INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/06/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Leilões de aeroportos regionais se multiplicam pelos Estados: O leilão de 22 aeroportos regionais em São Paulo, marcado para 15 de julho, promete ser o primeiro de uma série de projetos estaduais do setor. Um mapeamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) registrou outros 27 ativos com esse perfil, em dez Estados do país. A maioria das iniciativas ainda está em fase inicial de avaliação, mas, além do projeto paulista, há ao menos outros três mais avançados. Estão prestes a serem lançados os editais para dois projetos: o aeroporto de Pampulha, em Minas Gerais, e a PPP do aeroporto de Parnaíba, no Piauí. Também está em etapa de consulta pública uma concessão do aeroporto de Fernando de Noronha (PE). Juntos, esses quatro contratos deverão somar investimentos de aproximadamente R$ 770 milhões. O leilão de 22 aeroportos em São Paulo, marcado para julho, é visto no mercado como um projeto mais sólido, devido à relevância dos ativos e o fluxo de passageiros mais consolidado. Os aeroportos estão divididos em dois blocos: o primeiro deles é liderado pelo aeroporto de Ribeirão Preto e, o segundo, por São José do Rio Preto. Atualmente, há 15 grupos estudando participar do leilão, segundo Antônio Claret de Oliveira, diretor superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp) e ex-presidente da Infraero. “Tivemos uma procura positiva, tanto de grupos internacionais quanto de empresas que estão se aprofundando agora no setor. A expectativa é muito otimista, mesmo considerando a pandemia”, diz. (Valor) Governo fará consulta pública no 2º semestre para leiloar porto de Santos e aeroportos em SP e RJ: O ministro da Infrastrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou nesta terça-feira (22) que o governo deve abrir, no segundo semestre deste ano, consulta pública sobre os leilões do porto de Santos (SP) e dos aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). Os três leilões são os mais aguardados pelo mercado até o fim do governo Bolsonaro (sem partido) na área de infraestrutura de transporte. Segundo Freitas, os estudos para conceder a gestão dos ativos à iniciativa privada foram concluídos. Faltam, agora, apenas "aperfeiçoamentos" no estudo do leilão do Porto de Santos. A previsão do governo é publicar o edital dos aeroportos e fazer o leilão no primeiro semestre de 2022. Já o Porto de Santos deve ficar para o segundo semestre de 2022. (G1)

Outras notícias

  • A VLI informou nesta terça-feira que assinou com a estatal Valec Engenharia um contrato de concessão do Terminal Integrador de Porto Franco (MA), que colocará o ativo sob administração da companhia de logística por 15 anos, com possibilidade de renovação por mais cinco. Segundo a VLI, o acordo prevê investimentos de mais de 20 milhões de reais no período, incluindo obrigações contratuais, adequação e capacitação do terminal. As obras no local terão início no mês que vem, enquanto as operações devem começar no primeiro semestre de 2022. (Epoca)

  • A prefeitura de Joinville incluiu os cemitérios públicos na lista de equipamentos públicos com possibilidade de adoção de PPP na gestão. Os espaços foram citados na divulgação da formação de grupo de trabalho sobre o tema. Até hoje, Joinville não realizou nenhuma PPP – o modelo mais próximo é do Expoville, concessão comum de 2011. (NSC Total)

  • A Prefeitura de Lajeado deu o primeiro passo nesta segunda-feira (21/6), para o processo da PPP de iluminação pública do município. Em reunião do Conselho Gestor do Programa de PPP realizada à tarde, a Prefeitura apresentou o interesse do município em iniciar a elaboração do edital de chamamento para a Proposta de Manifestação de Interesse, que receberá propostas para posterior definição do projeto que será licitado. A PPP da iluminação pública buscará viabilizar, através de uma concessão administrativa, a modernização energética da rede de iluminação pública do município. Além disso, deverá contemplar também a expansão, manutenção, reestruturação e gestão da rede, além de ações que possibilitem a implementação de soluções inovadoras. (Folha Popular)

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Referências

  • Leilões de aeroportos regionais se multiplicam pelos Estados (valor.globo.com)

  • Estados abrem aeroportos ao setor privado (valor.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura e Estado estudam melhorias no transporte ferroviário de Paranaguá (cgn.inf.br)

  • Plano de concessão da BR-116 entre Minas e Rio é enviado para o TCU (otempo.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura defende concessão de aeroportos (emtempo.com.br)

  • Consulta pública a projeto de concessão de rodovias do Triângulo à iniciativa privada é aberto pelo Governo de MG (g1.globo.com)

  • Governo fará consulta pública no 2º semestre para leiloar porto de Santos e aeroportos em SP e Rio (portosenavios.com.br)

  • Joinville estuda adoção de PPP também para gestão de cemitérios (nsctotal.com.br)

  • VLI fecha contrato de concessão de terminal integrador no Maranhão por 15 anos (epocanegocios.globo.com)

  • Estudo para edital de concessão prevê R$ 10,6 bi de investimentos em rodovias (diariodamanha.com)

  • Leilões deverão garantir investimentos de R$ 100 bilhões em 2021, diz Tarcísio (focus.jor.br)

  • LI e Valec assinam contrato de concessão do terminal Porto Franco (MA) (revistagloborural.globo.com)

  • Concessão de rodovia entre RJ e MG é protocolada no TCU (jornaldosudoeste.com)

  • ova licitação de ferrovia em MS deve sair só no fim do ano que vem (campograndenews.com.br)

  • Governo fará consulta pública no 2º semestre para leiloar Porto de Santos e aeroportos de Congonhas e Santos Dumont (plantaodoslagos.com.br)

  • Estudo sobre concessão de rodovias será apresentado a prefeitos da região (regiaodosvales.com.br)

  • Tarcísio diz que há lobby para derrubar resultado do leilão do aeroporto de Manaus (msn.com)

  • Ministro defende atual modelo de concessões na infraestrutura (clicportela.com.br)

  • Governo fará consulta pública no 2º semestre para leiloar porto de Santos e aeroportos em SP e Rio (g1.globo.com)

  • Com apoio do BNDES, Minas Gerais lança consulta pública para concessão de rodovias (jornaldooeste.com.br)

  • Iniciativa privada apresenta projeto de execução para os molhes do Balneário Perequê, em Porto Belo (omunicipio.com.br)

  • Prefeitura de Lajeado inicia processo da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública (folhapopular.info)

  • Concessão de rodovia entre RJ e MG é protocolada no TCU (sitebarra.com.br)

  • Governo lança edital de R$ 377 milhões para primeira fase de revitalização da orla de Matinhos (jcorreiodopovo.com.br)

  • Governo lança consulta pública para Programa de Concessões Rodoviárias do Estado (jornaldeuberaba.com.br)

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