Destaques do Dia
23/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTAQ avança no processo de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR): A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) avançou uma nova etapa na concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR). Na última reunião, foi aprovada a análise das contribuições recebidas durante a consulta e audiência públicas realizadas no final de 2023, onde 320 sugestões foram enviadas. Este é o primeiro projeto de concessão de canal de acesso portuário no país, é considerado um marco para o setor portuário. A proposta prevê um contrato com vigência de 25 anos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos, os investimentos estimados ultrapassam R$ 1,07 bilhão. Entre as melhorias e principais intervenções está o aumento do calado de 13,3 metros para 15,5 metros a partir do quinto ano da concessão, permitindo que o porto receba navios maiores, além de ampliação e alargamento do canal, bacia de evolução e área de fundeio. Segundo o projeto inicial, o concessionário será responsável por todas as obras e serviços necessários para cumprir as metas estabelecidas, incluindo dragagem, derrocagem, sinalização náutica, batimetria e monitoramentos ambientais. Agora, o projeto segue agora para a avaliação do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e, posteriormente, para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). (Poder 360)
ANTT dá aval para renovação de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a reabertura da audiência pública sobre a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), a maior ferrovia do Brasil, concedida à Valor da Logística Integrada (VLI) desde 1996. A renovação poderá estender a concessão por mais 30 anos. Essa é a segunda tentativa de prorrogação do contrato, após uma primeira proposta em 2021 que recebeu 283 contribuições, ainda pendentes de análise. A reabertura da audiência foi motivada por novas diretrizes publicadas pelo Ministério dos Transportes. A partir de 30 de agosto até 14 de outubro, a sociedade poderá enviar sugestões através do sistema ParticipANTT. Deste modo, quatro sessões públicas estão programadas para discutir a concessão em diversas capitais do Brasil durante setembro e outubro. As principais mudanças incluem novos investimentos, como obras no Posto de Aratu (BA) para um novo acesso ferroviário e estudos para um novo serviço de trem de passageiros entre Valparaíso (GO) e Brasília (DF). Além disso, diretrizes ministeriais determinaram a exclusão de investimentos previamente previstos, como trechos na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). A FCA é vital para a logística nacional, especialmente para o escoamento de produtos agrícolas e insumos, com 67% dos fluxos de transporte destinados à exportação de commodities como soja, açúcar, milho, farelo de soja e celulose. (Portuário)
Prefeitura de São Paulo (SP) realiza licitação para construção do Parque do Campo de Marte: A Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) realizou o processo licitatório referente à administração do futuro Parque do Campo de Marte, localizado na Zona Norte do município. O projeto é fruto de um acordo entre o município e a União, resolvendo um conflito de terras que remonta à Revolução Constitucionalista de 1932. Na perspectiva dos representantes do poder público e do setor privado, o futuro parque tem o potencial para se tornar uma nova vitrine ao ar livre da cidade, a exemplo do ocorrido após a concessão do Parque Ibirapuera. O parque ocupará uma área de 385 mil metros quadrados, dentro de um terreno total de mais de 2 milhões de metros quadrados, cerca de 266 mil m² são cobertos por vegetação de mata atlântica. O consórcio ficará responsável pela construção de um centro de convivência, cinco campos de futebol, com vestiários, além de churrasqueiras, parque infantil, quadra de bocha, entre outros estruturas associadas ao lazer, bem-estar e cultura. O Consórcio Cântaro SP, único participante, realizou a oferta de R$ 308 mil como outorga inicial. O valor é ligeiramente acima do valor mínimo estipulado pelo edital, que corresponde a R$ 305.613. O contrato totaliza R$ 614 milhões, com investimentos de R$ 202 milhões previstos por parte do consórcio. Agora, a conclusão do processo licitatório ainda depende da análise dos documentos de habilitação do consórcio e da publicação do resultado no Diário Oficial da Cidade. Na sequência, a ordem de serviço deverá ser publicada, a expectativa é que as obras sejam iniciadas ainda este ano. (Folha de São Paulo)
Outras notícias
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) monitorou mais de R$ 260 milhões em recursos públicos nos primeiros quatro meses de uso do VigIA, um sistema de inteligência artificial desenvolvido para analisar editais de licitação em prefeituras e no governo estadual. Entre 18 de abril e 18 de agosto, o sistema revisou 9,7 mil editais, resultando em 59,6 mil respostas. Foram notificadas 103 ) licitações, com irregularidades corrigidas em 78 casos, representando R$ 167 milhões; outros R$ 83,6 milhões ainda estão sob análise. A iniciativa visa tornar o TCE-SC mais orientado por dados, ágil e proativo na prevenção de irregularidades em políticas públicas e compras governamentais. Além disso, o VigIA também auxilia na análise de licitações para transporte escolar, levando à retificação, suspensão ou anulação de diversos editais. Desenvolvido com a colaboração de várias áreas do TCE-SC e apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o VigIA permite uma auditoria mais eficiente e abrangente, garantindo maior transparência e celeridade nos processos licitatórios do estado. (OCP News)
Hoje (23), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) divulgou a lista final das oito empresas interessadas em participar da Parceria Público-Privada (PPP) para o desenvolvimento do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ficará localizado na região central do município. Entre os participantes estão: (i) Modera Engenharia LTDA; (ii) Engevix Engenharia e Projetos S.A; (iii) Garín Partners; (iv) Global Ace Participações e Investimentos; (v) Benvenuto Engenharia S/S Ltda; (vi) Ernst & Young Assessoria Empresarial; (vii) Consórcio SAM VLT, e (viii) Andrade Gutierrez Construções e Serviços S/A, que fornecerão estudos essenciais para a elaboração do projeto e do edital de concorrência, originalmente, dez empresas demonstraram interessem, mas duas desistiram de estruturar os estudos. O projeto prevê a construção de duas linhas de seis quilômetros cada, com 27 paradas distribuídas nas regiões do Brás, Bom Retiro e Campos Elíseos, ao custo estimado entre R$ 3,5 bilhões e R$ 3,7 bilhões. O VLT, cuja operação está prevista para iniciar entre 2027 e 2028, terá capacidade para atender cerca de 134 mil passageiros por dia, com conexões planejadas para os BRTs, ônibus comuns e estações de metrô. (Diário do Transporte)
Painel Infra Mensal
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