enxergam na MP a possibilidade de migrarem para o novo regime, de autorização, cujo peso regulatório é considerado mais leve. (Estadão)
Durante sua participação no evento Expert XP 2021, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse a investidores e profissionais do mercado financeiro que sua pasta tem trabalhado para incorporar a agenda ESG nos projetos de infraestrutura de transportes. “É possível conciliar infraestrutura e sustentabilidade. A gente está trazendo o que tem de melhor para nossas estruturações, incorporando conceito ESG para os nossos projetos, para dar primeiro tranquilidade para os investidores, mitigar o risco de imagem, e para permitir o acesso a outros bolsos, porque a gente parte do pressuposto que os padrões ambientais vão governar os fluxos financeiros”, afirmou Tarcísio. (Governo Federal)
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Referências
Mais quatro cidades recebem certificado pela participação na concessão dos serviços de saneamento da Cedae (zmnoticias.com.br)
Empresas privadas apoiam mudanças nas regras de concessão das ferrovias (terra.com.br)
Exclusivo: Privatização do porto de Santos deve movimentar R$ 16 bilhões (portalrondonia.com)
Empresas privadas apoiam mudanças nas regras de concessão das ferrovias - Economia (economia.estadao.com.br)
Leilão da Dutra e da Rio-Santos promete soluções para uma das rotas mais belas do estado, hoje repleta de problemas (oglobo.globo.com)
Em meio à crise hídrica, desperdício de água nas concessionárias de saneamento chega a 55% (terra.com.br)
Ministro espera ter novo marco de ferrovias e cabotagem até fim do ano (tribunadonorte.com.br)
Anac aprova edital e contrato para relicitação de Viracopos; veja próximos passos | Campinas e Região (plantaodoslagos.com.br)
Empresas japonesa e chinesa conhecem detalhes da estrada de ferro que vai cruzar o Paraná (portalrondon.com.br)
AL aprova concessão de parques e criação de fundos para abastecer contrato com iniciativa privada (jornaldotocantins.com.br)
Anac aprova edital e contrato para relicitação de Viracopos; veja próximos passos (g1.globo.com)
Anac aprova edital de relicitação de Viracopos; prazo para análise é de 45 dias (valor.globo.com)
18 anos depois, centenas de privatizações podem ser consideradas inconstitucionais (odebateon.com.br)
Aliança entre infraestrutura e sustentabilidade aumenta possibilidades de investimentos no país (gov.br)
Ministro espera até fim do ano ter novo marco de ferrovias e de cabotagem (opovo.com.br)
Vagas para participação presencial de audiência pública sobre PPP Mercado Municipal estão esgotadas; Evento será transmitido via YouTube (bastidoresdopoder.com.br)
Edital de concessão da BR-381 é adiado novamente e fica para semana que vem (otempo.com.br)
Fiscais do Município verificam se rodoviária está cumprindo o contrato de concessão (jmonline.com.br)
Referência Nacional, PPP do Saneamento completa 100 dias de operação no MS; veja o que já foi feito (acritica.net)
Privatização do porto de Santos deve movimentar R$ 16 bilhões (exame.com)
Em sessão tumultuada, deputados aprovam projeto para conceder Jalapão para a iniciativa privada (g1.globo.com)
Câmara de Petrolina aprova criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (g1.globo.com)
Anac aprova novo edital de concessão de Viracopos (oglobo.globo.com)
Expectativas positivas são geradas no Rio após anúncio de R$ 70 bi de investimentos (diariodorio.com)
Águas do Rio investe R$ 2,7 bi para recuperar Baía de Guanabara (exame.com)
Aeroporto de Viracopos tem minutas de edital e contrato de relicitação aprovados (aeromagazine.uol.com.br)
Relicitação do Aeroporto de Viracopos (SP) prevê R$ 4,2 bilhões de investimentos (privados gov.br)
ANAC aprova as minutas do edital e contrato de nova concessão de Viracopos (aeroflap.com.br)
Infraero prestará serviços de consultorias ao Aeroporto de Cascavel (tarobanews.com)
Agência aprova edital e contrato para relicitação de Viracopos (acidadeon.com)
Amvat discute regionalização do saneamento apresentada pelo presidente da assembleia do Estado (independente.com.br)
ACI-E, em parceria com a Câmara de Vereadores, se mobiliza para nova audiência pública sobre o pedágio de Encantado (regiaodosvales.com.br)
Referência Nacional, PPP do Saneamento completa 100 dias de operação no MS (agorams.com.br)
ANAC aprova as minutas do edital e contrato de relicitação de Viracopos (gov.br)
Receitas acessórias para saneamento de favelas (politica.estadao.com.br)
Aeroporto de Viracopos segue batendo recordes na carga aérea com dados de julho (aeroin.net)
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Viracopos tem alta de 51,87% de carga nos primeiros sete meses de 2021 (aeroflap.com.br)
Deputados pedem que Tribunal de Justiça anule lei que concede à União rodovias estaduais (opresente.com.br)
Agergs aprova tarifa de R$ 3,70 para pedágios da RSC-287 (diariosm.com.br)
‘Temos que voltar a ter orgulho de nossas ferrovias’, dizem analistas (correiodobrasil.com.br)
BNDES cria hub digital também chamado de “Tinder” da infraestrutura (exame.com)
Aneel aprova reajuste nas tarifas de energia elétrica no Maranhão (g1.globo.com)
“Participação da população é essencial para que a melhor decisão seja tomada”, diz Pinheiro sobre audiência pública de PPP (matogrossomais.com.br)
Principal projeto logístico, Ferrogrão impulsionará escoamento de grão pelo norte do país (primeirahora.com.br)
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Deputados acionam Justiça contra novo pedágio no Paraná (tarobanews.com)
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