Infraestrutura em Destaque
25/07/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Ministério Público pede a suspensão do leilão de concessão do trecho entre Uberlândia e Patrocínio em Minas Gerais: Na última sexta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a suspensão do leilão de concessão do trecho da BR-365, entre Uberlândia (MG) e Patrocínio (MG). O leilão está previsto para o dia 8 do próximo mês. Segundo o procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, é preciso suspender a licitação até que o Governo Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) adotem providências para realizar a duplicação total do trecho entre as duas cidades, inclusive nos perímetros urbanos, em no máximo 5 anos. O MPF solicitou que no máximo em 2 anos seja feito acostamento de acordo com os parâmetros do DNIT. Foi requerido ainda, que a futura concessionária implemente o serviço de ambulância, sendo que o tempo para início do atendimento em locais de acidentes não ultrapasse 15 minutos. Em 2021, o então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, permitiram a elaboração de estudos e projetos básicos visando a adequação de capacidade, melhoria da segurança e eliminação de pontos críticos em segmento da BR-365. A concessão da BR-365 entre os dois municípios foi lançada oficialmente em dezembro de 2021, por meio do Programa de Concessão do Sistema Rodoviário do Estado de Minas Gerais. A retirada do trecho foi solicitada durante audiência pública. Em fevereiro de 2022, o MPF protocolou ação na Justiça solicitando que o trecho seja excluído do programa de concessões rodoviárias. (G1) Governo Federal relança licitação para concessão da BR-381: O Ministério da Infraestrutura relançou a concessão da BR-381 em Minas Gerais, a rodovia é conhecida como “Rodovia da Morte” em razão do número elevado de acidentes fatais. Após diversas alterações para melhorar a atratividade do ativo, a tarifa-teto de pedágio no novo edital é quase 25% maior em relação a tarifa do projeto anterior. Cabe mencionar que houve sucessivos adiamentos do leilão. Em fevereiro, ele foi adiado indefinidamente, dada a falta de interessados, por exemplo. O ministério e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), reestruturaram o projeto. Todo o trecho da BR-262, entre Minas e Espírito Santo, foi removido do pacote de ativos em virtude do alto risco geológico apresentado às obras de engenharia. Neste momento, o Ministério da Infraestrutura acredita que, dado os ajustes feitos, o projeto tornou-se mais atrativo à iniciativa privada, o que poderá atrair interessados. (Valor Econômico)
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Na próxima quarta-feira (27), será encerrada no município de Corumbá (MS) a Consulta Pública referente à Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no município. O projeto da PPP de iluminação pública estabelece serviços de modernização e eficientização da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 15 anos, o que possibilitará o aprimoramento da rede de iluminação, onde serão modernizados e instalados mais de 16,6 mil pontos, de acordo com as normas técnicas brasileiras. A apresentação do projeto será em Audiência Pública, prevista para o próximo mês. (Capital do Pantanal)
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