INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/06/2022

Infraestrutura em Destaque

22/06/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal estima que concessão de rodovias no Nordeste sejam concluídas em 2023: O Ministério da Infraestrutura informou aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara que, até o final de 2023, a concessão de rodovias federais do chamado lote Nordeste seja concluída. Atualmente, o ativo está em estudo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O lote consiste em 2.471 km que vai desde Feira de Santana (BA) até Fortaleza (CE). No projeto estão incluídas as duplicações das BR-101 e BR-235 em Sergipe, objeto da audiência pública da comissão nesta quarta-feira (22). O superintendente de Concessão de Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Renan Brandão, disse que os trechos precisavam fazer parte de um projeto maior de concessão para que fossem viáveis. “Na nossa experiência, trechos muito curtos não suportam a concessão porque carregam um conjunto de custos fixos inerentes à estrutura de uma concessionária que precisam ser diluídos em uma extensão maior para que a tarifa quilométrica seja socialmente aceita”, explicou. É provável que os estudos passem por audiência pública em breve. Na sequência, serão avaliados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Se forem aprovados, os editais para os leilões poderão ser lançados. (Câmara dos Deputados) Tribunal Regional Federal da 1ª Região libera leilão do trecho BR-365: Ontem (22), o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu a ordem que impedia o leilão da BR-365 pelo Governo de Minas Gerais. Em março, a Justiça suspendeu o início do processo de concessão da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, ambas no estado de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Um dos argumentos avaliados pelo desembargador, foi a informação do Governo do Estado de que somente haveria previsão de recursos para investimentos na adequação da rodovia em 2025, bem como a indicação do próprio governo estadual a inclusão da BR-365 no programa de concessão. O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Fernando Marcato, informou: “apesar da decisão da Justiça, o governo estadual vai manter o acordo feito com as autoridades da região, de forma que as adequações solicitadas serão incluídas no edital, que deve ser publicado na primeira semana de julho.” A previsão é que o leilão ocorra no dia 8 de agosto deste ano. Destaca-se que o Governo de Minas Gerais defende que as melhorias sejam feitas de forma gradual, enquanto o Ministério Público Federal quer que a rodovia seja totalmente duplicada no trecho entre Uberlândia e Patos de Minas. (G1)

Governo de Santa Catarina realiza Audiência Pública referente ao Programa de Concessão de Parques Estaduais: Ontem (22), por meio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), o governo estadual realizou a segunda audiência pública referente à concessão de serviços turísticos no Parque Estadual da Serra Furada (PAESF). "Avançamos mais uma importante etapa para garantir o desenvolvimento econômico sustentável das unidades de conservação do Estado, e ajudar a consolidar o Programa do governo de Carlos Moisés que abrange cinco Parques Estaduais em Santa Catarina, administrados pelo IMA”, destacou o presidente Daniel Vinicius Netto. O evento foi realizado no Centro de Convivência de Idosos, em Grão-Pará (SC). A reunião aconteceu presencialmente, mas o público geral pôde acompanhar a transmissão do evento em tempo real pelo canal do Governo do Estado na plataforma YouTube. As audiências são realizadas para complementar a consulta pública, que antecede a publicação do edital de licitação, e são fundamentais para apresentar as propostas às autoridades locais e comunidade. O projeto referente ao Parque Estadual da Serra Furada prevê, por meio de parcerias público-privadas, uma série de modificações e melhorias no ativo, como a construção e a implementação de centro de visitantes, melhorias de trilhas existentes, entre outras. O contrato terá duração de 30 anos, enquanto valor estimado em investimentos é de R$ 123 milhões, que inclui os investimentos obrigatórios do concessionário em estruturas e os custos na operação dos serviços turísticos durante todo o período. (Câmara dos Deputados)

Outras notícias

  • Foi publicada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, uma resolução no Diário Oficial da União (DOU), que recomenda a relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), localizado no Rio de Janeiro (RJ). A decisão, que já havia sido anunciada pelo governo no início do mês, ainda precisa ser acatada pelo presidente da República. Caso haja continuidade do processo, o edital da licitação e a realização do leilão para a concessão do aeroporto devem acontecer no segundo semestre do ano que vem. (CNG)

  • A Prefeitura de Porto Velho (RO) tornou público o edital de licitação do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em abril deste ano. Em continuidade ao processo, amanhã (24), às 11h, será a abertura do processo licitatório para a concessão, o evento acontecerá no auditório do Prédio do Relógio. A empresa que oferecer o maior valor de outorga para a Prefeitura, irá administrar o complexo por 10 anos, ficando responsável pela gestão e uso dos espaços. (O Combatente)

  • O município de Imigrante (RS) lançou um edital para concessão de uso do Complexo Esportivo. Os interessados no ativo deverão entregar as propostas até o dia 26 de julho às 9h, no departamento de Compras e Licitações da cidade. O vencedor do certame terá direito a explorar economicamente o ginásio municipal de esportes “Arnoldo Guilherme Rex”, com instalações de bar, cozinha e restaurante, entre outros. A concessão terá duração de 12 meses, podendo ser renovado a critério da administração. (Folha Popular)

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