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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/05/2024

Destaques do Dia

23/05/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Ministério da Casa Civil destaca importância da iniciativa privada ao Novo PAC: Nesta quinta-feira (23), o Ministério da Casa Civil, por meio do chefe da pasta, Rui Costa, destacou a importância de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no desenvolvimento do país, especialmente, dentro do escopo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) A fala ocorreu durante um painel do Fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), um evento destinado ao debate de programas já lançados pelo atual governo. “Nós precisamos apostar em educação, em tecnologia e apostar no ganho de escala das nossas empresas. Nós não seremos competitivos em escalas menores. E por isso que no PAC nós priorizamos um grande volume em concessões e PPPs”, afirmou o ministro. Segundo Rui Costa, o programa também tem como objetivo afastar a ideia de incompatibilidade da relação público-privado, uma vez que a iniciativa privada tem se mostrado fundamental para o desenvolvimento do país. O ministro disse ainda que é essencial ter qualidade no gasto público e nos investimentos para que o Brasil chegue a um patamar de maior competitividade no cenário internacional. “É necessário zelar pela qualidade do gasto e aumentar o investimento. Só o investimento é capaz de colocar o Brasil em outro patamar, uma vez que o mundo tem se tornado cada vez mais competitivo." (Valor Econômico)


Aneel arquiva intimação de caducidade de concessão da Light: Hoje (23), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela fiscalização e regulação dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica, decidiu arquivar um termo de intimação contra a Light que poderia levar à recomendação de caducidade do contrato de concessão da distribuidora de energia. O termo de intimação foi emitido em julho do ano passado, pouco tempo depois de o grupo controlador da distribuidora entrar em recuperação judicial, buscando reestruturar a dívida que ultrapassa R$ 11 bilhões. O diretor relator do processo, Hélvio Guerra, detalhou que a intimação decorre da perda de capacidade da companhia de gerir recursos financeiros e de reverter sua situação de desequilíbrio econômico financeiro. Assim, foi determinado que a concessionária apresentasse um plano de recuperação. Deste modo, o relator declarou que: "A Light vem claramente adotando providências que poderão resultar em sua recuperação. Nesse novo cenário, seria injustificado decidir neste momento por dar seguimento à recomendação pela caducidade, pois reprimiria acordos de reestruturação de dívida em andamento, que pode ser o início de um plano de recuperação da empresa", declarou Guerra. Na próxima semana, o grupo Light tentará aprovar seu plano para reestruturação da dívida em assembleia de credores, definida para o dia 29 de maio. (UOL


Governo do Rio Grande do Sul prevê concessão de escolas e rodovias: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul planeja usar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para auxiliar no processo de reconstrução de escolas, hospitais e rodovias, de acordo com o secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, que recentemente assumiu a secretaria de Reconstrução Gaúcha. Atualmente, a equipe ainda avalia os estragos ocasionados pelas enchentes, e até o momento, não tem previsão nem do valor nem do prazo necessário à reconstrução. A estimativa é que este balanço fique pronto apenas no próximo mês. Para uma fonte que acompanha o processo de perto avalia que em 24 meses será possível recuperar os danos físicos provocados pelas enchentes, cuja projeção inicial fica entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões. Já outros analistas veem perspectiva de décadas, com base na experiência do furacão Katrina, em Nova Orleans, nos Estados Unidos. Estima-se que as prioridades de reconstrução, dos primeiros seis meses, serão: escolas, hospitais, unidades de habitação e edifícios públicos necessários para o funcionamento urbano. Posteriormente, será iniciado a recomposição de outros edifícios, ruas danificadas, e depois rodovias, pontes e obras mais amplas de infraestrutura. “O investimento privado, porém, será apenas uma parcela do esforço de reconstrução, que demandará recursos do Estado, da União, de emendas parlamentares, de bancos multilaterais, e eventualmente de fundos internacionais, entre outros”, declarou Capeluppi. O plano anunciado pelo Estado divide a reconstrução em três fases: (i) ações imediatas, já em execução; (ii) atividades de médio prazo, para recomposição das atividades econômicas, da infraestrutura e da habitação; e (iii) plano de longo prazo, que terá grandes projetos, o que pode incluir, por exemplo, a construção de novos bairros, deslocamento de cidades, obras de contenção de cheias, diz ele. O plano foi consolidado em parceria com a consultoria Alvarez & Marsal, que ofereceu o serviço de forma gratuita neste momento. (Valor Econômico


Outras notícias


  • Ontem (22), o Governo Federal, por meio do Instituto Chico Mendes assinou o contrato de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) com a empresa Parques Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura (Parque FIP). A data foi escolhida para marcar o Dia Internacional da Biodiversidade, agora a concessionária Parque FIP ficará responsável pelos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no equipamento pelos próximos 30 anos. Deste modo, a disputa pela gestão do parque também é finalizada, uma vez que o processo de licitação passou por uma série de suspensões em virtude da discordância do Governo do Estado do Mato Grosso. (Veja)


  • Hoje (23), o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), realiza uma audiência pública para discutir a concessão do Parque das Águas de Caxambu (MG). De acordo com a Codemge, a etapa faz parte do processo licitatório, em que será dada publicidade e transparência ao processo de licitação sobre a concessão do parque. A etapa tende a somar novas informações e perspectivas às considerações obtidas pela consulta pública, que está aberta desde dezembro do ano passado (29). Após realização de estudos, reuniões com lideranças de comunidades locais, uma revisão dos documentos que compõem o processo de concessão foi realizada, em um processo que mudanças significativas sobre diversos aspectos da futura concessão foram contemplados. (G1)


  • Nessa terça-feira (22), a concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (SP) à iniciativa privada recebeu apenas uma proposta, que foi efetivada pelo consórcio Ricambiental, formado pelas empresas CLT Engenharia, Infra Engenharia e Replan Saneamento e Obras. Até o momento, o valor proposto na oferta não foi divulgado. Com a entrega do documento, a comissão julgadora do processo vai concluir a análise para dar aval ou não ao prosseguimento da concessão. Esse é o terceiro edital de licitação para a concessão do equipamento, em que prevê a concessão dos serviços prestados pelo Daem ao longo de 35 anos. Se o contrato for consolidado, o consórcio vai gerir os serviços e ficará responsável por investimentos de R$ 2,3 bilhões no período, dos quais R$ 795 milhões serão destinados ao abastecimento de água e R$ 1,6 bilhão aos serviços de esgotamento sanitário, além de custos administrativos. (G1)


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