INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Movimentação aeroportuária não sinaliza recuperação: os dados divulgados pela ANAC apontam para uma queda de 45,06% na movimentação agregada de passageiros pagos em março de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado (capturando parcialmente o início das medidas de isolamento social em território nacional) e -65,30% quando comparado a 2019. No acumulado do ano, a queda é de - 47,31%. Nesta base de comparação, a movimentação de passageiros nacionais teve queda de - 36,02%; já passageiros internacionais, queda de - 83,99%. Em relação ao transporte de cargas agregado, em março de 2021 houve um aumento de + 14,73% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, o transporte de cargas pagas tem alta de 1,72%. Tanto cargas nacionais (+ 3,75%) como internacionais (+ 18,99%) tiveram alta no período. Por fim, em termos RPK (revenue passenger kilometer) a queda em março de 2021 foi de – 60,36% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, o índice RPK tem queda de 62,08%.

STF suspende liminar do TJ-RJ sobre prazo de concessão da Cedae: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou que o prazo de concessão da Cedae seja fixado em 35 anos, conforme previsto no edital de concessão. Fux suspendeu a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia reduzido o prazo para 25 anos, com base no entendimento de que esse seria o prazo máximo previsto pela Lei Estadual de Concessões. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) impetrou recurso no STF, afirmando que as concessões de água e esgoto são de competência municipal, não de titularidade do Estado, e que o edital foi aprovado pelo voto dos municípios que integram o Instituto Rio Metrópole. Fux acatou a linha de argumentação apresentada pela PGE-RJ: "a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico segue sendo dos municípios integrantes, a despeito da execução dos serviços se dar de modo conjunto no âmbito da unidade interfederativa". Logo, a Lei Estadual não poderia ser um obstáculo para o prazo de 35 anos. Com a decisão no âmbito do STF, o leilão de concessão da Cedae, marcado para o próximo dia 30, deverá ocorrer normalmente. (Yahoo) ANP aprova edital e modelo de contrato da 17ª Rodada de Licitações: a diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou o edital e o modelo de contrato da 17ª rodada de licitações de blocos de exploração e produção de óleo e gás. A rodada, que ofertará áreas em quatro bacias sedimentares: Campos, Santos, Potiguar e Pelotas, está prevista para ocorrer em 7 de outubro. Ao todo, serão 92 blocos para exploração, sob regime de concessão, por um bônus de assinatura mínimo de R$ 557,57 milhões, segundo o edital. O edital e o modelo de contrato da 17ª Rodada serão encaminhados para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), pontuou a ANP. Versões preliminares dos documentos passaram por processo de consulta e audiência públicas, nas quais foram recebidas contribuições do mercado e da sociedade. (Money Times)

Outras notícias

  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu audiência pública, com duração de 45 dias, para discutir o reajuste de tarifas de pedágios em rodovias concedidas em decorrência da pandemia de Covid-19. As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e à participação da Audiência estarão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.gov.br/antt e no sistema ParticipANTT. (Jornal de Itaipava)

  • A favela da Rocinha começou a receber 1,5 mil novas luminárias de LED, beneficiando cerca de 70 mil moradores. A iniciativa faz parte do Luz Maravilha, PPP que vai modernizar todo o sistema de iluminação pública da cidade do Rio de Janeiro até 2022, com 450 mil pontos. (Correio do Brasil)

  • A RGE investirá R$ 5 bilhões no Rio Grande do Sul entre o período de 2021 e 2025, de acordo com o presidente da companhia, Marco Antonio Villela de Abreu. Em 2020, a empresa conseguiu ficar dentro dos indicadores de qualidade FEC (número de vezes que o cliente fica sem energia elétrica ao longo de um ano) e DEC (tempo médio que cada consumidor fica sem fornecimento ao longo de um ano). (Canal Energia)

  • O BTG Pactual afirmou que a CCR deve registrar ganhos de eficiência significativos com as concessões da CPTM arrematadas esta semana em São Paulo (linhas 8 e 9). Já o banco americano Goldman Sachs afirmou que a adição de projetos da CPTM ao portfólio da CCR deve gerar sinergias com as concessões atuais do Metrô. (Valor Investe)

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Referências

  • Fux derruba liminar do TJ-RJ e fixa concessão da Cedae em 35 anos (br.noticias.yahoo.com)

  • Fux restitui prazo de 35 anos para concessão de água e esgoto no Grande Rio (eurio.com.br)

  • Fux derruba liminar do TJ-RJ e fixa concessão da Cedae em 35 anos (extra.globo.com)

  • Brasil ofertará 92 blocos para exploração e produção de petróleo em outubro (moneytimes.com.br)

  • Way-306 completa um ano de Concessão à frente da MS-306 (jovemsulnews.com.br)

  • ANP diz que 17ª Rodada será em outubro, com bônus mínimo total de R$557,57 mi (br.financas.yahoo.com)

  • ANP aprova edital e o modelo do contrato da 17ª rodada (valor.globo.com)

  • Audiência pública debate criação de fundo de investimentos para o Norte e Noroeste Fluminense (g1.globo.com)

  • Lideranças da região de Campo Mourão exigem concessão com menor tarifa e obras no início (cgn.inf.br)

  • Paraná não pode ficar mais 30 anos escravizado, diz Romanelli sobre pedágios (impactopr.com.br)

  • Favela da Rocinha vai ganhar 1.500 novas luminárias de LED (diariodorio.com)

  • Programa Luz Maravilha instala 1,5 mil luminárias de LED na Rocinha (correiodobrasil.com.br)

  • Audiência pública debate implantação do aterro sanitário de São José do Bonfim (folhapatoense.com) RGE pretende investir R$ 5 bilhões até 2025 (canalenergia.com.br)

  • CCR deve ter ganhos fortes com CPTM, diz BTG; Goldman vê sinergias com metrô (valorinveste.globo.com)

  • ANTT inicia audiência pública hoje para autorizar aumento em rodovias federais, incluindo a BR-040 (jornaldeitaipava.com.br)

  • ANTT autoriza início de cobrança de pedágio no trecho Sul da BR-101 de Santa Catarina (diariodotransporte.com.br)

  • Cedae: decisão do STF sobre tempo de concessão, da qual não cabe recurso, viabiliza leilão (oglobo.globo.com)

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