Destaques do Dia
24/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo estuda PPP para concessão dos serviços de transporte por balsas: O Governo do Estado de São Paulo planeja uma Parceria Público-Privada (PPP) referente aos serviços de operação dos sistemas de travessias por balsa em todo o estado. O leilão deverá ser realizado no segundo trimestre de 2025. Ainda este ano, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística deverá lançar uma consulta pública para coletar sugestões a respeito da concessão. Segundo estudos iniciais, o projeto tem previsão de investimentos ultrapassa os R$ 300 milhões. A duração do contrato será de 30 anos e incluirá diversas operações de transporte hídrico, abrangendo oito travessias no litoral atualmente administradas pelo governo, como São Sebastião/Ilhabela, Santos/Guarujá, e Bertioga/Guarujá, além de travessias na região metropolitana de São Paulo e no reservatório de Paraibuna, no Vale do Paraíba. Inicialmente, a concessão seria plena, sustentada pelas tarifas dos usuários, o que encareceria o serviço. No entanto, a nova gestão estadual decidiu por um modelo de PPP, em que o Estado contribuirá com recursos para reduzir as tarifas. (Valor Econômico)
Novas concessões de rodovias terão estudo para resiliência climática: Em outubro (30), o Governo do Estado de São Paulo irá conceder à iniciativa privada a Rota Sorocabana, que é formada por 460 km de estradas, na Bolsa de Valores (B3), na capital do estado. Um dos destaques do edital de concessão são os requisitos previstos para a avaliação detalhada do regime hidrológico para garantir a resiliência climática da infraestrutura. Assim, a concessão incluirá estudos sobre sistemas de drenagem, levando em conta fatores como frequência de chuvas, escoamento e áreas críticas sujeitas à erosão e assoreamento. A futura concessionária deverá atualizar a documentação hidrológica a cada seis meses ou após a realização de novas obras, conforme as diretrizes da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). Caso sejam necessários ajustes, intervenções, como a instalação de bacias de amortecimento, serão implementadas para mitigar o impacto das águas pluviais, melhorando a segurança e qualidade da rodovia e preservando os ecossistemas locais. Com um investimento total estimado em R$ 8,8 bilhões ao longo de 30 anos, o projeto inclui duplicações, faixas adicionais, redes Wi-Fi para emergências e a implantação do sistema de cobrança Free Flow, que elimina barreiras físicas nas praças de pedágio. Haverá descontos para usuários frequentes e veículos com tags, além de uma redução de 22% nos custos a partir de 2025. O projeto faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), que tem como principal objetivo o desenvolvimento econômico e social através de parcerias com a iniciativa privada, com uma carteira de mais de R$ 470 bilhões em projetos. (ABC do ABC)
Outras notícias
O Governo do Estado de Pernambuco publicou o edital para a contratação de uma empresa de consultoria de engenharia responsável pela atualização do projeto de dragagem e desassoreamento do Rio Beberibe, na região de Peixinhos, Olinda. O objetivo é mitigar os recorrentes alagamentos que afetam a área durante fortes chuvas. As obras serão financiadas integralmente com recursos estaduais, totalizando R$ 84 milhões, como parte do programa Periferia Viva. O Governo Federal destinará mais de R$ 353 milhões em obras para o estado. Além da dragagem, o programa também inclui a urbanização das margens do rio, melhorias de infraestrutura e ações de pavimentação e esgotamento sanitário. A dragagem do Rio Beberibe deverá controlar enchentes e melhorar a qualidade da água, reforçando o combate às enchentes e preservando o meio ambiente na região. (Folha de Pernambuco)
Na última sexta-feira (20), a Acciona, empresa espanhola, fez sua estreia no mercado de saneamento brasileiro ao vencer um dos lotes do leilão da Companhia de Saneamento do Estado do Paraná (Sanepar). De acordo com o diretor da empresa no país, André De Angelo, a empresa pretende estudar novos projetos no mesmo setor no país. Conforme De Angelo mencionou, a empresa já atua no segmento fora do país, assim vê sinergias com projetos no setor de saneamento no Brasil. Inicialmente, a Acciona estava preparada para disputar três lotes, mas seguiu as regras do leilão e ficou com um deles. A Acciona está agora mais atenta às oportunidades no país, com foco em concessões e parcerias público-privadas (PPPs) que envolvam grandes volumes de investimento e soluções complexas de engenharia. (Valor Econômico)
O fundo Opportunity vendeu sua participação de 47,55% na operadora portuária Santos Brasil Participações S.A. (STBP3) para o grupo global de navegação CMA CGM, em uma transação avaliada em cerca de R$ 6,33 bilhões. O preço por ação foi definido em R$ 15,30, acima do valor de fechamento da última sexta-feira (20), de R$ 12,71. O valor final da venda pode variar até a conclusão do acordo, que ainda depende da aprovação de órgãos reguladores como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), além de outras autoridades portuárias. A CMA CGM, com sede na França, terá que fazer uma oferta pública de aquisição das ações remanescentes, que representam 51,13% das ações em circulação na bolsa, pelas mesmas condições oferecidas ao Opportunity. A Santos Brasil opera um dos maiores terminais de contêineres no Porto de Santos, e com essa aquisição, o terminal passa a ser vinculado a uma das maiores empresas globais de navegação, que tem presença em 160 países e opera 620 navios em420portosaoredor do mundo. (Valor Econômico)
Painel Infra Mensal
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