João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia
Governo do RS e BNDES concluem estudo prévio para futuro edital de concessão: O governo do RS e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concluíram o estudo prévio para o futuro edital de concessão de 1.131 quilômetros de rodovias estaduais à iniciativa privada. As estradas foram divididas em três lotes. O critério adotado para a divisão levou em consideração a proximidade geográfica e a viabilidade econômica. A expectativa é de que o edital seja publicado até o fim de setembro deste ano.
Para implementar o programa, o estudo de viabilidade apontou a necessidade de 22 praças de pedágio. Atualmente, nas estradas que serão concedidas, existem nove praças em operação pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). O valor das tarifas será definido somente no leilão, com expectativa de realização em dezembro deste ano. O estudo do governo e do BNDES apontou valores máximos e mínimos conforme o perfil do trecho da rodovia onde cada praça de pedágio estará inserida. Para que seja garantido o amplo debate político e os anseios da população sejam escutados, a Câmara de Vereadores realizará Audiência Pública. Durante a tarde de ontem (21.07), o vereador Gelsomir Corassa (PDT) visitou as prefeituras e câmaras de vereadores das cidades de Nova Roma do Sul, Nova Pádua, Flores da Cunha e São Marcos para convidar seus representantes para que participem do evento. (Radio Solaris)
Amazonas e Infraero fecham acordo para reformar 13 aeródromos no interior do estado: O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou uma parceria com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que resultará na modernização de 13 aeródromos no interior do estado.
Por meio da parceria, a Infraero prestará apoio técnico ao governo estadual. A parceria envolve a execução de projetos, a captação de recursos e a fiscalização de obras aeroportuárias. O protocolo entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
A Infraero vai mobilizar sua equipe técnica para realizar levantamentos preliminares. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), vai elaborar os Termos de Compromisso com os municípios para repasse de recursos, a fim de que estes contratem os estudos e os projetos necessários para modernização dos aeródromos.
O Governo do Estado, com apoio da Infraero, buscará recursos junto à Secretaria de Aviação Civil (SAC) para viabilizar os empreendimentos que estejam alinhados às diretrizes do Plano Aeroviário Nacional (PAN). Os recursos a serem captados são oriundos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que dispõe de cerca de R$ 8 bilhões. (Manaus Alerta)
Outras notícias
No Distrito Federal, a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) publicou a relação das empresas que atenderam ao edital de Chamamento Público para realização de estudos visando a implantação e gestão do Complexo Hospitalar da Região de Saúde Centro-Sul. A proposta de construção, aparelhamento, gestão e operação dos serviços médico-hospitalares da unidade foi apresentada pela Secretaria de Saúde para reduzir o déficit no atendimento hospitalar da rede pública e promover acesso ao atendimento para os moradores da região. A unidade, que ocupará uma área de 70 mil metros, deverá ser composta por um bloco hospitalar e um bloco ambulatorial (Policlínica, Centro de Apoio Diagnóstico, Central de Exames e Central de Laudos de Radiologia. A expectativa é de que sejam criados cerca de 400 leitos de internação, UTI adulto, diálise, pronto socorro e neonatologia. (Jornal do Guara)
Não houve interessados na licitação de concessão da gestão do sistema de Bilhete Único em São José dos Campos, no interior paulista. A sessão de recebimento de propostas ocorreu nesta quinta-feira, 22 de julho de 2021. A prefeitura deve marcar uma nova data e estuda se fará ou não alterações no edital. A concorrência foi do tipo “Maior Oferta”, com valor de outorga mínima de R$ 33.586.335,00 e prazo de contrato por dez anos e 30 dias. A carteira de clientes (passageiros) do sistema é estimada em 620 mil pessoas. (Diário do Transporte)
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Referências
Rumo é favorita para construir ferrovia de R$ 12 bi em MT (noticiaexata.com.br)
É preciso seguir estimulando os leilões de saneamento (valor.globo.com)
Após anúncio de MT, ministro fala em MP para marco legal de ferrovias (diariodecuiaba.com.br)
Sessão Extra: Prefeitura de São José fará audiências sobre concessão do aeroporto (ovale.com.br)
Amazonas e Infraero fecham acordo para reformar 13 ‘aeroportos’ no interior do Estado (manausalerta.com.br)
Prefeitura de SP assina contrato de concessão do Vale do Anhangabaú; reabertura está prevista para domingo (g1.globo.com)
A aplicabilidade do seguro-garantia de 30% e a assunção da obra pela seguradora nas concessões e PPPs (politica.estadao.com.br)
Carlos Viana acredita que leilão para duplicar a BR-381 será realizado até outubro deste ano (drd.com.br)
Passo importante para o Hospital Centro-Sul no Guará (jornaldoguara.com.br)
Ministério do Desenvolvimento Regional libera R$ 850 mil para obras de saneamento em Alter do Chão (g1.globo.com)
Discussão sobre concessão das BR's 381 e 262 é adiada para o dia 28 (diariodoaco.com.br)
Legislativo Pradense realiza Audiência Pública que discutirá o Programa de Concessão de Rodovias (radiosolaris.com.br)
Licitação do Bilhete Único de São José dos Campos não recebe nenhuma proposta (diariodotransporte.com.br)
Joinville lança edital de R$ 1,3 milhão em início de projeto para revitalizar Cidadela (ndmais.com.br)
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