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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/01/2025

Destaques do Dia

24/01/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo de Minas Gerais planeja 10 leilões de concessões para 2025: O Governo do Estado Minas Gerais anunciou o planejamento de realizar dez leilões de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) ao longo de 2025. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno de Souza, os projetos incluem concessões rodoviárias, terminais de ônibus, unidades socioeducativas, hospitais e outras áreas de infraestrutura. O objetivo dos leilões é impulsionar investimentos em infraestrutura no estado, estimados em cerca de R$ 8 bilhões para os cinco primeiros projetos previstos no primeiro semestre de 2025. Entre as iniciativas, destacam-se as concessões dos lotes rodoviários Vetor Norte e Ouro Preto-Mariana, além de PPPs para um Complexo Hospitalar na capital e uma construção de unidade socioeducativa. Os editais das concessões rodoviárias devem ser lançados em breve, a expectativa é que as concessões sejam realizadas ainda no primeiro semestre deste ano. Além disso, outros editais estão sendo preparados para realizar outras concessões no segundo semestre, entre elas uma PPP para a reforma de 120 escolas e a concessão dos serviços de transporte aquaviário. Outro destaque da carteira de concessões do estado de Minas são os três lotes, que ainda estão em estudo, que tratam das rodovias do Quadrilátero Ferrífero e da Zona da Mata. As propostas deverão ser submetidas após a publicação oficial dos editais, o governo espera atrair ampla participação do setor privado. (Valor Econômico)


Governo de São Paulo lança PPP para nova sede administrativa no centro da capital: Hoje (24), o Governo do Estado de São Paulo lançou a Parceria Público-Privada (PPP) para construção e gestão de sua nova sede administrativa no centro da capital paulista. A consulta pública ficará aberta até 26 de fevereiro, com o edital previsto para o terceiro trimestre de 2025 e o leilão programado para o último trimestre deste ano. O objetivo do projeto é centralizar as secretarias estaduais em um único complexo, promovendo eficiência administrativa e redução de custos operacionais. Este será o primeiro edital para o projeto, que também busca revitalizar a região central da cidade, próxima à Praça Princesa Isabel, atualmente marcada por problemas de urbanização. A proposta foi estruturada pela Secretaria de Parcerias de Investimentos e envolve investimentos de R$ 4,7 bilhões para construção e R$ 7,2 bilhões em custos operacionais ao longo de 30 anos. O governo estadual prevê um aporte de até R$ 2,2 bilhões e pagamentos mensais de até R$ 64,6 milhões ao concessionário, com o critério do leilão sendo o maior desconto sobre esses desembolsos. As obras estão previstas para começar em 2027, e serem finalizadas 2032, beneficiando 22 mil servidores públicos que trabalharão no local. A expectativa é atrair consórcios de gestão predial, construção e investimentos, considerando o potencial impacto positivo do projeto na região e no mercado imobiliário local. (Valor Econômico)


Indicadores da ABCR apontam aumento no fluxo de veículos em rodovias concedidas em 2024: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária em mês dezembro apresentou variação positiva de +8,70% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de novembro.

De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve crescimento no fluxo de veículos leves (+13,22%), contrapondo-se à redução no fluxo de veículos pesados (-6,39%). No que se refere ao mesmo período de 2023, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +0,32%, em que o fluxo de veículos leves cresceu +0,61%, enquanto a movimentação de veículos pesados diminuiu -0,71%.

No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +3,29%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos pesados com o crescimento de +4,61%, já a movimentação de veículos leves foi observada o aumento de +2,87%.


Outras notícias


  • Na próxima segunda-feira (27), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará uma audiência pública referente à concessão para implantação e exploração da infraestrutura ferroviária da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118). O projeto abrange o trecho entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES) e a prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas entre Santa Leopoldina (ES) e Nova Iguaçu (RJ). O objetivo da audiência é coletar sugestões e contribuições da sociedade para o aprimoramento do projeto. A ferrovia EF-118, com 575 km de extensão, busca integrar a malha ferroviária do Sudeste e melhorar o acesso a terminais portuários estratégicos, promovendo maior eficiência logística. Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental foram elaborados pela Infra S.A., baseando-se nas necessidades regionais e nacionais. Os interessados poderão acompanhar e contribuir presencialmente ou virtualmente, com informações detalhadas disponíveis no Sistema ParticipANTT. (Montanhas Capixabas)


  • Na primeira semana de fevereiro (06), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará a primeira audiência pública sobre a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da agência no YouTube a partir das 9h. A concessão abrange o trecho conhecido como Tramo Sul, entre Corumbá (MS) e Porto Murtinho(MS), engloba 590 km do Rio Paraguai e prevê um contrato de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. O Governo Federal busca estimular o transporte hidroviário e atrair investimentos privados. De acordo com o estudo de viabilidade, o custo total estimado para os investimentos é de R$ 63 milhões, sendo mais da metade destinada à dragagem, o que representa o maior desafio financeiro do projeto. Atualmente, apenas 6% do transporte de cargas no país utiliza hidrovias, enquanto 67% depende de rodovias. A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai busca reduzir esta disparidade, aumentando a participação do modal hidroviário no transporte. Para atrair operadores, o contrato prevê tarifa zero nos dois primeiros anos da concessão. A partir do terceiro ano, uma tarifa baixa será aplicada, variando entre R$ 0,10 e R$ 0,89 nos anos 3 a 5, e entre R$ 0,14 e R$ 1,27 nos anos 6 a 15. (Midiamax)


  • Ontem (23), a Prefeitura Municipal de Passo Fundo (RS) reuniu-se com prefeitos da região, membros da Associação dos Municípios do Planalto (Ampla), e o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, para tratar da concessão das rodovias estaduais RS-324 e RS135, que estão incluídas no Bloco 2 do programa RS Parcerias. O projeto abrange mais de 400 km da região norte do estado e envolve investimentos significativos nos próximos anos, o objetivo é que todos os municípios sejam contemplados com melhorias na infraestrutura rodoviária. As audiências públicas, a serem realizadas fazem parte do processo de consulta pública, serão programadas até o próximo mês. Durante o encontro, os prefeitos apresentaram demandas relacionadas aos impactos econômicos e aos prazos das obras. As sugestões foram formalizadas e consolidadas em um documento entregue ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. (Prefeitura Municipal de Passo Fundo)


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