INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/10/2022

Infraestrutura em Destaque

24/10/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANTT inicia audiência pública referente à concessão da rodovia BR-262: Na última sexta-feira (21), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), abriu a audiência pública nº 12/2022 referente à concessão de 438,90 km da rodovia BR-262, um trecho de Uberaba e Betim, ambos municípios de Minas Gerais. O objetivo desta etapa da licitação é coletar sugestões e contribuições ao projeto de concessão, à documentação do edital, aos seus estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental. A partir de hoje (24), as informações específicas sobre o tópico, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, ficarão disponíveis no site da agência reguladora. O prazo para o envio de contribuições é do dia 31 de outubro até o dia 16 de dezembro, às 18h. Para mais informações e esclarecimentos, os interessados podem encaminhar uma mensagem ao endereço eletrônico ap012_2022@antt.gov.br. A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no Youtube. Neste momento, o trecho da BR-262 está sob concessão da Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil (Concebra). Contudo, em abril de 2020, a concessionária solicitou a devolução do trecho por meio de um requerimento de adesão ao processo de relicitação. Assim, o trecho foi qualificado no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para fins de relicitação. Durante a realização dos estudos de viabilidade, foi identificada a necessidade de subdividir o projeto para aumentar a atratividade do equipamento público. (Governo Federal) TCE paralisa licitação de obras da rodovia RJ-134: O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a paralisação do edital de obras de melhoria da rodovia RJ-134, que foi lançado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O motivo que levou à suspensão foi a identificação de irregularidades nas estimativas dos valores de obras de pavimentação, drenagem, contenção e sinalização na RJ-134, entre Petrópolis e Teresópolis, ambos municípios do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o TCE, o edital, que previa gastos superiores a R$ 147 milhões, ainda possuía erros em termos da previsão de transporte de insumos e no número de funcionários, os quais estariam em duplicidade. Segundo o órgão, após a correção dos itens elencados com problema, o valor final do edital poderia ter uma economia de quase R$ 6 milhões. (Extra)

Outras notícias

  • A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) está iniciando o processo de Revisão Tarifária Periódica (RTP), que é um trabalho de reavaliação dos investimentos previstos e realizados, bem como outras remunerações. O tópico é previsto no contrato de concessão da Companhia Paranaense de Gás (Compagas). A revisão deve acontecer em 2023 e ser aplicada em 7 de julho de 2024. Assim, para execução da revisão, a Agepar está licitando uma consultoria técnica especializada, que deverá auxiliar na elaboração e na aplicação de metodologia da RTP. A abertura da licitação será no dia 28 de novembro, às 9h, na Sala de Situação da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes (SEPL), no Palácio das Araucárias (PR). O valor total da licitação, para os três lotes disponíveis é superior a 3 milhões de reais, sendo que as empresas podem participar de mais de um lote da concorrência. (Gazeta do Povo)

  • A Prefeitura de Santo André (SP) abriu uma concorrência internacional para contratação de empresa especializada em engenharia, para a realização de obras do piscinão às margens do córrego Guarará. A data para a abertura das propostas será dia 30 do próximo mês, já a previsão para o início das obras é no próximo semestre. De acordo com o projeto, o equipamento deverá comportar 215 mil metros cúbicos de água, tornando-se o maior piscinão do município. O edital estabelece o valor máximo para a execução das intervenções de aproximadamente R$ 258 milhões, onde parte da verba será financiada pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, por meio do programa Sanear Santo André. Para mais informações, os interessados podem consultar a documentação disponível no site da prefeitura (O Grande ABC)

  • Hoje (24), a Prefeitura de Presidente Prudente (SP) recebeu as propostas de licitação do transporte coletivo urbano municipal. Contudo, apenas a atual prestadora do serviço, a empresa Santa Cecília Turismo Ltda. (Sancetur), manifestou interesse em participar da licitação. Agora, a documentação entregue será avaliada em termos da qualificação da empresa, habilitação jurídica, técnica e qualificação econômica financeira. Na sequência, a proposta comercial da empresa, onde consta o valor pelo serviço, será analisada pela comissão de licitação. (G1)

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