INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 25/05/2022

Infraestrutura em Destaque

25/05/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Leilão de Transmissão é confirmado para junho deste ano: Ontem (24), o edital do Leilão de Transmissão nº 1/2022 foi aprovado pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O certame acontecerá no dia 30 de junho na sede da B3, em São Paulo (SP). O objetivo do contrato é viabilizar o desenvolvimento de linhas de escoamento de energia gerada por fontes renováveis. Assim, serão licitados 13 lotes para a construção e a manutenção de 5.425 quilômetros de linhas de transmissão e de 6.180 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações. Os empreendimentos possuem prazo de conclusão entre 42 a 60 meses, sendo realizados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. A expectativa de investimento é de R$ 15,3 bilhões, sendo R$ 12,27 bilhões concentrados no estado de Minas Gerais (Lotes 1 a 3), para escoamento da energia gerada por fontes renováveis. Os Lotes 8 a 12 do Leilão, com investimento estimado em R$ 2,19 bilhões, são relativos a empreendimentos que já licitados, porém não implantados e com caducidade dos contratos já declarada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). (Portal Solar)

Governo de Minas Gerais deve conceder 20 parques estaduais: O governo de Minas Gerais pretende consolidar parcerias com a iniciativa privada, para a concessão de exploração em 20 parques estaduais, até 2026. Em agosto do ano passado, foi assinado o primeiro contrato referente à Rota das Grutas Peter Lund, composta pelo Parque Estadual do Sumidouro, localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Estima-se uma economia de R$ 4 milhões anuais aos cofres públicos. Esse e outros dados foram apresentados, ontem (24), em audiência pública da Comissão Extraordinária das Privatizações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O andamento do Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC-MG) foi apresentado pela Coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Cecília Fernandes de Vilhena. Lançado em abril de 2019, o objetivo do governo com o programa é ampliar o ecoturismo na região por meio de concessões. Segundo a coordenadora, “Os parques têm um grande potencial e vocação natural para o turismo”. Durante a apresentação foi citado um relatório produzido pelo Instituto Semeia em 2021, que estima a geração de até um milhão de empregos e contribuição com cerca de R$ 44 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) a partir da exploração turística dos parques brasileiros. (Diário do Comércio)

Outras notícias

Hoje (25), em reunião de plenária, o Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu segurança à Maranhão Parcerias (MAPA), uma sociedade de economia mista responsável pelas parcerias do Estado com a iniciativa privada. Ficou reconhecida a regularidade do procedimento licitatório realizado para concessão da Loteria do Estado do Maranhão (LOTEMA). Todos os desembargadores entenderam que o regime concorrencial com múltiplos operadores é o que melhor atende aos interesses públicos. (BNL Data)
Na segunda-feira (23), foi publicada a suspensão da licitação do sistema de bilhetagem eletrônica do Rio de Janeiro (RJ), que estava prevista para acontecer ontem (24). A juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes, da 13ª Vara de Fazenda Pública do Município do Rio de Janeiro, concedeu tutela provisória de urgência antecipada, que foi solicitada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda (Sindpass). A decisão estará em vigor até que a prefeitura publique um novo edital designando uma nova data para sessão pública. (Diário do Transporte)

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