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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/11/2023

Destaques do Dia

24/11/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


BR-040 deve passar por novo leilão de concessão em fevereiro: Ontem (23), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou com ressalvas o edital para o projeto de concessão da rodovia BR-040, referente ao trecho entre Belo Horizonte (MG) e Juiz de Fora (MG). A expectativa é que os 232 km de vias sejam concedidos à iniciativa privada em fevereiro de 2024. De acordo com os estudos, estão previstos mais de R$ 9 bilhões de investimentos, considerando a vigência de 30 anos do contrato de concessão. Cabe ressaltar, que a proposta ainda passará por ajustes e deve ser publicada em breve no Diário Oficial da União, conforme a ANTT. O edital foi reaberto, pois a concessionária que assumiria desistiu do projeto. Na proposta anterior, estava incluso o segmento entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro (RJ), mas após novos estudos, o Ministério dos Transportes optou por dividir o sistema rodoviário em dois trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. Neste edital, estão previstos os serviços de: (i) duplicação de aproximadamente 160 quilômetros da rodovia, (ii) implantação de 42 km de faixas adicionais, (iii) inserção de 15 km de vias marginais, bem como outras intervenções destinadas à otimização do tráfego. (Estado de Minas)


Licitação da Nova Ferroeste deve acontecer em 2025: De acordo com Luiz Henrique Fagundes, Coordenador do Plano Estadual Ferroviário, a licitação da Nova Ferroeste deve sair em 2025. A malha ferroviária prevê a ampliação e modernização da atual Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava, ambos municípios no estado do Paraná. Com o novo trajeto, o município de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, será conectado à Paranaguá, no litoral do Paraná, com ramais para Foz do Iguaçu (PR) e Chapecó (SC). Contudo, para o projeto ter continuidade é necessário ter todo o licenciamento ambiental regularizado em 2024. Além de considerar nos estudos de viabilidade, as possíveis áreas de interesse do patrimônio histórico, bem como estudos das comunidades quilombolas e povos indígenas. Neste momento, estudos receberam parecer favorável do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo será mensurar os impactos do empreendimento proposto pelo Governo do Estado do Paraná. Após o término destes estudos, a licitação poderá ter continuidade. Pelo cronograma atual, apenas em 2025 a disputa deverá ocorrer. O vencedor do processo ficará responsável pelas obras de construção da ferrovia e poderá explorar o empreendimento por 99 anos. Segundo Fagundes, a Nova Ferroeste vai mudar o perfil de uso das rodovias, uma vez que vai auxiliar no escoamento das safras do estado. (CBN Curitiba)


Aegea vence leilão da concessão dos serviços de saneamento básico de Jaru (RO): Ontem (23), a Prefeitura Municipal de Jaru (RO) realizou na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), o leilão de concessão dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento do esgotamento sanitário do município. A empresa Aegea, representada pela corretora Necton Investimentos, foi a vencedora do certame, com uma proposta de desconto na tarifa de 10% combinado com aporte de R$ 43,4 milhões. A concessão tem duração de 35 anos, período em que a empresa deverá investir aproximadamente R$ 140 milhões em obras de relacionadas a melhoria dos serviços de saneamento. Atualmente, a empresa opera em mais de 500 municípios do país, agora, passará a executar os serviços de gestão, estruturação de projetos de implantação, expansão, restauração, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no município de Jaru. Neste momento, cerca de 77,3% da população urbana possui acesso a abastecimento de água, contudo o sistema de esgotamento sanitário é limitado, resultando em soluções precárias e impactos ambientais adversos. Para cumprir com o Novo Marco Legal do Saneamento, a atual gestão optou pela concessão, como um meio para atingir as metas definidas pela nova legislação. Assim, a expectativa é assegurar água potável e um sistema de esgoto eficiente, contribuindo para a redução de riscos à saúde, preservação ambiental, além de geração de empregos diretos e indiretos. (Jaru Online)


Outras notícias


• Na última terça-feira (21), a Câmara Municipal de Bauru (SP) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) que autoriza o município a conceder o parque de iluminação pública à iniciativa privada. De acordo com representantes do governo, o procedimento licitatório será realizado com o apoio da Bolsa de Valores (B3). Segundo estudos de viabilidade, o valor de contrato está estimado em aproximadamente R$ 511 milhões, considerando todo o período do contrato, que é de 25 anos, podendo haver prorrogação por mais 10 anos, à critério da Prefeitura Municipal de Bauru. (Sampi)


• Nesta quarta-feira (22), a Prefeitura Municipal de Ipatinga (MG), por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Ipatinga (Sesuma), realizou no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública para detalhar a revisão do Plano Municipal de Saneamento. O evento faz parte do processo dos trâmites referentes à licitação para escolha de uma empresa responsável pela concessão dos serviços de água e esgoto no município. Agora, o Projeto de Lei considerando a revisão do Plano Municipal de Saneamento será encaminhado para votação no Legislativo. Esta é a última etapa, para assim, a prefeitura poder lançar o edital de licitação. (Diário do Aço)


• A Prefeitura Municipal de Blumenau (SC) lançou um edital de contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos de recuperação da estrutura da ponte Lauro Müller. De acordo com o projeto, os estudos devem contemplar o planejamento da recuperação e restauração total da ponte. A licitação será na modalidade de concorrência, sob o regime de execução por valor unitário, do tipo menor preço. Os envelopes com as propostas serão recebidos no próximo dia 20. Segundo as informações do edital, o contrato terá duração de oito meses, a partir da assinatura, com o início de obras no início de 2024. (Município de Blumenau)


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