Infraestrutura em Destaque
23/12/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia ANTT reabre audiência pública sobre concessão do Bloco Sul: Hoje (23), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que retomará a Audiência Pública nº 10/2022. A reabertura visa atender as demandas da sociedade e do setor regulado, ampliando o diálogo e o recebimento de contribuições para a aprimoração do edital. O objetivo é tornar público o projeto, bem como colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário do Bloco Sul, que compreende as rodovias federais BR-116/158/290/392/ no Estado do Rio Grande do Sul. A concessão terá validade de 30 anos e prevê duplicação, passarelas, vias marginais, implantação de terceiras faixas, o que possibilita a redução do tempo de viagem, de custos de manutenção e de perdas logísticas, além de estudos de desenvolvimento tecnológico. A estimativa do governo é de que sejam criados cerca de 28 mil postos de trabalho. O período para envio de contribuições será do dia 30 de dezembro de 2022 até o dia 31 de janeiro de 2023, às 18 horas. Orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões publicação podem ser obtidas no site da ANTT, outros esclarecimentos poderão ser encaminhadas ao e-mail: ap010_2022@antt.gov.br. (Governo Federal ANTT) ICMBio publica aviso de consulta pública referente à concessão do Parque Nacional da Serra dos Órgãos: Ontem (22), foi publicado o aviso de consulta pública para coleta de contribuições às minutas de documentos referentes à concessão dos serviços turísticos do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso). O objetivo da concessão é conceder os serviços de apoio à visitação do Parnaso à iniciativa privada. O parque é a terceira unidade de conservação mais antiga do Brasil, fica localizado na região serrana do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, possui mais de 200 km de trilha em diferentes níveis de dificuldade, é considerado também um dos melhores locais do país para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada, rapel e outros. O pico Dedo de Deus, considerado o marco inicial da escalada no país fica neste parque. O projeto foi idealizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), contou com estruturação e apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Semeia e Consórcio Uirapuru, formado pela Queiroz Maluf Sociedade de Advogados, SPIn Soluções Públicas Inteligentes, Vallya e Plantar Ideias. Para mais informações, os interessados podem consultar o site do ICMBio, onde estão disponíveis o edital, minutas de contrato e outros documentos relacionados à concessão. (Governo Federal - ICMBio) Movimentação portuária apresenta crescimento em outubro de 2022: De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referente à movimentação portuária em outubro de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021, foi observado crescimento de atividade no setor (+10,09%). Em relação ao tipo de carga movimentada, para a mesma base de comparação, foi observada a aumento de atividade em todos os seguintes segmentos acompanhados: Granel Sólido (+12,76%), Granel Líquido e Gasoso (+9,98%), Carga Geral (+5,44%). Por outro lado, houve estabilidade na movimentação da Carga Conteinerizada (-0,25%). Quando comparado ao mesmo período de 2020, foi identificado um aumento de +4,45%, com crescimento de atividade nos seguintes segmentos: Carga Geral (+13,55%), Granel Líquido e Gasoso (+5,97%), Carga Conteinerizada (+3,87%) e Granel Sólido (3,14%).
Outras notícias
Ontem (22), foi assinado o contrato de concessão das rodovias da Serra e do Vale do Caí, integrantes do Bloco 3 do programa Rio Grande do Sul Parcerias. Em evento realizado no Palácio Piratini, Participam, o Governo do Rio Grande do Sul, representado pelo governador Ranolfo Vieira Junior (PSDB), pelo secretário de Logística e Transportes, Luiz Gustavo de Souza e pela secretária adjunta de Planejamento, Governança e Gestão, Izabel Matte, assinou o contrato com o Consórcio Integrasul, empresa vencedora do leilão. O contrato abrange a concessão dos serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes dos seguintes trechos rodoviários (Estado do Rio Grande do Sul)
Prefeitos e representantes dos municípios, que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (Cisga), ontem (22), se reuniram para assinar o contrato com a Caixa Econômica Federal, que possui enfoque na estruturação de projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos. A parceria prevê o uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas, com contrapartida dos municípios. Na sequência, haverá a formação de um grupo de trabalho que deverá finalizar a estruturação do projeto em até dois anos. (Spaço FM)
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