INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/08/2021

Infraestrutura em Destaque

23/08/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Governo quer atrair R$ 41 bilhões em mês de concessões de infraestrutura: depois de leiloar com sucesso 28 ativos na chamada Infra Week, em abril, o governo federal prepara uma nova rodada de concessões de ativos de infraestrutura. Chamado até aqui de “Infra Month” ou de “mês das superconcessões”, o período entre outubro e novembro deve concentrar 20 leilões de concessão e arrendamento portuário, além do lançamento de mais dois editais de transferência de ativos públicos à iniciativa privada. Com isso, devem ser garantidos ao menos R$ 41,3 bilhões em investimentos na infraestrutura de transportes, de acordo com o governo federal. O calendário dos leilões ainda não foi confirmado, mas deve ter início no dia 29 de outubro com a concessão da Via Dutra, trecho de 625,8 km das BRs 116 e 101 que liga São Paulo a Rio de Janeiro, e para o qual são estimados cerca de R$ 14,8 bilhões em investimento privado. O contrato original, assinado em 1996, venceu em março, mas foi prorrogado até fevereiro de 2022 após o novo leilão ter sido adiado em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus. A atual concessão, a maior do país em rodovias em volume de tráfego, com a passagem de 42 mil veículos por dia, tem 402 km. O novo contrato, de 30 anos, vai prever a construção de uma nova pista de subida, com viadutos e um túnel, para o trecho da Serra das Araras, além de faixas adicionais, vias marginais, duplicação de trechos, túneis, dispositivos de passagem em desnível, passarelas e passagens de fauna. Ainda no setor rodoviário, deverão ser leiloados trechos das BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, totalizando 670,6km de extensão. A expectativa é que o governo consiga atrair outros R$ 7,2 bilhões em investimentos ao longo do período contratual de 30 anos. No setor portuário, estão previstas também a desestatização da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa), com a concessão do Porto de Vitória e do Terminal Barra do Riacho, em Aracruz; e o arrendamento de outros 16 terminais, nos portos de Santana (AP), Mucuripe (CE), Salvador (BA), Santos (SP), Areia Branca (RN), Maceió (AL), Itaguaí (RJ), Imbituba (SC), Porto Alegre (RS), Cabedelo (PB) e Paranaguá (PR), totalizando mais R$ 2,97 bilhões de recursos contratados. Já no modal ferroviário, o governo federal pretende renovar o contrato da Malha Regional Sudeste. Assinada em 1996, a atual concessão tem duração até 2026 e deve ter o prazo prorrogado para 2056. O novo edital prevê R$ 15,9 bilhões em investimentos durante o período contratual. Por fim, o governo federal deve promover uma nova licitação para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) no período. A expectativa é de R$ 295,8 milhões em investimentos. O aeroporto foi o primeiro do país concedido pela Infraero à iniciativa privada, em 2011. (Gazeta do Povo)

Outras notícias

  • O Ministério Público Federal propôs, nessa sexta-feira, 20, ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) e o Estado do Tocantins, para que o governo se abstenha de prosseguir com a concessão do Parque Estadual do Jalapão sem consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais sobre as medidas administrativas e legislativas suscetíveis de afetá-las diretamente. (MPF)

  • O Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, deu um passo fundamental na sexta-feira (20) de olho no objetivo de tornar o Brasil cada vez mais competitivo “da porteira para fora”, quanto à exportação da safra de grãos produzida no Centro-Oeste. A conclusão das obras de duplicação BR-163/364/MT, que possui 168 quilômetros de extensão entre Cuiabá e Rondonópolis, no Mato Grosso, com a entrega do último segmento que restava ser finalizado junto ao perímetro urbano da capital, aumenta a competitividade do agronegócio mato-grossense. (Governo Federal)

  • Ao comentar os investimentos do Estado em infraestrutura e as medidas para incentivar a aviação regional, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou nesta segunda-feira, 23, que também busca viabilizar um voo de Guanambi para Salvador. No dia 22 de setembro, a Azul iniciará um novo voo de Guanambi para Belo Horizonte. (A Tarde)

  • A Secretaria de Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina lançará um edital para contratação de uma empresa que será responsável pela manutenção da Ponte Hercílio Luz, um dos principais cartões-postais de Florianópolis. Entre os serviços previstos no edital estão vistorias diárias, vigilância patrimonial noturna, pintura periódica, troca de parafusos e placas, reparos e manutenção da iluminação funcional. São previstos cerca de R$ 5 milhões em investimentos. (ND+)

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Referências

  • Conheça as quatro linhas projetadas do projeto Trem InterCidades (viatrolebus.com.br)

  • Maior leilão rodoviário da história está marcado para 29 de outubro (aquiacontece.com.br)

  • MPF propõe ação civil pública para garantir consulta prévia à população local sobre concessão do Parque Estadual do Jalapão (mpf.mp.br)

  • Investidor estrangeiro se afasta de privatizações com alta no risco fiscal e debate eleitoral antecipado no Brasil (folha.uol.com.br)

  • Porto de Santos planeja pagar dividendos à União (portosenavios.com.br)

  • Governo quer atrair R$ 41 bilhões em mês de concessões de infraestrutura (gazetadopovo.com.br)

  • Estado também tenta viabilizar voo de Guanambi para Salvador (atarde.uol.com.br)

  • Após oito anos, Governo Federal conclui duplicação de 168 quilômetros da rodovia Cuiabá-Rondonópolis (gov.br)

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