INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/06/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia BNDES firma parceria com Estado de Goiás para estruturar concessão de rodovias estaduais: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato com o governo do Estado de Goiás para a estruturação de projeto de concessão de 1,14 mil quilômetros de sete rodovias estaduais. Em comunicado sobre o acordo, o banco disse que coordenará os estudos para modelagem da concessão de 85,02 km GO-010, 149,94 km da GO-020, 312,37 km da GO-060, 129,63 km da GO-070, 143,33 km da GO-080, 214,32 km da GO-139 e 106,85 KM da GO-330, além de dar suporte ao Estado de Goiás durante o processo. Com esse projeto de parceria com Goiás, o banco já possui em carteira um total de 22 mil quilômetros de rodovias em estruturação de projetos de concessão ou PPP, contemplando todas as regiões do país. (Valor) Governo Federal fará consulta pública no 2º semestre para leiloar aeroportos no Pará, incluindo Belém: O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou ontem (22) que o governo federal deve abrir, no segundo semestre deste ano, consulta pública da sétima e última rodada de leilão de aeroportos, na qual está incluso o Bloco Norte II, formado pelos aeroportos de Belém, Santarém, Marabá, Carajás, Altamira e Macapá (AP). Apenas para o conjunto dos cinco aeroportos paraenses está previsto um investimento da iniciativa privada de R$ 1,18 bilhão em melhorias - já nos primeiros três anos de concessão. O leilão está marcado para o terceiro trimestre de 2022. Os aeroportos paraenses serão leiloados junto com outros 11 terminais, incluindo os de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ. Na mesma época, também será leiloado o Porto de Santos (SP). Estes três últimos são os mais aguardados pelo mercado até o fim do governo Bolsonaro (sem partido) na área de infraestrutura de transporte. Segundo Freitas, os estudos para conceder a gestão dos ativos à iniciativa privada foram concluídos. Faltam, agora, apenas "aperfeiçoamentos" no estudo dos leilões. Além da consulta, serão realizadas audiências públicas. (O Liberal)

Outras notícias

  • O governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL) enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para autorizar a concessão do Parque Estadual do Jalapão e outras unidades de conservação do estado. O texto atualmente está sendo analisado na comissão de Constituição e Justiça e ainda não há uma data de quando será votado. Na justificativa do projeto, o governo afirma que as possíveis concessões e parcerias público–privadas buscam "oportunizar ao Tocantins os níveis adequados, aptos à exploração de atividades de visitação voltadas à educação ambiental". (G1)

  • A Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) terá assembleia presencial nesta quinta-feira (24/6), em Estrela, para debater o estudo para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. Estão previstos investimentos de R$ 10,6 bilhões nos 30 anos das concessões, sendo R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos. A assembleia, que ocorre no Estrela Palace Hotel, às 14h, terá a presença do secretário extraordinário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto. As estradas foram divididas em três lotes, e o critério adotado para a divisão focou na proximidade geográfica, lotes viáveis sob a forma de concessão comum e extensão capaz de atrair o maior número de interessados. (Folha Popular)

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Referências

  • AMM orienta municípios sobre prazos estabelecidos pela lei do saneamento (bastidoresdopoder.com.br)

  • “Chega de pedágio, chega de debochar dos gaúchos!”, diz deputado Issur (jornaldoisirmaos.com.br)

  • Ministro anuncia rapidez na construção das ferrovias e rodovias (dm.jor.br)

  • BNDES firma parceria com Estado de Goiás para estruturar concessão de rodovias estaduais (valor.globo.com)

  • GO contrata BNDES para estruturação de concessões de 1,14 mil km em estradas (terra.com.br)

  • Governo cria projeto de lei para autorizar concessão do Jalapão à iniciativa privada (g1.globo.com)

  • Dois primeiros lotes do Programa de Concessão de Rodovias do Estado (difusoraourofino.com.br)

  • Integrantes do MInfra e Estado estudam melhorias no transporte ferroviário de Paranaguá (pelomundodf.com.br)

  • Estudo da concessão de rodovias será apresentado aos prefeitos nesta quinta-feira (folhapopular.info)

  • Com apoio do BNDES, Minas Gerais lança consulta pública para concessão de rodovias (segs.com.br)

  • Governo federal planeja intervenção na ViaBahia, diz ministro (metro1.com.br)

  • Leilão da Cedae rende R$ 35 milhões a SFI (folha1.com.br)

  • Amapá vai licitar concessão em setembro — com inversão de R$ 3 bi (revistaoe.com.br)

  • Governo fará consulta pública no 2º semestre para leiloar aeroportos no Pará, incluindo Belém (oliberal.com)

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