INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/11/2021

Infraestrutura em Destaque

23/11/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia CPTM lança edital para concessão de três estações para o setor privado: A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) publicou na edição deste sábado do Diário Oficial de São Paulo o Aviso de Licitação para a concessão de direito real de uso das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral. As três estações estão localizadas no município de Mogi das Cruzes, na região do Alto Tietê. O edital está disponível desde 22 de novembro no portal da CPTM, além dos sites da BEC e Imesp. O leilão de concessão acontecerá em 20 de janeiro de 2022, às 9h00. O vencedor do certame, que deverá ofertar o maior ágio em relação ao valor de outorga inicial de R$750 mil, terá o direito de exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais. Juntas, as três estações possuem uma área total de 34.868,68 m², e o vencedor poderá avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas. O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos. (Rede Noticiando) Governo envia projeto que prevê PPP para concessão de aeroportos no Amazonas: O projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), autoriza o Executivo a contratar parceria público privada (PPP) para concessão patrocinada de aeroportos no Estado do Amazonas. A mensagem de envio do projeto está publicada no Diário Oficial da União, que não traz o texto do PL. A Secretaria Geral da Presidência da República informa, por meio de nota, que, se aprovado, o projeto permitirá a concessão patrocinada de oito aeroportos regionais do Amazonas. São eles: Aeroporto de Parintins; Aeroporto de Carauari; Aeroporto de Coari; Aeroporto de Eirunepé; Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira; Aeroporto de Barcelos; Aeroporto de Lábrea; e Aeroporto de Maués. O governo esclarece ainda que, como os aeroportos não têm capacidade de gerar receitas suficientes para cobrir os custos com novos investimentos e operação, é necessária a autorização do Congresso para que a desestatização se faça na modalidade de concessão patrocinada, ou seja, com aporte de recursos públicos. (Época Negócios)

Outras notícias

  • Nesta terça-feira (23) ocorre a 44ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, com seis projetos inicialmente relacionados na Ordem do Dia. Os vereadores debatem e votam o pedido de autorização da Prefeitura para a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), tendo por objetivo a apresentação de projetos e levantamentos, relativos à concessão do complexo esportivo e turístico denominado “Complexo Arena da Fonte Luminosa”, composto pelo Estádio Municipal “Arena da Fonte”; Ginásio de Esportes “Gigantão”; Centro de Eventos de Araraquara e Região – CEAR e do complexo esportivo “Circuito de Rodas”, localizado no Parque do Pinheirinho. (Portal Morada)

  • Em decreto publicado nesta segunda-feira (22), o governo federal autorizou a concessão do canal São Gonçalo e da hidrovia da Lagoa Mirim, no sul do Estado, dentro do Programa Nacional de Desestatização. Agora, é aguardada a divulgação de um estudo, que indicará o tipo ideal de concessão (totalmente privada ou público-privada) para as estruturas, para, então, ser lançado o edital – o que deve ocorrer em até seis meses — com o estabelecimento das tarifas aquaviárias para cada tipo de embarcação. (Gaúcha ZH)

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Referências

  • MRS renova concessão e vai investir R$ 9,7 bi (valor.globo.com)

  • CPTM lança edital para concessão de três estações para o setor privado (noticiando.net)

  • Decreto federal que autoriza concessão de hidrovia fluvial e canal São Gonçalo é publicado (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Concessão de complexo de eventos será debatida pela Câmara (portalmorada.com.br)

  • CPTM lança edital para concessão das estações Mogi, Jundiapeba e Estudantes (diariodesuzano.com.br)

  • Governo envia projeto que prevê PPP para concessão de aeroportos no Amazonas (epocanegocios.globo.com)

  • Decretos qualificam rodovia e empreeendimentos aquaviários no âmbito do PPI (tribunadosertao.com.br)

  • CPTM lança edital para concessão de três estações da Linha 11-Coral (noticias.r7.com)

  • CPTM relança edital de concessão para três estações de Mogi; Braz Cubas fica de fora (odiariodemogi.net.br)

  • Governo de SP promove audiência pública sobre concessão da área de ecoturismo do Petar (odemocrata.com.br)

  • CPTM lança edital de concorrência de três estações em Mogi das Cruzes (g1.globo.com)

  • CPTM lança edital para conceder estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, da Linha 11-Coral (diariodotransporte.com.br)

  • ANTT atesta viabilidade de trajeto de novas ferrovias pelo regime de autorização (aviculturaindustrial.com.br)

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