INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/02/2022

Infraestrutura em Destaque

24/02/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANAC aprova ajustes nas minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos: Foram aprovados ontem (23), pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), ajustes nas minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos, que serão adicionados ao processo já sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU), em atendimento às novas diretrizes da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura (Minfra). Os ajustes consideram a exclusão do Aeroporto Santos Dumont, bem como a reformulação da configuração original dos três blocos, agora totalizando 15 aeroportos. A composição desses blocos de aeroportos a serem leiloados ficou organizada da seguinte maneira:

  • Bloco Aviação Geral – formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima é de R$ 138,3 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,7 bilhão.

  • Bloco Norte II – integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,6 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão.

  • Bloco SP-MS-PA-MG – composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 255,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,4 bilhões.

O requisito mínimo de habilitação técnica do operador aeroportuário será a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos cinco anos, de 200 mil passageiros ou 17 mil movimentos de aeronaves para o Bloco Aviação Geral, 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e 5 milhões de passageiros para o Bloco SP-MS-PA-MG. (Diário do Nordeste) Atualização do painel mensal mostra aumento dos índices aeroportuários, mas ainda não normalizaram (transporte de passageiros e carga): no mês de janeiro de 2022 os índices aeroportuários registraram aumento em relação ao mesmo período do ano de 2021, no entanto, foi identificado queda em relação ao mesmo período de 2020, exceto das cargas pagas. Passageiros pagos: registrou crescimento de +31,67% durante o mês de janeiro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Já em relação a janeiro de 2020, apresentou queda de -26,06%. Cargas pagas: registrou crescimento de +13,84% durante o mês de janeiro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Já em relação a janeiro de 2020, de modo geral, apresentou aumento de +9,91%, valor influenciado pelo crescimento na movimentação internacional (+21,11%). No entanto, em níveis nacionais houve queda no índice de -13,80%. RPK: registrou crescimento de +60,92% durante o mês de janeiro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021. Já em relação ao mesmo período de 2020, apresentou queda de -32,28%.

Outras notícias

  • O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou na segunda-feira (21) o Comunicado Relevante nº 3/2022 marcando uma nova data para o leilão de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e dos portos organizados de Vitória e Barra (ES) do Riacho (ES). Anteriormente previsto para o dia 25 de março, está remarcado para o dia 30, a partir das 14h, na B3, em São Paulo. Os estudos preveem a alienação das ações da União e celebração do contrato de concessão para administração do porto, com previsão de investimentos de R$ 334,8 milhões na infraestrutura existente, além da possibilidade de exploração de novas áreas. (Portos e Navios)

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas (PL), na terça-feira (22), afirmou que já foram iniciadas as conversas entre o governo federal e o governo do Estado do Rio de Janeiro, nas quais decidiram que parte da outorga que será cobrada do vencedor do leilão dos aeroportos de Santos Dumont e Galeão, programado para o ano que vem, deverá ser destinada para obras de mobilidade urbana no Rio de Janeiro. (Valor)

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