Infraestrutura em Destaque
23/03/2023
Alan da Mota Penteado Rafainialan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo de São Paulo autoriza concorrência internacional para concessão do Trem Intercidades: Hoje (23), de Governo do Estado de São Paulo publicou o decreto autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do serviço público de transporte de passageiros, um pacote inclui o serviço expresso, o Trem Intermetropolitano e a Linha 7-Rubi. Segundo o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benine, o projeto deverá ser lançado ainda este mês, para que o leilão aconteça no segundo semestre de 2023. O Trem Intercidades fará o percurso entre São Paulo e Campinas em 64 minutos. O governo estima um investimento de R$ 10 bilhões em todo o projeto, em que fará o aporte de R$ 7 bilhões. A futura concessionária ficará responsável pela implantação da infraestrutura, construção, intervenções de requalificação, ampliação, adequação e modernização, compreendendo as obras civis, a instalação de via permanente e de sistemas de energia, de sinalização, de controle, entre outros serviços. O critério de julgamento da licitação será o de menor valor requerido a título de aporte, a ser pago pelo Poder Concedente, e, subsidiariamente, o de maior desconto sobre o valor da remuneração do pagamento por disponibilidade. A remuneração da concessionária advirá da receita tarifária do Serviço Expresso, pela contraprestação fixa e pelo pagamento por disponibilidade. A concessionária também irá gerar receita por meio da exploração de serviços acessórios e alternativos. (Diário do Transporte) Prefeitura de São Bento do Sul (SC) realiza sondagem para futura concessão de parques: A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul (SC) publicou dois editais de chamamento público para realizar sondagens de mercado referente aos projetos de concessão dos Parques Promosul e 23 de Setembro. O objetivo é conversar com empresas do segmento, para assim, reunir tópicos para a composição dos editais de licitação. No caso da Promosul, a Prefeitura busca saber mais sobre serviços como: reformas, modernização, gestão, operação e manutenção do pavilhão. Já sobre o Parque 23 de Setembro, além de toda parte de gestão e manutenção, a Prefeitura quer mais informações sobre como uma empresa pode explorar a área comercialmente. Em ambos os casos, o objetivo é obter subsídios técnicos, financeiros e jurídicos que possam ser utilizados na estruturação dos projetos. Deste modo, a previsão é que encontros específicos sejam realizados. As reuniões serão realizadas virtualmente entre os dias 13 e 23 de abril, para os interessados no Promosul. Já as reuniões referentes ao Parque 23 de Setembro, estão previstas para os dias 24 de abril e 5 de maio. Os encontros terão duração máxima de 60 minutos e os interessados podem obter mais informações nos editais disponíveis no site da prefeitura. (Portal São Bento)
Outras notícias
Hoje (23), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, assinou o contrato de concessão da rodovia estadual MS-112 e dos trechos das rodovias federais BR-158 e BR-436 com o Consórcio Way Brasil, que arrematou o lote em novembro do ano passado. Atualmente, o grupo já é responsável pela rodovia MS-306. As vias concedidas passam pelos municípios de Três Lagoas, Selvíria, Inocência, Aparecida do Taboado, Paranaíba e Cassilândia. De acordo com governo estadual, serão mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos, durante os 30 anos de contrato. (Midiamax)
Ontem (22), a Câmara de Mogi das Cruzes (SP) aprovou em sessão ordinária o projeto que autoriza a Prefeitura a conceder os pontos de ônibus à iniciativa privada. A medida prevê a concessão a empresas ou consórcio de empresas, com a autorização de exploração publicitária, para criação, confecção, instalação e manutenção de estações de embarque e desembarque de paradas de ônibus, além da instalação de totens informativos sobre o serviço de transporte público. A concessão é uma medida para viabilizar a arrecadação de recursos e promover a melhoria dos pontos de ônibus. A previsão é que a licitação tenha duração de 10 anos, sendo prorrogável por igual período. (G1)
A Prefeitura Municipal de Cascavel (PR) deverá publicar o edital de concessão do transporte público do município no próximo mês. O processo de concessão foi iniciado em janeiro deste ano, mas foi suspenso, pois o prazo destinado à análise do projeto era muito curto. O valor estimado da licitação ultrapassa R$ 1 bi, assim, a prefeitura avalia que poderá haver grande interesse por parte de empresas de todo Brasil, bem como na formação de consórcios. (Taborá News)
Um consórcio formado por duas empresas ficará responsável pela modelagem da parceria público-privada (PPP) destinada à concessão do Parque Histórico, localizado no município de Lajeado (RS). O objetivo da prefeitura é abrir licitação ainda este ano. Assim, a Urbanes Empreendimentos, de Santa Maria (RS), e a ALR Treinamento e Consultoria Empresarial, de Porto Alegre (RS), formam o “Consórcio Parque Histórico”. Ambas atenderam aos requisitos e foram autorizadas a iniciar os estudos. Agora, o consórcio terá 120 dias para apresentar os estudos de viabilidade econômica e de engenharia do parque. (A Hora)
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