INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/05/2025

Destaques do Dia

23/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilão da PPP destinada à construção do túnel Santos-Guarujá é adiado: Nesta quarta–feira (21), o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em conjunto como o Governo do Estado de São Paulo, adiaram o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do túnel submerso entre Santos e Guarujá. Segundo o informe, o motivo do adiamento é aumentar a concorrência. O projeto que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), agora, terá o leilão realizado no dia 05 de setembro, inicialmente, a disputa estava prevista para 1º de agosto. Assim, é esperado que haja maior competitividade e atratividade, e sucede versões anteriores discutidas nos últimos anos. O objetivo da licitação é viabilizar o primeiro túnel submerso da América Latina, criando uma nova ligação entre as duas cidades e substituindo parte do fluxo atual de balsas e catraias, o projeto prevê 1,5 km de extensão total, sendo 870 metros imersos. Com orçamento estimado em R$ 6 bilhões, o projeto contará com recursos públicos e investimentos do setor privado. A iniciativa já mobiliza quatro consórcios interessados, formados por empresas nacionais e estrangeiras, incluindo Webuild/Marquise, CCCC/Mota-Engil, Acciona, e um grupo liderado por Odebrecht e EGTC. Além do túnel, o vencedor da disputa ficará responsável pela construção de três faixas por sentido, incluindo uma dedicada ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de acessos para pedestres e ciclistas. Segundo estudos atuais, cerca de 21 mil veículos passam diariamente pelas duas margens utilizando balsas e catraias, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres. (CNN Brasil)

Governo do Piauí anuncia PPP para criação companhia aérea regional: Ontem (22), o Governo do Estado do Piauí anunciou durante o webinar promovido pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), que está a preparando uma Parceria Público-Privada (PPP) para a criação de uma companhia aérea regional. A iniciativa está sendo liderada pelo próprio governo estadual e busca fomentar o turismo no Piauí e em estados vizinhos, como Ceará, Pernambuco e Maranhão. A concessão será voltada à operação e estruturação de voos regionais, buscando suprir a carência de conexões no sistema aeroviário brasileiro. A modelagem do projeto está em fase de estruturação, com seleção em andamento das empresas interessadas em participar. O modelo será delineado em parceria com o setor privado, com foco em atrair operadores capazes de oferecer rotas comerciais sustentáveis, ligando aeroportos como os de Parnaíba e Serra da Capivara a outros destinos estratégicos. Entre os detalhes do plano, estão previstas rotas regulares para áreas turísticas prioritárias, sem definição ainda sobre valores de investimento ou duração do contrato. O projeto faz parte de um esforço mais amplo para fortalecer o ecoturismo, a segurança e a infraestrutura local. (Piauí Hoje)

Outras notícias

• O Governo do Estado de Alagoas publicou o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 01/2025, o qual busca empresas para elaborar estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica da concessão do Aeroporto Costa dos Corais, em construção no município de Maragogi (AL). As propostas poderão ser apresentadas até 15 de junho, contemplando um investimento de R$ 371 milhões, que será financiado pelo Banco do Brasil. De acordo com o projeto inicial, o aeroporto contará com pista de 2.200 metros, terminal de passageiros, heliponto e infraestrutura administrativa. A entrega da obra está prevista para o primeiro semestre de 2026. O PMI permitirá que os estudos sejam custeados pela futura concessionária, sem ônus para o Estado. (Já é Notícia)

  
  

• Ontem (22), a Motiva, antiga CCR, venceu o leilão de otimização do contrato de concessão da Rota do Pantanal (BR-163/MS), realizado na Bolsa de Valores (B3), sendo a única participante. Segundo a proposta da empresa, ela deverá investir R$ 9,3 bilhões nos primeiros nove anos do contrato, sob uma tarifa de pedágio de R$ 0,07521 por km rodado. Além disso, deverá realizar as seguintes obras: (i) duplicação de 203 km, (ii) construção de 170 km de faixas adicionais, (iii) 467 km de acostamentos e (iv) 44 passarelas. A CCR MSVia operava o trecho desde 2013, mas dificuldades financeiras e a crise econômica entre 2015 e 2016, comprometeram o cumprimento das metas originais. Apenas 150 km foram duplicados dos 845 km previstos, levando à solicitação de devolução amigável da concessão. O contrato foi revisto e prorrogado até 2054, com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024. Este foi o primeiro leilão federal sob o modelo de “relicitação otimizada”, voltado à reestruturação de contratos com novos termos de investimento. (Poder 360)

  
  

• Nesta quinta-feira (22), a Prefeitura Municipal de Feira de Santana (BA) iniciou os trabalhos técnicos para modelar a nova unidade hospitalar que será construída por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A estrutura será dedicada exclusivamente ao atendimento pelo SUS, oferecendo serviços como internações, cirurgias e assistência à população. Assim, foi formado um grupo de trabalho para acompanhar todas as etapas, com reuniões quinzenais e validação progressiva dos estudos. A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, instituição responsável pela consultoria técnica do projeto, foi escolhida por atender melhor às demandas da prefeitura. O anteprojeto do hospital será apresentado em breve à sociedade para apreciação pública. (Prefeitura Municipal de Feira de Santana)

  
  

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