INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/12/2021

Infraestrutura em Destaque

23/12/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Concessão de trecho da Ferroeste até Maracaju é formaliza Ministério da Infraestrutura: o Ministério da Infraestrutura, através da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres, publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Deliberação número 3, que defere o requerimento de autorização ferroviária feito pela Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A, a Ferroeste, para construção da Estrada de Ferro EF-483, trecho de 76 quilômetros entre Dourados e Maracaju. A Nova Ferroeste se estenderá por 1,3 mil quilômetros, desde Maracaju, passando por Dourados (em MS); Guaíra, Cascavel, Guarapuava até o porto de Paranaguá, no Paraná. O investimento de aproximadamente R$ 10 bilhões será privado, concedido para exploração por meio de leilão a ser realizado já no próximo ano. Boa parte da ferrovia já está implantada, restando o Trecho 1, entre Guarapuava ao porto de Paranaguá, com 400 quilômetros de extensão, que desce a Serra do Mar Paranaense em paralelo à BR-277. A concessão desse trecho será estadual. O Trecho 2 prevê a extensão de um ramal de Cascavel (PR) a Maracaju (MS), com a implantação de 350 quilômetros de ferrovias. A concessão se dará pelo regime de autorização, que já vem sendo praticado no país com embasamento em Medida Provisória e terá a chancela de lei já aprovada no Senado e em tramitação final na Câmara dos Deputados. (Enfoque MS) Capital lança projeto inédito de PPP destinada à oferta de moradia e acolhimento para população em situação de rua: a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal, e com apoio da São Paulo Parcerias, abriu chamamento público para projeto inédito de Parceria Público-Privada (PPP). O objetivo é a implantação de infraestrutura voltada à prestação de serviços habitacionais e socioassistenciais para a população em situação de rua. Ao todo, o projeto prevê a implantação de 1.747 unidades, distribuídas em 15 empreendimentos, que beneficiarão mais de 3,7 mil pessoas em situação extrema de vulnerabilidade socioeconômica. Há também a previsão de construção de um empreendimento destinado a serviços de outra natureza, como refeitório e espaços para atividades de cunho formativo, educacional, de lazer, cultural ou similar e, ainda, espaços para hortas comunitárias. Os empreendimentos serão implantados em imóveis localizados nos distritos da Sé e Santa Cecília, na região central da capital, e no Tatuapé, na Zona Leste, em áreas com boa oferta de rede de serviços públicos e acesso a infraestruturas urbanas. As licitações ocorrerão por meio de uma concorrência internacional, na qual o critério de julgamento considerará como melhor proposta o menor valor de contraprestação a ser paga mensalmente pela Prefeitura em cada lote – o limite máximo é de R$ 621 mil/mês para o lote 1 e de R$ 3,023 milhões/mês para o lote 2. (Jornal SP Norte) Usinas solares ganha atenção no Estado de São Paulo: está sendo planejado pelo governo de São Paulo a instalação de aproximadamente 80 usinas solares com capacidade de 250 megawatts (MW) para o ano de 2023. O projeto vai atuar apenas na baixa tensão com perspectivas de que a energia gerada abata R$ 23 milhões da conta do Estado, ou seja, 10%. A secretário estadual de infraestrutura, confirmou a prospecção e verificação do patrimônio imobiliário de 325 áreas, ditas como viáveis para o projeto, cujo andamento se dará por meio da publicação de editais junto às sete distribuidoras que atuam no Estado em setembro de 2022. A forma de contratação será na forma de Parcerias Público-Privada (PPP's), na qual o concessionário começa a receber a partir do momento em que começar a produzir, então o interesse dele é adiantar as obras. A perspectiva de investimento é de R$ 1,2 bilhão em Capex e R$ 600 milhões em Opex. (Valor)

Outras notícias

  • O leilão da concessão da BR-381 e BR-262, nos trechos entre Minas Gerais e Espírito Santo, tem nova data para ocorrer: 7 de fevereiro do ano que vem. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). (G1)

  • O governador Wellington Dias (PT) assinou, nesta quarta-feira (22), a Parceria Público-Privada (PPP) do Parque Zoobotânico de Teresina, que será transformado em um Bioparque. A proposta é transformar o local mais acessível para crianças, idosos e pessoas com deficiência e contará com visitação guiada, áreas de jardinagem e espaços sensoriais. (GP1)

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Referências

  • Leilão da concessão da BR-381 e da BR-262 é marcado para 7 de fevereiro de 2022 (g1.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura formaliza concessão de trecho da Ferroeste até Maracaju (pontaporainforma.com.br)

  • ANTT define data para leilão da BR-262 e mudanças no edital de concessão (folhavitoria.com.br)

  • Aeroportos de Uberlândia e Uberaba têm previsão de irem a leilão no 1º semestre de 2022 (jornaldeuberaba.com.br)

  • Governo do Estado coloca o Palácio Rio Branco à venda por mais de R$ 26,5 milhões (contilnetnoticias.com.br)

  • Governo marca leilão de concessão da BR 262 e faz mudanças em edital (agazeta.com.br)

  • ANTT marca leilão da concessão da BR-381 para fevereiro de 2022 (otempo.com.br)

  • Maior programa concessões do mundo tem Congonhas, Santos Dumont e porto de Santos em 2022 (sitebarra.com.br)

  • Governador Wellington Dias assina PPP do Zoobotânico em Teresina (gp1.com.br)

  • Wellington Dias assina PPP do Zoobotânico de Teresina para ser transformado em bioparque (g1.globo.com)

  • Capital lança projeto inédito de PPP destinada à oferta de moradia e acolhimento para população em situação de rua (jornalspnorte.com.br)

  • Governador assina PPP do Zoobotânico para modernização do parque (180graus.com)

  • Anac aprova minutas e contratos de concessão de 16 aeroportos (otempo.com.br)

  • Ministério da Infraestrutura formaliza concessão de trecho da Ferroeste de Dourados a Maracaju (douradosagora.com.br)

  • Concessão de trecho da Ferroeste até Maracaju é formaliza Ministério da Infraestrutura (enfoquems.com.br)

  • Ministério formaliza concessão de trecho de ferrovia entre Dourados e Maracaju (douradosnews.com.br)

  • Anac aprova edital da 7ª rodada de concessões aeroportuárias (diariodenoticias.com.br)

  • Anac aprova edital para leilões de aeroportos do Pará (oimpacto.com.br)

  • TCDF autoriza licitação da PPP do Cave (jornaldoguara.com.br)

  • Aeroportos da Capital, Corumbá e Ponta Porã estão no pacote de leilão aprovado pela ANAC (enfoquems.com.br)

  • GDF prepara edital para licitação de concessão do Cave (agenciabrasilia.df.gov.br)

  • Anac aprova minutas de edital para leilões de 16 aeroportos (www2.jornalinterior.com.br)

  • Alcântara e Açailândia terão nova ferrovia com investimento de 5,2 bilhões (oprogressonet.com)

  • Minutas de edital para concessão de Congonhas e SDU são aprovadas pela Anac (panrotas.com.br)

  • Anac aprova edital de concessão da 7ª rodada de aeroportos | Economia (plantaodoslagos.com.br)

  • Ministério autoriza concessão de trecho para Ferroeste em Mato Grosso do Sul (campograndenews.com.br)

  • Aeroporto de Ponta Porã e mais outros 15 vão passar para iniciativa privada em 2022 (pontaporainforma.com.br)

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