INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 25/06/2025

Destaques do Dia

25/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANEEL envia ao edital do Leilão de Transmissão do ano para o TCU: Ontem (24), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou e encaminhou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a minuta do edital do Leilão de Transmissão nº 4/2025. Segundo a agenda da pasta, este certame no setor de transmissão, será o único de 2025. A publicação do edital definitivo está prevista para setembro (23). A licitação prevê a concessão de 11 lotes para construção e manutenção de linhas de transmissão em 13 estados, com investimentos estimados em R$ 7,96 bilhões. O objetivo é ampliar a capacidade da rede elétrica brasileira, viabilizando a construção de 1.178 km de novas linhas de transmissão, 4.400 MW em capacidade de transformação, além de equipamentos de controle e compensações síncronas. Parte dos lotes foi reaproveitada de certames anteriores, como o Leilão nº 02/2024, e da retomada de contratos rescindidos, como no caso da MEZ Energia. O edital foi estruturado pela ANEEL com base em consulta pública e participação da sociedade. A Consulta Pública nº 18/2025, entre abril e maio, recebeu 216 contribuições. As alterações resultaram em aprimoramentos como realocações de subestações em áreas atingidas por enchentes e ajustes em cronogramas. Entre os destaques, o lote 4 prevê aporte de R$ 1,25 bilhão e construção de 350 km de linhas em Mato Grosso e Rondônia. O prazo para execução das obras varia entre 42 e 60 meses. O leilão está marcado para 31 de outubro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). (Governo Federal)

Governo de São Paulo planeja quatro PPPs de saneamento para 2026: O Governo do Estado de São Paulo pretende licitar no próximo ano quatro Parcerias Público-Privadas (PPPs) de saneamento básico que devem abranger 218 municípios atualmente fora da área de cobertura da Sabesp. O objetivo é expandir os serviços de água e esgoto em regiões que atualmente possuem cobertura insuficiente, pela composição de blocos regionais de municípios. A expectativa é de R$ 30 bilhões em investimentos, entre expansão de redes e custos operacionais. O governo estadual deverá aportar até R$ 613 milhões por ano para garantir a viabilidade econômica das concessões e subsidiar tarifas aos usuários. Serão quatro agrupamentos: (i) Sudeste, (ii) Leste, (iii) Oeste e (iv) Norte, abrangendo municípios como São Caetano do Sul, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Sorocaba e São José do Rio Preto. A modelagem seguirá a lógica das bacias hidrográficas e será iniciada oficialmente no próximo mês (15), quando os municípios interessados deverão formalizar a adesão ao projeto. A estruturação das PPPs será conduzida com apoio do International Finance Corporation (IFC), após a consolidação dos blocos. As audiências e consultas públicas ocorrerão no primeiro semestre de 2026, com a licitação prevista para o segundo semestre. Já se sabe que não haverá restrições à participação de um mesmo grupo em mais de um bloco. O modelo inclui repasses de 4% da receita das concessionárias aos municípios participantes. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Ontem (24), o Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões, publicou o novo edital da Parceria Público-Privada (PPP) para os aeroportos Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, e Lauro Kortz, em Passo Fundo. A concessão patrocinada prevê a operação, manutenção e ampliação dos terminais por 30 anos, com investimento total estimado em R$ 102,2 milhões, dos quais cerca de R$ 66,24 milhões serão destinados ao Santo Ângelo e R$ 35,99 milhões ao de Passo Fundo. A reformulação do projeto trouxe ajustes significativos para ampliar o interesse do setor privado, como o aumento do aporte público de R$ 29 milhões para R$ 45,75 milhões e a introdução de uma contraprestação mensal de R$ 609,3 mil, além da redução da tarifa de embarque doméstico de R$ 63,22 para R$ 44,27. A remuneração da concessionária se dará por receitas tarifárias e não tarifárias, aporte e contraprestação pública. O leilão será realizado em setembro deste ano e a assinatura do contrato está prevista para janeiro de 2026. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)

  
  

• A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), por meio de seu presidente Wilson Bley, anunciou que estrutura a entrada no mercado de concessões fora do Estado, com foco em projetos no Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo. A estatal, responsável pela regulação de saneamento no Paraná, busca ampliar sua atuação por meio de parcerias, Sociedade de Propósito Específico ou consórcios, com destaque para possíveis joint ventures com empresas como a Acciona. Neste momento, a empresa iniciou tratativas com as empresas Aegea, Iguá e Acciona para repactuar quatro PPPs de esgoto, antecipando de 2033 para 2029 a meta de universalização do atendimento no Estado. Em paralelo, a empresa estuda lançar novas licitações para aumentar a resiliência hídrica, com destaque para um sistema integrado em Londrina (PR), previsto para novembro de 2025, com investimento de R$ 600 milhões na primeira fase. Já para a capital, também se estuda um novo sistema de captação do Rio da Várzea, com estimativa de R$ 1 bilhão em investimentos. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta quarta-feira (25), a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) publicou um aviso de abertura da licitação destinada à contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a futura Linha 22-Marrom. O contrato busca uma empresa especializada para realizar estudos geotécnicos, sondagens, mapeamento e cadastramento de redes de utilidades públicas remanescentes, para subsidiar o anteprojeto de engenharia da nova linha, que ligará Cotia à capital paulista. A linha será projetada com trens menores e mais estreitos, utilizado a bitola padrão internacional de 1.435 mm e largura de 2,65 metros, como nas linhas 4, 5 e 6. Amanhã (26), o edital estará disponível no site oficial do Metrô, a entrega das propostas e a sessão pública estão previstas para o dia 12 de agosto, por meio da plataforma ComprasGov. (Via Trólebus)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Porto Alegre (RS), por meio da Diretoria de Inovação, Parcerias e Novos Negócios do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), confirmou que o projeto de concessão enviado à Câmara Municipal no mês passado também autoriza, de forma ampla, o repasse à iniciativa privada de outros serviços de saneamento básico previstos na Lei Federal nº 11.445/2007. A proposta está em tramitação na Casa Legislativa, de acordo com o texto, além do abastecimento de água e tratamento de esgoto, poderão ser incluídos serviços como limpeza urbana, coleta e destinação de resíduos sólidos e drenagem urbana. (GZH)

Painel Infra Mensal