Infraestrutura em Destaque
24/11/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Serviço Florestal divulga regras para participar da concessão da Floresta Nacional do Jamari: O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulgou nesta terça-feira (23), o edital de concessão da Floresta Nacional do Jamari, no estado de Rondônia. A concessão florestal contribui para o combate às atividades ilegais e ajuda na preservação dessas florestas. O objetivo principal da concessão é manter a Floresta Nacional do Jamari sob regime de manejo florestal, a prática do manejo florestal e a exploração de produtos madeireiros e não madeireiros, que vão gerar rendas e empregos no local. Através da licitação da Unidade de Manejo Florestal (UMF) o SFB vai conseguir implementar atividades legais e formalizadas em uma área de aproximadamente 38,5 mil hectares. As obrigações do concessionário florestal consistem em realizar as atividades de manejo florestal e implementar um plano de proteção da floresta. Segundo a coordenadora-geral da Concessão Florestal do SFB, Cristina Galvão, poderão participar do processo de licitação empresas, pessoas jurídicas e cooperativas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no Brasil. As propostas técnicas devem ser enviadas até o dia 18 de janeiro pessoalmente ou por via postal para o SFB. A abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas acontecerá no dia 19 de janeiro. (Primeira Hora) Governo (PR) publica edital de concessão do Guartelá: O Governo do Paraná publicou o edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá, nos Campos Gerais. O Edital de Concorrência Pública IAT nº 08/2021, publicado nesta segunda-feira (22), contém as regras de abertura de licitação para contratação e exploração dos serviços de apoio à visitação, ao turismo sustentável, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza no Guartelá. A concessão da Unidade de Conservação (UC) integra o programa Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), com suporte da Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), ambos vinculados à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). Podem participar pessoas jurídicas e consórcios de empresas. A licitação será na modalidade de concorrência, pelo critério de maior oferta de percentual de outorga, ou seja, o maior repasse de outorga da empresa ou consórcio vencedor ao Estado. A empresa vencedora da licitação terá a concessão do espaço pelo período de 30 anos, a partir da data de assinatura do contrato. O valor estimado de investimentos a serem feitos durante o prazo de concessão é de R$ 11,7 milhões. Entre as obrigações contidas no edital, a concessionária vencedora deverá prestar serviços de implementação e gestão do serviço de transporte interno; alimentação; gestão do Centro de Visitantes e da Loja de Conveniência; além do monitoramento do uso público nas trilhas e atrativos e manutenção das estruturas na área de concessão. (CGN)
Outras notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a abertura de uma audiência pública para contribuições, sugestões, além de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a nova concessão da BR-040, entre o Rio de Janeiro e Minas Gerais. As contribuições serão feitas através de sessões públicas presenciais realizadas em Brasília, Belo Horizonte, Juiz de Fora e no Rio de Janeiro, e também contará com contribuições através de videoconferências. Os interessados em participar, deverão realizar previamente um cadastro dentro das instruções contidas na página de audiência pública, dos dias 24 de novembro até às 18h do dia 10 de janeiro de 2022. (Barbacena Online)
Com os atuais contratos de concessão a poucos dias do fim - eles encerram nos dias 26 e 27, dependendo do lote - ainda há muitos dúvidas a respeito do processo de transição do atual sistema de administração rodoviário pedagiado para as cancelas abertas. A questão de segurança é uma delas. O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) ingressou na Justiça Federal com pedidos de liminar em ações civis públicas para obrigar as concessionárias do Anel de Integração a implantar a canalização do tráfego e reforço de sinalização nas praças, a fim de garantir a transposição livre e segura dos usuários, com o encerramento dos contratos. (TN Online)
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Referências
Serviço Florestal divulga regras para participar da concessão da Floresta Nacional do Jamari (primeirahora.com.br)
Governo publica edital de concessão do Guartelá (cgn.inf.br)
Governo publica edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá (cgn.inf.br)
Projeto do governo autoriza concessão patrocinada de oito aeroportos no Amazonas (cgn.inf.br)
MRS vai investir em ferrovias em 51 cidades brasileiras (opetroleo.com.br)
Governo do Paraná publica edital de concessão do Parque Estadual do Guartelá (bemparana.com.br)
Pedágio no Paraná: concessões terminam nesta sexta e sábado (tnonline.uol.com.br)
Triunfo: Governo qualifica Concebra em processo de relicitação de concessão (valor.globo.com)
Audiência pública coloca em debate a nova licitação da BR-040 (barbacenaonline.com.br)
Câmara discute proposta de concessão de estrutura municipal de eventos e outros projetos (jornaldeararaquara.com.br)
Rodovias que compõem a concessão da ViaPaulista têm novos preços de pedágio a partir desta terça (23) (diariodotransporte.com.br)
Pedágios de rodovias federais poderão ter reajustes devido aos impactos da pandemia (douradosagora.com.br)
Projeto de Bolsonaro promoverá concessão patrocinada de 8 aeroportos no AM (aeroin.net)
Serviço Florestal divulga regras para participar da concessão da Floresta Nacional do Jamari (primeirahora.com.br)
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