INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/05/2022

Infraestrutura em Destaque

23/05/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Leilões de Energia A-1 e A-2 têm a data marcada para dezembro: O Ministério de Minas e Energia publicou na hoje (23), a Portaria Normativa nº 45 com as diretrizes do leilão de energia existente A-1 e A-2 de 2022. Neste momento, está previsto que os leilões de energia sejam realizados no dia 2 dezembro deste ano. No A-1 o contrato tem vigência de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, já no A-2 a vigência é de janeiro de 2024 a dezembro de 2025. Serão colocados em disputa contratos na modalidade por quantidade e disponibilidade. No leilão A1, os custos relacionados aos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores do certame. Segundo os editais, não haverá qualquer atualização do preço da energia elétrica para esses contratos que serão fechados ainda este ano. As distribuidoras deverão enviar as declarações de necessidade, no período que se inicia em 22 de agosto e vai até 1º de setembro de 2022. (Canal Energia)

Ecorodovias é a vencedora do leilão de concessão das rodovias do sistema Rio/Valadares: Na última sexta-feira (20), na sede da B3, em São Paulo (SP), a Ecorodovias venceu o leilão de concessão do sistema rodoviário Rio-Valadares, que tem 726,9 quilômetros de estradas entre o Rio de Janeiro e Governador Valadares, em Minas Gerais. Sem outros concorrentes, a empresa foi a única interessada no ativo e ofereceu o menor valor da tarifa de pedágio, principal critério do certame. A empresa ofereceu um desconto de 3,11% sobre a tarifa básica. Como o desconto sobre o valor do pedágio não foi o máximo previsto pelo edital, o valor da outorga é zero. As tarifas básicas de pedágio definidas para a concessão foram de R$ 0,16092/Km para pista simples, sendo a pista duplicada de R$ 0,22528/km, 40% maior em relação à tarifa de pista simples. Segundo o presidente da Ecorovias, Marcello Guidotti, “os investimentos previstos vão aumentar a segurança, tornar mais fluida e moderna a rodovia”. A nova concessionária irá explorar e operar esse sistema de concessão por 30 anos. O edital prevê que melhorias sejam realizadas, assim como obras de duplicação, inclusão de faixas adicionais, melhorias de acessos, novas passarelas e outras benfeitorias. Estima-se investimentos de R$ 11,3 bilhões em melhorias e ampliação de capacidade. Há também a expectativa de criação de 150 mil empregos, diretos e indiretos. (O Globo)

Outras notícias

O Metrô de São Paulo não obteve sucesso ao tentar conceder espaços comerciais de 16 estações da Linha 3-Vermelha. Na sessão de recebimento de propostas, realizada na sexta-feira (20), não houve a presença de interessados. Assim, diante da ausência de propostas, a comissão de licitação encerrou a sessão. (Metrô CPTM)
O município do Crato (CE) assinará hoje (23), às 16h, o contrato de concessão dos serviços de esgotamento sanitário da zona urbana da cidade, que atende às metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento. Está previsto o investimento de R$ 250 milhões, sendo aproximadamente R$ 100 milhões nos primeiros cinco anos de operação. Atualmente, 33% do esgoto do Crato é coletado, mas menos de 3% é tratado. O projeto prevê que nos primeiros anos, 50% da cidade deve ter acesso aos serviços de coleta, afastamento e tratamento de esgoto. (Prefeitura Municipal de Crato)
Na última quinta-feira (19), em uma audiência realizada na 8ª Vara de Fazenda Pública, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve um acordo parcial na ação da caducidade da concessão do transporte coletivo por ônibus do Rio de Janeiro (RJ). Entre os principais tópicos do acordo estão: (i) a retomada do serviço de BRT pelo município, finalizando parcialmente o contrato de concessão referente à essa operação; (ii) a renúncia pelos consórcios de participação das licitações relativas ao serviço de bilhetagem eletrônica; (iii) modificações no critério de remuneração do serviço e, (iv) adiantamento do término do contrato de concessão. (Eu, Rio!)

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