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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/04/2023

Infraestrutura em Destaque

24/04/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Leilão de Aeroporto do Rio Grande do Norte será realizado em maio: Apesar do interesse à relicitação do terminal aeroportuário São Gonçalo do Amarante, localizado em Natal (RN), a concorrência poderá ser baixa, segundo analistas de mercado. As principais candidatas ao leilão são os operadores que já atuam na região, dos quais a espanhola Aena, a alemã Fraport e a francesa Vinci. A concorrência foi marcada para o próximo dia 19, utilizará como critério de seleção o maior valor de outorga inicial, sendo o valor mínimo fixado em R$ 227 milhões. O contrato terá duração de 30 anos e prevê ao menos R$ 308,9 milhões em investimentos destinados a obras de infraestrutura. “É um aeroporto consolidado, com os principais investimentos feitos. A demanda está estabilizada, não há grandes surpresas de operação, receitas, obras. Os principais riscos já foram resolvidos”, afirma o advogado Maurício Moysés, sócio do Moysés & Pires Advogados. Esta será a primeira relicitação de aeroporto do país, apesar de não apresentar fatores de risco, pode gerar dúvida sobre como será o processo de transição. Entre as dúvidas, especialistas ressaltam a insegurança quanto ao pagamento da indenização à antiga concessionária, a argentina Inframérica. A outorga inicial do leilão será destinada ao antigo concessionário, pelos investimentos feitos que não foram amortizados. Hoje, o cálculo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indica uma indenização de R$ 550 milhões, valor superior à outorga mínima. (Valor Econômico) Prefeitura de Alpinópolis (MG) abre edital para a concessão dos serviços de água e esgoto: A Prefeitura Municipal de Alpinópolis (MG) publicou um edital para a concessão dos serviços de água e esgoto do município. O processo foi iniciado após rompimento com a Companhia de Saneamento Básico de Minas Gerais (Copasa), devido às irregularidades no contrato e tarifas abusivas. O objeto da licitação é que a nova concessionária forneça serviços de água e esgoto de qualidade, com tarifas adequadas. De acordo com o edital, a concessão terá duração de 30 anos, sendo o valor estimado em mais de R$298 milhões, montante composto pela arrecadação das receitas tarifárias, projetadas por estudo de viabilidade, para todo o período de vigência do contrato. A nova empresa ainda será responsável por pagar a multa de rescisão do contrato da prefeitura com o Copasa no valor que ultrapassa R$ 10 milhões. A licitação está marcada para o dia 07 de junho, mesma data da abertura dos envelopes com as propostas. Em 2022, o contrato do município com a Copasa para abastecimento e tratamento de esgoto na cidade foi declarado como nulo. Em abril de 2019, a prefeitura já havia instaurado um processo administrativo para apurar eventuais irregularidades ocorridas no contrato. A Copasa assinou o contrato em março de 2016 de forma direta, com dispensa de licitação, também foi multada por ter lançado esgoto in natura em um córrego da cidade. (G1) Atualização dos indicadores da balança comercial apontam superávit em março de 2023: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no mês de março de 2023 houve superávit de +45,43% na balança comercial em relação ao mês imediatamente anterior, apontando um forte crescimento do setor. Neste mês, o Brasil vendeu U$ 33,05 bilhões e comprou cerca de U$ 22,10 bilhões em mercadorias, em relação ao mês anterior representou, houve o aumento expressivo das exportações +62,67% e importações +24,91%. Considerado o peso total das negociações em quilos, para as exportações foi observado o crescimento de +52,07%, já nas importações houve o aumento de +19,97%. Já em relação ao mesmo período de 2022, foi identificado o superávit de +12,31%, com destaque para aumento tanto em exportações (+12,31%) como importações (+1,35), no que se refere ao volume, os dados apontam em ambas as negociações, respectivamente, +13,76% e +5,77%. No acumulado do ano, em relação a igual período do ano anterior, os indicadores apontam o crescimento de 5.98%. Para as exportações, foi observado aumento de +4.75%, com o crescimento do volume exportado +7.87%. Em contrapartida, as importações acumulam queda de -0.34%, e no respectivo volume de bens e mercadorias importadas temos a redução de -1.40%.

Outras notícias

  • Na última sexta-feira (21), o governador do Estado do Pará e atual presidente do Consórcio Amazônia Legal, Helder Barbalho (MDB), durante o evento Lide Brazil Conference London, realizado em Londres, Inglaterra, informou que o Governo do Estado do Pará deverá realizar em breve a concessão de terras estaduais destinadas à conservação e comercialização de créditos pelo mecanismo de REDD+. As áreas somarão 4.200.000 hectares, valor próximo à extensão do estado do Rio de Janeiro. Barbalho que apresentou o painel “Meio Ambiente: o novo posicionamento do Brasil ”, defendeu que ações estão sendo desenvolvidas pelo Estado para preservação e regeneração do bioma amazônico, apresentou a bioeconomia como alternativa para o desenvolvimento socioeconômico da região. (G1)

  • Hoje (24), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou uma audiência pública para discutir o processo de concessão das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O evento foi destinado a avaliar com o público presente os impactos do edital de licitação, lançado no último dia 31, para os estudos da concessão da linha 7 Rubi, no trecho entre as estações Jundiaí e Rio Grande da Serra. Segundo alguns promotores, no evento será levado em consideração a atual situação das Linhas 8 e 9, já concedidas à ViaMobilidade. (Diário do Transporte)

  • Na última quinta-feira (20) a Prefeitura Municipal de Itanhaém (SP) deu continuidade ao processo de concessão de prestação dos serviços de iluminação pública, o qual prevê a modernização, expansão, eficiência energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação, pelos próximos 13 anos. O vencedor do certame foi o Consórcio Luz de Itanhaém, formado pelas empresas Enel-X SA e Selte Engenharia LTDA, realizou a oferta de R$ 413 mil, valor que representa um deságio de 54,51% sobre o valor proposto pelo edital para a tarifa, sendo a melhor proposta da disputa, que contou com a participação de seis concorrentes do leilão. (Pref. Mun. de Itanhaém)

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