INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/06/2025

Destaques do Dia

23/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal aprova concessão da Rota Agro Central: Nesta segunda-feira (23), o Governo Federal aprovou o Plano de Outorga para a concessão do sistema rodoviário BR-070/174/364/MT e BR-364/RO denominado “Rota Agro Central”, segundo uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Esta é a primeira concessão deste corredor logístico e integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O projeto será estruturado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo da concessão é modernizar a malha viária da região Centro-Norte, estratégica para o escoamento da produção agropecuária. A concessão tem como meta reduzir custos logísticos, melhorar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento regional. A futura concessionária será responsável por investir mais de R$ 10 bilhões ao longo do contrato. Estão previstas intervenções como duplicações, faixas adicionais, contornos urbanos, passarelas, sistemas de pedágio e pontos de parada. O contrato também prevê inovações tecnológicas e melhorias operacionais nas estradas, com foco na segurança dos usuários. O leilão poderá ser realizado ainda este ano, com a conclusão da etapa de outorga, a assinatura do contrato está prevista para o próximo ano. (Valor Econômico)

PPP de educação infantil da Prefeitura de Caxias do Sul (RS) já possui empresas interessadas: Em abril (14), a Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) publicou o edital de licitação para a concessão administrativa de 31 unidades de educação infantil no município. Essa é a primeira vez que o município lança um edital voltado à concessão da gestão de unidades escolares por meio de PPP. O projeto será viabilizado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), com o objetivo de construir, operar e manter as creches e pré-escolas da rede municipal, garantindo suporte à infraestrutura da educação infantil. O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio da Íntegra Projetos e Consultoria Empresarial e da TNS Arquitetura e Design. A modelagem prevê que o parceiro privado atue na construção das 31 unidades e seja responsável pela operação predial e manutenção por 25 anos. Neste momento, o projeto já despertou o interesse de dez grupos privados, entre eles o da gestora Perfin, que ainda não se pronunciou sobre o projeto. A previsão é de R$ 500 milhões em investimentos durante o contrato, sendo R$ 300 milhões destinados aos primeiros três anos. A remuneração da concessionária será feita pela administração pública, conforme critérios de desempenho e metas de qualidade, conforme definido em edital. O leilão será realizado no próximo mês (08), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). (Estadão)

Outras notícias

• O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SESMG) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), publicou o edital da concorrência internacional nº 01/2025 para a concessão administrativa do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE). A Parceria Público-Privada (PPP) prevê a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação de serviços de apoio não assistenciais do novo hospital. O julgamento das propostas se baseará no menor valor da contraprestação anual máxima. Os envelopes contendo proposta econômica, garantia e documentação de habilitação deverão ser entregues no dia 16 de setembro de 2025, na Bolsa de Valores, em São Paulo (SP), mesmo local onde será realizada a sessão pública para classificação das propostas, no dia 19 de setembro. (Fundação Hospitalar Minas Gerais)

  
  

• Hoje (23), a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) da Prefeitura de São Paulo lançou a consulta pública referente à concessão do serviço público lotérico municipal. A iniciativa busca coletar sugestões da sociedade civil para aperfeiçoar o processo licitatório que definirá a empresa responsável pela exploração das loterias na capital. O projeto prevê a concessão por 20 anos e abrange diversas modalidades de jogos, como Prognóstico Numérico, Específico, Esportivo, Apostas de Quota Fixa, além de loterias Instantânea e Passiva. O modelo tem como objetivos ampliar a arrecadação municipal e direcionar os recursos obtidos a políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social, segurança e cultura. As minutas do edital, contrato e anexos estão disponíveis no portal da prefeitura até 28 de julho de 2025, prazo final para envio de sugestões. No dia 15 de julho, será realizada uma audiência pública em que serão realizados esclarecimentos e participação direta da população no debate. (BNLData)

  
  

• Nesta segunda-feira (23), a Companhia do Metrô de São Paulo informou a alteração no cronograma da licitação das obras civis da Linha 19-Celeste, na capital paulista. Inicialmente, a licitação seria realizada no dia 06 de junho, posteriormente, foi adiada para o dia 07 de julho. Agora, os leilões acontecerão entre os dias 22 e 24 de julho de 2025, com sessões distintas para cada um dos três lotes em disputa. A iniciativa envolve a construção de 17,6 km de linha e 15 estações, com previsão de início das obras em 2026 e entrega em 2031. O projeto está dividido em três lotes. O Lote 1, que inclui as estações Bosque Maia, Guarulhos-Centro, Vila Augusta, Dutra e Itapegica, será licitado em 22 de julho. No dia seguinte, será a vez do Lote 2, que abrange Jardim Julieta, Vila Sabrina, Cerejeiras, Santo Eduardo, Vila Maria e o Pátio Vila Medeiros. Por fim, no dia 24 de julho, será o Lote 3, com as estações Catumbi, Silva Teles, Cerealista, São Bento e Anhangabaú. A divisão permite que empresas interessadas possam focar estrategicamente em cada lote. (Metrô CPTM)

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