INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/11/2022

Infraestrutura em Destaque

23/11/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Edital de concessão do Cais Mauá passa por alterações: Hoje (23), foram publicadas no Diário Oficial do Estado, as modificações no edital de estruturação imobiliária da Parceria Público-Privada (PPP) para revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre (RS). A retificação é reflexo dos esclarecimentos solicitados pelas empresas interessadas. Entre as alterações do projeto, destacam-se as modificações relacionadas ao compartilhamento de uso pelo Estado e concessionária, em relação aos pavilhões. O projeto foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Consórcio Revitaliza, que é um dos pioneiros na estruturação de ativos imobiliários em modelo de PPP. O projeto deu destaque ao desenvolvimento sustentável e ao resgate da relação histórica do cais com o município de Guaíba (RS). Os investimentos previstos em obras de restauração, urbanização e revitalização totalizam cerca de R$ 355 milhões para as áreas concedidas. Outros R$ 20,5 milhões deverão ser gastos anualmente para conduzir a operação e manutenção da área, durante os 30 anos de contrato. Haverá ainda, um conjunto de investimentos que serão destinados ao desenvolvimento imobiliário na área das docas do Cais Mauá, considerando o potencial construtivo. O leilão será realizado no dia 12 de dezembro, na B3, a Bolsa de Valores do Brasil. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul) Estado do Mato Grosso poderá assumir a Rota do Oeste: O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou viabilidade jurídica para que o governo de Mato Grosso assuma o controle societário da concessionária Rota do Oeste, na concessão da BR-163 , por meio da estatal do MT Par. Em setembro, o estado recebeu permissão do Tribunal de Contas da União (TCU) para assumir a concessão da BR-163. Já a legalidade da exploração da concessão rodoviária, foi determinada ontem (22), na sessão ordinária pelo TCE-MT. Agora, o estado do Mato Grosso tem até o dia 10 de dezembro para finalizar as negociações referentes à dívida de R$ 920 milhões com credores, Banco do Brasil e Banco Itaú, para poder dar continuidade à transferência do controle acionário da BR-163. O governo de Mato Grosso tem como objetivo reduzir 60% das dívidas totais contraídas pela concessionária com os bancos, isto é, a intenção do estado é quitar 40% da dívida, à vista, para então assumir a concessão da rodovia, por meio da MT Par. Durante a sessão, Valter Albano, o relator do caso, afirmou : “o governo de Mato Grosso e o Ministério da Infraestrutura propuseram, de forma inovadora, pois trata-se de passar uma concessão de um operador privado para um operador público estadual, uma espécie de inversão do processo histórico recente, um acordo extrajudicial, mediante premissas e condições vinculantes”. (Canal Rural)

Outras notícias

  • O governo do Espírito Santo quer assumir a concessão da BR-101, após a concessionária Eco101 solicitar a devolução do ativo. A justificativa dada pela empresa é que o equipamento não é economicamente viável ao grupo, assim, o processo de devolução foi iniciado em julho deste ano. Agora, um acordo de confidencialidade deverá ser assinado com o grupo, ainda esta semana, para que estudos de viabilidade econômica do processo sejam iniciados. Para isto, um grupo técnico formado por membros de várias secretarias irão analisar dados e números recebidos da concessionária Eco101. Com a avaliação de toda a documentação, o governo do Espírito Santo definirá o futuro da rodovia. (ES360)

  • Hoje (23), o governo do Estado de Santa Catarina publicou no Diário Oficial, a homologação do resultado da licitação referente aos serviços de duplicação do primeiro trecho da rodovia estadual SC-445. Neste momento, é necessário a emissão da ordem de serviço para a execução da obra e a assinatura do contrato da JR Construções e Terraplenagem Ltda/Fraga, o consórcio vencedor do certame. O valor investimento ultrapassa de R$ 43,5 milhões em recursos estaduais, onde, além da ampliação do asfalto para até três pistas em cada lado, o projeto prevê a pavimentação de alças de acesso e retorno em alguns pontos da rodovia. (Canal Içara)

  • O governo de Pernambuco publicou uma licitação para o trabalho de limpeza urbana em Fernando de Noronha (PE). O processo irá contratar uma empresa especializada para manutenção de áreas verdes, coleta, transporte, tratamento, triagem e destinação dos resíduos, bem como a operação da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos. O valor para o contrato, que terá duração de 5 anos, será de R$ 101.408.798,30, que consiste em pagamentos mensais de quase R$ 1,6 milhão. O trâmite será realizado por meio de pregão eletrônico, com data prevista para o dia 28 deste mês. (G1)

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