Infraestrutura em Destaque
23/11/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia CPTM lança edital para concessão de três estações para o setor privado: A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) publicou na edição deste sábado do Diário Oficial de São Paulo o Aviso de Licitação para a concessão de direito real de uso das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral. As três estações estão localizadas no município de Mogi das Cruzes, na região do Alto Tietê. O edital está disponível desde 22 de novembro no portal da CPTM, além dos sites da BEC e Imesp. O leilão de concessão acontecerá em 20 de janeiro de 2022, às 9h00. O vencedor do certame, que deverá ofertar o maior ágio em relação ao valor de outorga inicial de R$750 mil, terá o direito de exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais. Juntas, as três estações possuem uma área total de 34.868,68 m², e o vencedor poderá avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas. O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos. (Rede Noticiando) Governo envia projeto que prevê PPP para concessão de aeroportos no Amazonas: O projeto de lei enviado ao Congresso Nacional, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), autoriza o Executivo a contratar parceria público privada (PPP) para concessão patrocinada de aeroportos no Estado do Amazonas. A mensagem de envio do projeto está publicada no Diário Oficial da União, que não traz o texto do PL. A Secretaria Geral da Presidência da República informa, por meio de nota, que, se aprovado, o projeto permitirá a concessão patrocinada de oito aeroportos regionais do Amazonas. São eles: Aeroporto de Parintins; Aeroporto de Carauari; Aeroporto de Coari; Aeroporto de Eirunepé; Aeroporto de São Gabriel da Cachoeira; Aeroporto de Barcelos; Aeroporto de Lábrea; e Aeroporto de Maués. O governo esclarece ainda que, como os aeroportos não têm capacidade de gerar receitas suficientes para cobrir os custos com novos investimentos e operação, é necessária a autorização do Congresso para que a desestatização se faça na modalidade de concessão patrocinada, ou seja, com aporte de recursos públicos. (Época Negócios)
Outras notícias
Nesta terça-feira (23) ocorre a 44ª Sessão Ordinária da atual Legislatura, com seis projetos inicialmente relacionados na Ordem do Dia. Os vereadores debatem e votam o pedido de autorização da Prefeitura para a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), tendo por objetivo a apresentação de projetos e levantamentos, relativos à concessão do complexo esportivo e turístico denominado “Complexo Arena da Fonte Luminosa”, composto pelo Estádio Municipal “Arena da Fonte”; Ginásio de Esportes “Gigantão”; Centro de Eventos de Araraquara e Região – CEAR e do complexo esportivo “Circuito de Rodas”, localizado no Parque do Pinheirinho. (Portal Morada)
Em decreto publicado nesta segunda-feira (22), o governo federal autorizou a concessão do canal São Gonçalo e da hidrovia da Lagoa Mirim, no sul do Estado, dentro do Programa Nacional de Desestatização. Agora, é aguardada a divulgação de um estudo, que indicará o tipo ideal de concessão (totalmente privada ou público-privada) para as estruturas, para, então, ser lançado o edital – o que deve ocorrer em até seis meses — com o estabelecimento das tarifas aquaviárias para cada tipo de embarcação. (Gaúcha ZH)
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Referências
MRS renova concessão e vai investir R$ 9,7 bi (valor.globo.com)
CPTM lança edital para concessão de três estações para o setor privado (noticiando.net)
Decreto federal que autoriza concessão de hidrovia fluvial e canal São Gonçalo é publicado (gauchazh.clicrbs.com.br)
Concessão de complexo de eventos será debatida pela Câmara (portalmorada.com.br)
CPTM lança edital para concessão das estações Mogi, Jundiapeba e Estudantes (diariodesuzano.com.br)
Governo envia projeto que prevê PPP para concessão de aeroportos no Amazonas (epocanegocios.globo.com)
Decretos qualificam rodovia e empreeendimentos aquaviários no âmbito do PPI (tribunadosertao.com.br)
CPTM lança edital para concessão de três estações da Linha 11-Coral (noticias.r7.com)
CPTM relança edital de concessão para três estações de Mogi; Braz Cubas fica de fora (odiariodemogi.net.br)
Governo de SP promove audiência pública sobre concessão da área de ecoturismo do Petar (odemocrata.com.br)
CPTM lança edital de concorrência de três estações em Mogi das Cruzes (g1.globo.com)
CPTM lança edital para conceder estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, da Linha 11-Coral (diariodotransporte.com.br)
ANTT atesta viabilidade de trajeto de novas ferrovias pelo regime de autorização (aviculturaindustrial.com.br)
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