Destaques do Dia
24/07/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTAQ inicia estudos de viabilidade para concessão da Hidrovia do Rio Tocantins: Nessa segunda feira (22), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou o início dos estudos de viabilidade para a concessão da Hidrovia do Rio Tocantins, um dos projetos hidroviários prioritários para a Agência. A iniciativa foi apresentada durante a cerimônia de qualificação dos empreendimentos das hidrovias dos rios Tocantins e Madeira pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na Superintendência Regional do DNIT em Tocantins. A Hidrovia do Rio Tocantins, que se estende por 1.731 km de Belém (PA) a Peixe (TO), é considerada crucial para o desenvolvimento socioeconômico da região. Já a concessão da Hidrovia do Rio Madeira, com 1.075 km de extensão, obteve a aprovação da modelagem pela ANTAQ e agora foi encaminhada ao Ministério de Portos e Aeroportos. O investimento previsto é de R$ 109 milhões, com serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização. Esta hidrovia é essencial para o escoamento da produção de grãos do Mato Grosso e Rondônia e para o transporte de passageiros, que será gratuito. (Governo Federal)
Estudos para a concessão da “Rota da Celulose” são finalizados: Hoje (24), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul aprovou o estudo do projeto de concessão das rodovias da região Leste do estado, conforme a ata da 30ª Reunião do Conselho Gestor de Parcerias publicada no Diário Oficial. O sistema rodoviário a ser concedido abrange os principais corredores que conectam Campo Grande à região sudeste do país, atravessandonove municípiosdo estado. Oestudo levou em consideração a instalação de indústrias de celulose e o aumento do fluxo de veículos projetado para os próximos anos, devido à expansão da região. As rodovias incluídas no projeto são MS-040, MS-338, MS-395 e trechosdas BR-262 e BR-267. A estruturação do projeto envolve uma modelagem técnica que inclui estudos do sistema rodoviário, características das rodovias, condição atual do pavimento, volume de tráfego, principais investimentos, sistema de cobrança de pedágio e política tarifária, projeção de tráfego e receita e composição de investimentos. Já na modelagem econômico-financeira, os estudos tratam dos principais dados financeiros do projeto, condições de financiamento, diretrizes financeiras, taxa interna de retorno (TIR) e tempo de retorno (Payback), além do fluxo da conta centralizadora. Enquanto a modelagem jurídico-institucional, aborda o arranjo da concessão, modalidade de licitação, condições de participação, entre outros tópicos. O projeto atende ainda às diretrizes do programa Estrada Viva, do governo estadual, que visa à preservação da fauna silvestre, integrando a preocupação ambiental ao desenvolvimento da infraestrutura rodoviária. (Agência de Notícias do Mato Grosso do Sul)
Outras notícias
• Nessa terça-feira (22), a 1ª Vara Federal de Petrópolis determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realize a revisão da tarifa de pedágio nos trechos rodoviários sob concessão da Concer. A revisão deverá ser concluída em 15 dias e estará limitada à manutenção operacional da rodovia e dos serviços de socorro, excluindo custos relacionados a obras e melhorias viárias. Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil. A decisão substitui a sentença anterior, que previa o encerramento da concessão da Concer em 60 dias e a retomada do serviço pela União e ANTT. A revisão da tarifa visa garantir a continuidade dos serviços essenciais na BR-040, na Serra de Petrópolis (RJ), enquanto se discute o futuro da concessão, após o Ministério Público Federal apontar irregularidades no 12º termo aditivo do contrato. (Valor Econômico)
• Na semana passada (19), a Prefeitura Municipal de Cuiabá (MT) sancionou uma lei que viabiliza a concessão do Estádio Eurico Gaspar Dutra, também conhecido como Dutrinha. Segundo estudos iniciais, o contrato deverá ter 20 anos, que poderá ser prorrogável por igual período. Assim, a prefeitura deverá abrir em breve um processo licitatório para que as empresas apresentem propostas. O vencedor da licitação será responsável pela manutenção, modernização, operação e exploração do estádio, além de investimentos obrigatórios em infraestrutura e pagamento de outorga ao município. O objetivo da concessão é garantir a melhor utilização do espaço, que foi reinaugurado em fevereiro de 2022 após passar por uma reforma. (G1)
• Na última sexta-feira (19), o consórcio IP Santa Maria venceu o leilão na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), para modernizar o sistema de iluminação pública de Santa Maria (RS). O projeto, liderado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), prevê um investimento de R$ 219 milhões em 24 anos, com a substituição de 28 mil pontos de luz por lâmpadas de LED e a ampliação da rede. A proposta vencedora do consórcio, formado por cinco empresas com experiência em concessões, foi de R$ 762.734,48 como valor mensal de contraprestação. A modernização trará benefícios como economia de energia, redução de emissões de CO2 e melhoria da segurança pública. Após a assinatura do contrato, o consórcio terá 60 dias para apresentar um plano de modernização e 12 meses para implementá-lo. (Santa Maria 24h)
• Hoje (24), o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, abriu licitação para reforçar a segurança da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). A obra está estimada em R$ 37 milhões, prevê melhorias na área externa da unidade, incluindo intervenções no muro, passarela, torres de vigilância, casa de força e posto de controle. A empresa vencedora da licitação será responsável por fornecer materiais, mão de obra e equipamentos, com previsão de entrega da obra em2025. (CNN Brasil)
Painel Infra Mensal


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