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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/10/2023

Destaques do Dia

23/10/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


ANTT deve encaminhar resposta sobre concessão da BR-116: Na última sexta-feira (13), o prazo de 45 dias solicitado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em conjunto com o Ministério dos Transportes, para análise do contrato da concessionária Via Bahia foi finalizado. A avaliação trata da decisão sobre as rodovias BR-324 e BR-116, que atualmente são operadas pela empresa. A elaboração da minuta para modernizar o contrato entre a ANTT e o Ministério dos Transportes está na reta final de negociação. O envio de uma resposta ao Tribunal de Contas da União (TCU) deverá acontecer nos próximos dias. A reunião aconteceu em Brasília (DF), em que o deputado Gabriel Nunes (PSD) e o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, discutiram assuntos relacionados ao contrato da concessionária, que tem sido alvo de críticas por sua administração nas rodovias federais no estado da Bahia. No decorrer da reunião, o diretor da agência mencionou a possibilidade de “readequação e significativos investimentos nas duas rodovias”. Até o momento, a agência reguladora não forneceu respostas às perguntas sobre a data de envio da resposta ao TCU, embora a data exata não tenha sido definida, informações deverão ser divulgadas em breve. (Jornal da Conquista)


Prefeitura de Franca (SP) abre licitação para coleta do lixo no valor de R$ 3 bilhões: A Prefeitura Municipal de Franca (SP) publicou a maior licitação da história do município, a disputa refere-se à concessão dos serviços de limpeza e coleta de lixo no município. O contrato está estimado em mais de R$ 3 bilhões, que será consolidado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O projeto que altera o sistema do serviço no município foi aprovado pela Câmara Municipal de Franca recentemente, prevendo concessão administrativa para a prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos e de atividades que integram o serviço público de limpeza no município. O processo licitatório, aberto por meio da Secretaria do Meio Ambiente, prevê os seguintes serviços: (i) gestão de resíduos com coleta domiciliar e seletiva, (ii) operação de Ecopontos, (iii) conservação e manutenção de áreas verdes, (iv) limpeza de feiras livres, (v) atendimento aos munícipes entre outros serviços correlatos. O valor total estimado é de R$ 3.026.709.251, com vigência de 30 anos para o contrato de concessão. A proposta contempla a construção de uma usina e serviço de compostagem, capaz de reciclar cerca de 80% do lixo. O valor do contrato será quase três vezes maior que o orçamento do município para 2023, que está previsto em R$ 1,3 bilhão. Os interessados deverão entregar os envelopes com as propostas e os demais documentos solicitados pelo edital à concorrência pública na sede Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no dia 20 de dezembro, das 9h às 12h. A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 27 de dezembro, às 10h. (GCN)


Prefeitura de Florianópolis (SC) anuncia licitação para estudos referentes à concessão dos serviços de saneamento no município: A Prefeitura Municipal de Florianópolis (SC) anunciou a abertura de processo de licitação para os estudos de modelagem do saneamento na região do Sul da Ilha. O documento embasará o tipo de contratação para empresas que desejarem implantar a rede de tratamento de esgoto na região do Sul da Ilha. A decisão foi comunicada ao atual presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Edson Moritz. Segundo o prefeito, Topázio Neto (PSD), a decisão foi dividida com o governador Jorginho Mello (PL). “O governador conhece a realidade da nossa cidade no tema do saneamento. Chegamos à conclusão de que a Casan tem que focar em fazer bem feito os serviços que ela já possui na cidade”, afirmou o prefeito. Para a Prefeitura, a Casan não conseguiu comprovar a capacidade financeira para implantação da rede em curto e médio prazo, que poderia chegar ao valor de R$ 1,5 bilhão. Deste modo, uma equipe técnica do município trabalha na elaboração de um edital para contratar estudos destinados à modelagem do sistema de tratamento de esgoto nos locais em que o serviço ainda não existe. Após contratação dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), a prefeitura espera o novo formato de prestação de serviços de saneamento para o município e a redefinição da relação com a Casan em até dois meses. De acordo com a prefeitura, a expectativa é que as obras sejam iniciadas já no ano que vem. (OCP News)


Outras notícias


• Na última sexta-feira (20), foi realizada uma audiência pública em que foi debatido o projeto de concessão dos serviços de iluminação à iniciativa privada em Blumenau (SC). O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Blumenau, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separc) e Secretaria de Conservação e Manutenção Urbana (Seurb). De acordo com o projeto elaborado pela Prefeitura Municipal de Blumenau, o serviço passaria a ser prestado por uma empresa privada, com a função de ampliar a rede com a implantação de mais 12 mil pontos de iluminação em toda a cidade, atualmente, o município conta com 43 mil. (ND+)


• Hoje (23), a Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS) publicou o aviso de continuidade da licitação, que tem como objetivo contratar uma empresa para implantar luminárias LED solar em avenidas e parques do município. De acordo com o edital, o valor máximo que o município pagará pelo serviço é de aproximadamente R$ 26 milhões. A licitação será dividida em três lotes, assim, os interessados devem entregar as propostas no dia 26 de outubro de 2023, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo. (Midiamax)


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