INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 25/02/2022

Infraestrutura em Destaque

25/02/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Estado de São Paulo autoriza passar loteria estadual à iniciativa privada: Ontem (24) foi autorizada, pelo Governador João Doria (PSDB), a abertura de licitação para conceder a Loteria Social do Estado de São Paulo à iniciativa privada. O edital foi publicado hoje (25), mas já estava disponível ao final de ontem na página www.parcerias.sp.gov.br . A iniciativa do Estado prevê a geração de empregos e a arrecadação de recursos direcionados integralmente a programas sociais. Empresas especializadas já mostraram interesse pelo potencial de crescimento de um setor em que a alta competitividade poderá gerar ganhos tanto para a futura concessionária quanto para o Estado. A concessão permitirá a exploração das modalidades de apostas de quota fixa e de prognósticos específico, esportivo, numérico, instantânea e passiva (modelo em que o apostador adquire o bilhete já numerado), por meio do desenvolvimento de produtos que deverão ser comercializados de maneira física e digital. Caso sejam criadas, outras modalidades sob legislação federal poderão ser incluídas no escopo do contrato de concessão mediante aprovação do Estado. O decreto define como obrigatória a instalação de um ponto de venda físico dedicado na cidade de São Paulo. A licitação será na modalidade concorrência internacional para a concessão do serviço público de loteria estadual. Após a assinatura do Termo de Outorga de Concessão, o concessionário vencedor poderá iniciar a comercialização dos serviços lotéricos. A previsão é que a assinatura ocorra no primeiro semestre de 2022. A concessionária deverá apresentar planos para aprovação pelo poder concedente após a assinatura do contrato, incluindo o plano de gestão e operação, plano de conformidade e plano de jogo responsável, além do primeiro plano de jogo. Deverá ainda obter as certificações exigidas no edital por laboratórios credenciados pelo poder concedente. (Notícias Botucatu) Seinfra vai debater em audiência pública concessão do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza: A audiência pública virtual para receber sugestões e contribuições sobre a proposta de concessão do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza será realizada pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará. O projeto prevê a implantação de uma rodovia com pedágio, ligando a BR-116, na altura dos municípios de Pacajus (CE) e Chorozinho (CE), ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE). A nova rodovia irá ampliar a acessibilidade ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, além de proporcionar economia de tempo e redução de acidentes e do fluxo de caminhões na zona urbana de Fortaleza. A contratação para a concessão à iniciativa privada do Arco Rodoviário Metropolitano se dará por meio de licitação, na modalidade concorrência pública, com outorga mínima de R$ 10 milhões. O projeto prevê desapropriação, implantação das obras, exploração da infraestrutura, operação, manutenção e conservação do equipamento, com prazo de 30 anos, sendo 2 anos de implantação e 28 anos de operação. O valor total do contrato será na ordem de R$ 1 bilhão, para o período de 30 anos. (Focus)

Outras notícias

  • O governo brasileiro realizará consulta pública, entre 8 de março e 21 de abril, para elaborar o edital de concessão do terminal de contêineres STS10 no porto de Santos, o mais movimentado do país. O contrato de concessão de 25 anos para o novo terminal no estado de São Paulo deve gerar investimentos de R$ 3,29 bilhões (US$ 650 mi), disse a Antaq em comunicado, sem fornecer um cronograma para o leilão. (Bnamericas)

  • A Prefeitura de Gurupi (TO), por meio da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), publicou na noite de quarta-feira (23), no Diário Oficial do Município, o aviso de licitação para concessão pública do serviço de transporte coletivo no município. Segundo a AMTT, a menor proposta de tarifa do transporte coletivo ao usuário será vencedora e poderá iniciar o serviço já no mês de abril. (Conexão TO)

  • Após sanção do Prefeito de Joinville (SC), Adriano Silva (Patido Novo), foi publicada a regulamentação do Programa de Parcerias Público-Privadas no Diário Oficial. O documento estabelece a administração da iniciativa por parte do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (CGPP). O grupo é formado pelos secretários de Governo, Administração e Planejamento, Fazenda e Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável. (ND+)

  • A licitação da Parceria Público-Privada (PPP) para a operação do serviço de iluminação pública em Cachoeiro de Itapemirim (ES) será realizada em 29 de abril, na B3, Bolsa de Valores de São Paulo. O aviso do edital de concurso foi publicado pela Prefeitura no Diário Oficial do Município de ontem (24). (Aqui Notícias)

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Referências

  • João Dória edita decreto para abertura de licitação da Loteria de São Paulo (gamesbras.com)

  • Seinfra vai debater em audiência pública concessão do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza (focus.jor.br)

  • Prefeitura de Cachoeiro lança edital de licitação da PPP da iluminação pública (aquinoticias.com)

  • Estudos sobre o saneamento básico em Porto Velho podem ser consultados antes da última audiência pública (portalrondonia.com)

  • Prefeitura abre concorrência para concessão pública do serviço de transporte coletivo (conexaoto.com.br)

  • Audiência pública para concessão administrativa de iluminação pública (jornalboavista.com.br)

  • Prefeitura de Gurupi abre concorrência para concessão pública do serviço de transporte coletivo (conexaoto.com.br)

  • Governo convoca para o dia 11 audiência pública vai debater concessão do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza (opovo.com.br)

  • Seinfra convoca para audiência pública sobre concessão do Arco Rodoviário Metropolitano de (ceara.gov.br)

  • Doria autoriza licitação para concessão da Loteria Social Estadual (saopaulo.sp.gov.br)

  • Doria autoriza passar loteria estadual à iniciativa privada (noticias.botucatu.com.br)

  • Brasil abrirá consulta pública para concessão do porto de Santos (bnamericas.com)

  • Governo de SP autoriza licitação para concessão da Loteria Social Estadual (saopaulo.sp.gov.br)

  • Pontal de Coruripe ganha fábrica de gelo fruto de Parceria Público Privada (tribunadosertao.com.br)

  • Governo debate duplicação da BR 364 e anuncia sete pedágios de Porto Velho até a saída de Vilhena (tudorondonia.com)

  • Anac adéqua proposta de edital da 7ª rodada de concessão (revistafatorbrasil.com.br)

  • Seinfra convoca para audiência pública sobre concessão do Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza (ceara.gov.br)

  • Prefeitura de Joinville divulga regras do Programa de Parcerias Público-Privadas (ndmais.com.br)

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