Infraestrutura em Destaque
23/12/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Concessão de trecho da Ferroeste até Maracaju é formaliza Ministério da Infraestrutura: o Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Deliberação número 3, que defere o requerimento de autorização ferroviária feito pela Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A, a Ferroeste, para construção da Estrada de Ferro EF-483, trecho de 76 quilômetros entre Dourados e Maracaju. A Nova Ferroeste se estenderá por 1,3 mil quilômetros, desde Maracaju, passando por Dourados (em MS); Guaíra, Cascavel, Guarapuava até o porto de Paranaguá, no Paraná. O investimento de aproximadamente R$ 10 bilhões será privado, concedido para exploração por meio de leilão a ser realizado já no próximo ano. Boa parte da ferrovia já está implantada, restando o Trecho 1, entre Guarapuava ao porto de Paranaguá, com 400 quilômetros de extensão, que desce a Serra do Mar Paranaense em paralelo à BR-277. A concessão desse trecho será estadual. O Trecho 2 prevê a extensão de um ramal de Cascavel (PR) a Maracaju (MS), com a implantação de 350 quilômetros de ferrovias. A concessão se dará pelo regime de autorização, que já vem sendo praticado no país com embasamento em Medida Provisória e terá a chancela de lei já aprovada no Senado e em tramitação final na Câmara dos Deputados. (Enfoque MS) Capital lança projeto inédito de PPP destinada à oferta de moradia e acolhimento para população em situação de rua: a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal, e com apoio da São Paulo Parcerias, abriu chamamento público para projeto inédito de Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo é a implantação de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais para a população em situação de rua. Ao todo, o projeto prevê a implantação de 1.747 unidades, distribuídas em 15 empreendimentos, que beneficiarão mais de 3,7 mil pessoas em situação extrema de vulnerabilidade socioeconômica. Há também a previsão de construção de um empreendimento destinado a serviços de outra natureza, como refeitório e espaços para atividades de cunho formativo, educacional, de lazer, cultural ou similar e, ainda, espaços para hortas comunitárias. Os empreendimentos serão implantados em imóveis localizados nos distritos da Sé e Santa Cecília, na região central da capital, e no Tatuapé, na Zona Leste, em áreas com boa oferta de rede de serviços públicos e acesso a infraestruturas urbanas. As licitações ocorrerão por meio de uma concorrência internacional, na qual o critério de julgamento considerará como melhor proposta o menor valor de contraprestação a ser paga mensalmente pela Prefeitura em cada lote – o limite máximo é de R$ 621 mil/mês para o lote 1 e de R$ 3,023 milhões/mês para o lote 2. (Jornal SP Norte) Usinas solares ganha atenção no Estado de São Paulo: está sendo planejado pelo governo de São Paulo a instalação de aproximadamente 80 usinas solares com capacidade de 250 megawatts (MW) para o ano de 2023. O projeto vai atuar apenas na baixa tensão com perspectivas de que a energia gerada abata R$ 23 milhões da conta do Estado, ou seja, 10%. A secretário estadual de infraestrutura, confirmou a prospecção e verificação do patrimônio imobiliário de 325 áreas, ditas como viáveis para o projeto, cujo andamento se dará por meio da publicação de editais junto às sete distribuidoras que atuam no Estado em setembro de 2022. A forma de contratação será na forma de Parcerias Público-Privada (PPP's), na qual o concessionário começa a receber a partir do momento em que começar a produzir, então o interesse dele é adiantar as obras. A perspectiva de investimento é de R$ 1,2 bilhão em Capex e R$ 600 milhões em Opex. (Valor)
Outras notícias
O leilão da concessão da BR-381 e BR-262, nos trechos entre Minas Gerais e Espírito Santo, tem nova data para ocorrer: 7 de fevereiro do ano que vem. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (G1)
O governador Wellington Dias (PT) assinou, nesta quarta-feira (22), a Parceria Público-Privada (PPP) do Parque Zoobotânico de Teresina, que será transformado em um Bioparque. A proposta é transformar o local mais acessível para crianças, idosos e pessoas com deficiência e contará com visitação guiada, áreas de jardinagem e espaços sensoriais. (GP1)
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Referências
Leilão da concessão da BR-381 e da BR-262 é marcado para 7 de fevereiro de 2022 (g1.globo.com)
Ministério da Infraestrutura formaliza concessão de trecho da Ferroeste até Maracaju (pontaporainforma.com.br)
ANTT define data para leilão da BR-262 e mudanças no edital de concessão (folhavitoria.com.br)
Aeroportos de Uberlândia e Uberaba têm previsão de irem a leilão no 1º semestre de 2022 (jornaldeuberaba.com.br)
Governo do Estado coloca o Palácio Rio Branco à venda por mais de R$ 26,5 milhões (contilnetnoticias.com.br)
Governo marca leilão de concessão da BR 262 e faz mudanças em edital (agazeta.com.br)
ANTT marca leilão da concessão da BR-381 para fevereiro de 2022 (otempo.com.br)
Maior programa concessões do mundo tem Congonhas, Santos Dumont e porto de Santos em 2022 (sitebarra.com.br)
Governador Wellington Dias assina PPP do Zoobotânico em Teresina (gp1.com.br)
Wellington Dias assina PPP do Zoobotânico de Teresina para ser transformado em bioparque (g1.globo.com)
Capital lança projeto inédito de PPP destinada à oferta de moradia e acolhimento para população em situação de rua (jornalspnorte.com.br)
Governador assina PPP do Zoobotânico para modernização do parque (180graus.com)
Anac aprova minutas e contratos de concessão de 16 aeroportos (otempo.com.br)
Ministério da Infraestrutura formaliza concessão de trecho da Ferroeste de Dourados a Maracaju (douradosagora.com.br)
Concessão de trecho da Ferroeste até Maracaju é formaliza Ministério da Infraestrutura (enfoquems.com.br)
Ministério formaliza concessão de trecho de ferrovia entre Dourados e Maracaju (douradosnews.com.br)
Anac aprova edital da 7ª rodada de concessões aeroportuárias (diariodenoticias.com.br)
Anac aprova edital para leilões de aeroportos do Pará (oimpacto.com.br)
TCDF autoriza licitação da PPP do Cave (jornaldoguara.com.br)
Aeroportos da Capital, Corumbá e Ponta Porã estão no pacote de leilão aprovado pela ANAC (enfoquems.com.br)
GDF prepara edital para licitação de concessão do Cave (agenciabrasilia.df.gov.br)
Anac aprova minutas de edital para leilões de 16 aeroportos (www2.jornalinterior.com.br)
Alcântara e Açailândia terão nova ferrovia com investimento de 5,2 bilhões (oprogressonet.com)
Minutas de edital para concessão de Congonhas e SDU são aprovadas pela Anac (panrotas.com.br)
Anac aprova edital de concessão da 7ª rodada de aeroportos | Economia (plantaodoslagos.com.br)
Ministério autoriza concessão de trecho para Ferroeste em Mato Grosso do Sul (campograndenews.com.br)
Aeroporto de Ponta Porã e mais outros 15 vão passar para iniciativa privada em 2022 (pontaporainforma.com.br)
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