João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Movimentação aeroportuária não sinaliza recuperação: os dados divulgados pela ANAC apontam para uma queda de 45,06% na movimentação agregada de passageiros pagos em março de 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado (capturando parcialmente o início das medidas de isolamento social em território nacional) e -65,30% quando comparado a 2019. No acumulado do ano, a queda é de - 47,31%. Nesta base de comparação, a movimentação de passageiros nacionais teve queda de - 36,02%; já passageiros internacionais, queda de - 83,99%. Em relação ao transporte de cargas agregado, em março de 2021 houve um aumento de + 14,73% em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, o transporte de cargas pagas tem alta de 1,72%. Tanto cargas nacionais (+ 3,75%) como internacionais (+ 18,99%) tiveram alta no período. Por fim, em termos RPK (revenue passenger kilometer) a queda em março de 2021 foi de – 60,36% quando comparado ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, o índice RPK tem queda de 62,08%.

STF suspende liminar do TJ-RJ sobre prazo de concessão da Cedae: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou que o prazo de concessão da Cedae seja fixado em 35 anos, conforme previsto no edital de concessão. Fux suspendeu a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia reduzido o prazo para 25 anos, com base no entendimento de que esse seria o prazo máximo previsto pela Lei Estadual de Concessões. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) impetrou recurso no STF, afirmando que as concessões de água e esgoto são de competência municipal, não de titularidade do Estado, e que o edital foi aprovado pelo voto dos municípios que integram o Instituto Rio Metrópole. Fux acatou a linha de argumentação apresentada pela PGE-RJ: "a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico segue sendo dos municípios integrantes, a despeito da execução dos serviços se dar de modo conjunto no âmbito da unidade interfederativa". Logo, a Lei Estadual não poderia ser um obstáculo para o prazo de 35 anos. Com a decisão no âmbito do STF, o leilão de concessão da Cedae, marcado para o próximo dia 30, deverá ocorrer normalmente. (Yahoo) ANP aprova edital e modelo de contrato da 17ª Rodada de Licitações: a diretoria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou o edital e o modelo de contrato da 17ª rodada de licitações de blocos de exploração e produção de óleo e gás. A rodada, que ofertará áreas em quatro bacias sedimentares: Campos, Santos, Potiguar e Pelotas, está prevista para ocorrer em 7 de outubro. Ao todo, serão 92 blocos para exploração, sob regime de concessão, por um bônus de assinatura mínimo de R$ 557,57 milhões, segundo o edital. O edital e o modelo de contrato da 17ª Rodada serão encaminhados para apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), pontuou a ANP. Versões preliminares dos documentos passaram por processo de consulta e audiência públicas, nas quais foram recebidas contribuições do mercado e da sociedade. (Money Times)
Outras notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu audiência pública, com duração de 45 dias, para discutir o reajuste de tarifas de pedágios em rodovias concedidas em decorrência da pandemia de Covid-19. As informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e à participação da Audiência estarão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.gov.br/antt e no sistema ParticipANTT. (Jornal de Itaipava)
A favela da Rocinha começou a receber 1,5 mil novas luminárias de LED, beneficiando cerca de 70 mil moradores. A iniciativa faz parte do Luz Maravilha, PPP que vai modernizar todo o sistema de iluminação pública da cidade do Rio de Janeiro até 2022, com 450 mil pontos. (Correio do Brasil)
A RGE investirá R$ 5 bilhões no Rio Grande do Sul entre o período de 2021 e 2025, de acordo com o presidente da companhia, Marco Antonio Villela de Abreu. Em 2020, a empresa conseguiu ficar dentro dos indicadores de qualidade FEC (número de vezes que o cliente fica sem energia elétrica ao longo de um ano) e DEC (tempo médio que cada consumidor fica sem fornecimento ao longo de um ano). (Canal Energia)
O BTG Pactual afirmou que a CCR deve registrar ganhos de eficiência significativos com as concessões da CPTM arrematadas esta semana em São Paulo (linhas 8 e 9). Já o banco americano Goldman Sachs afirmou que a adição de projetos da CPTM ao portfólio da CCR deve gerar sinergias com as concessões atuais do Metrô. (Valor Investe)
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Referências
Fux derruba liminar do TJ-RJ e fixa concessão da Cedae em 35 anos (br.noticias.yahoo.com)
Fux restitui prazo de 35 anos para concessão de água e esgoto no Grande Rio (eurio.com.br)
Fux derruba liminar do TJ-RJ e fixa concessão da Cedae em 35 anos (extra.globo.com)
Brasil ofertará 92 blocos para exploração e produção de petróleo em outubro (moneytimes.com.br)
Way-306 completa um ano de Concessão à frente da MS-306 (jovemsulnews.com.br)
ANP diz que 17ª Rodada será em outubro, com bônus mínimo total de R$557,57 mi (br.financas.yahoo.com)
ANP aprova edital e o modelo do contrato da 17ª rodada (valor.globo.com)
Audiência pública debate criação de fundo de investimentos para o Norte e Noroeste Fluminense (g1.globo.com)
Lideranças da região de Campo Mourão exigem concessão com menor tarifa e obras no início (cgn.inf.br)
Paraná não pode ficar mais 30 anos escravizado, diz Romanelli sobre pedágios (impactopr.com.br)
Favela da Rocinha vai ganhar 1.500 novas luminárias de LED (diariodorio.com)
Programa Luz Maravilha instala 1,5 mil luminárias de LED na Rocinha (correiodobrasil.com.br)
Audiência pública debate implantação do aterro sanitário de São José do Bonfim (folhapatoense.com) RGE pretende investir R$ 5 bilhões até 2025 (canalenergia.com.br)
CCR deve ter ganhos fortes com CPTM, diz BTG; Goldman vê sinergias com metrô (valorinveste.globo.com)
ANTT inicia audiência pública hoje para autorizar aumento em rodovias federais, incluindo a BR-040 (jornaldeitaipava.com.br)
ANTT autoriza início de cobrança de pedágio no trecho Sul da BR-101 de Santa Catarina (diariodotransporte.com.br)
Cedae: decisão do STF sobre tempo de concessão, da qual não cabe recurso, viabiliza leilão (oglobo.globo.com)
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