INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/03/2022

Infraestrutura em Destaque

24/03/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia MTur entrega estudos de viabilidade para concessão de quatro parques nacionais ao Ministério do Meio Ambiente: Hoje (24) o Ministério do Turismo (Mtur) entregou ao ministro do Meio Ambiente e ao ICMBio, estudos de viabilidade técnica e econômica para a concessão de quatro parques nacionais (da Chapada dos Guimarães - MT; de Jericoacoara - CE; dos Lençóis Maranhenses - MA; e da Serra da Bodoquena - MS). Os documentos indicam a viabilidade do negócio tanto para o Poder Público, quanto para a população e para a iniciativa privada. Além disso, apontaram a possibilidade de que, só nos primeiros cinco anos após a concessão, os quatro parques recebam investimentos da ordem de R$ 103 milhões em melhorias estruturais para atender visitantes, além de gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos. Em 30 anos, estima-se que a arrecadação de tributos ao Poder Público Federal gire em torno de R$ 630 milhões e, considerando estados e municípios, poderá chegar a R$ 1 bilhão. Somado a estes números, há ainda a previsão de investimentos específicos para atender obrigações socioambientais que envolvem, por exemplo, ações de educação ambiental e manejo de espécies, com foco na preservação ambiental. A realização dos estudos é uma das etapas que precedem à licitação e à assinatura de um contrato de concessão pública. Agora, eles devem ser submetidos à consulta pública para colher sugestões da população que vive ao redor destas unidades e, posteriormente, serão realizadas rodadas de conversas também com empresários. (Tribuna Hoje) Consulta pública para concessão do Parque Estadual do Guartelá termina na próxima segunda: A fase de consulta pública do processo de Concessão do Parque Estadual do Guartelá, localizado no município de Tibagi (PR), nos Campos Gerais, termina na próxima segunda-feira (28). O Parque teve sua concessão aprovada pelo Conselho de Parcerias do Paraná (CPAR). A modelagem é semelhante à do Parque Vila Velha, também nos Campos Gerais, na qual o Estado concede à iniciativa privada, por tempo determinado, a exploração comercial de atrativos em Unidades de Conservação (UC). O modelo é executado pela Superintendência Geral de Parcerias do Paraná e integra o Projeto Parques Paraná, desenvolvido pelo Instituto Água e Terra (IAT), que elencou potencial de concessão para 29 UC’s do Estado, ou seja, locais que possuem demanda de turismo e o mínimo de infraestrutura para as atividades. Também foram indicados e aprovados pelo CPAR, para fazer parte do projeto de concessão, o Jardim Botânico de Londrina, o Monumento Salto São João e o Parque Estadual do Monge. Eles estão em processo de estudos para o melhor modelo de viabilidade econômica. (Governo do Estado do Paraná)

Outras notícias

O Ministério das Comunicações (MCom) esta promovendo hoje (24) uma audiência pública virtual sobre o Contrato de Concessão do Serviço Postal Universal, que começou às 10h, com a apresentação do tema pela Mesa Diretora e demais expositores. A Mesa Diretora fará as devidas considerações e esclarecimentos a partir das 17h. O encerramento da sessão está previsto para 18h.A iniciativa tem o objetivo de apresentar informações estruturadas ao público, para a compreensão de todos os fatores relacionados ao processo de concessão, bem como receber sugestões e contribuições ao referido processo de desestatização. (Governo Federal)

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