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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/03/2023

Infraestrutura em Destaque

23/03/2023

Alan da Mota Penteado Rafainialan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo de São Paulo autoriza concorrência internacional para concessão do Trem Intercidades: Hoje (23), de Governo do Estado de São Paulo publicou o decreto autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do serviço público de transporte de passageiros, um pacote inclui o serviço expresso, o Trem Intermetropolitano e a Linha 7-Rubi. Segundo o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benine, o projeto deverá ser lançado ainda este mês, para que o leilão aconteça no segundo semestre de 2023. O Trem Intercidades fará o percurso entre São Paulo e Campinas em 64 minutos. O governo estima um investimento de R$ 10 bilhões em todo o projeto, em que fará o aporte de R$ 7 bilhões. A futura concessionária ficará responsável pela implantação da infraestrutura, construção, intervenções de requalificação, ampliação, adequação e modernização, compreendendo as obras civis, a instalação de via permanente e de sistemas de energia, de sinalização, de controle, entre outros serviços. O critério de julgamento da licitação será o de menor valor requerido a título de aporte, a ser pago pelo Poder Concedente, e, subsidiariamente, o de maior desconto sobre o valor da remuneração do pagamento por disponibilidade. A remuneração da concessionária advirá da receita tarifária do Serviço Expresso, pela contraprestação fixa e pelo pagamento por disponibilidade. A concessionária também irá gerar receita por meio da exploração de serviços acessórios e alternativos. (Diário do Transporte) Prefeitura de São Bento do Sul (SC) realiza sondagem para futura concessão de parques: A Prefeitura Municipal de São Bento do Sul (SC) publicou dois editais de chamamento público para realizar sondagens de mercado referente aos projetos de concessão dos Parques Promosul e 23 de Setembro. O objetivo é conversar com empresas do segmento, para assim, reunir tópicos para a composição dos editais de licitação. No caso da Promosul, a Prefeitura busca saber mais sobre serviços como: reformas, modernização, gestão, operação e manutenção do pavilhão. Já sobre o Parque 23 de Setembro, além de toda parte de gestão e manutenção, a Prefeitura quer mais informações sobre como uma empresa pode explorar a área comercialmente. Em ambos os casos, o objetivo é obter subsídios técnicos, financeiros e jurídicos que possam ser utilizados na estruturação dos projetos. Deste modo, a previsão é que encontros específicos sejam realizados. As reuniões serão realizadas virtualmente entre os dias 13 e 23 de abril, para os interessados no Promosul. Já as reuniões referentes ao Parque 23 de Setembro, estão previstas para os dias 24 de abril e 5 de maio. Os encontros terão duração máxima de 60 minutos e os interessados podem obter mais informações nos editais disponíveis no site da prefeitura. (Portal São Bento)

Outras notícias

  • Hoje (23), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, assinou o contrato de concessão da rodovia estadual MS-112 e dos trechos das rodovias federais BR-158 e BR-436 com o Consórcio Way Brasil, que arrematou o lote em novembro do ano passado. Atualmente, o grupo já é responsável pela rodovia MS-306. As vias concedidas passam pelos municípios de Três Lagoas, Selvíria, Inocência, Aparecida do Taboado, Paranaíba e Cassilândia. De acordo com governo estadual, serão mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos, durante os 30 anos de contrato. (Midiamax)

  • Ontem (22), a Câmara de Mogi das Cruzes (SP) aprovou em sessão ordinária o projeto que autoriza a Prefeitura a conceder os pontos de ônibus à iniciativa privada. A medida prevê a concessão a empresas ou consórcio de empresas, com a autorização de exploração publicitária, para criação, confecção, instalação e manutenção de estações de embarque e desembarque de paradas de ônibus, além da instalação de totens informativos sobre o serviço de transporte público. A concessão é uma medida para viabilizar a arrecadação de recursos e promover a melhoria dos pontos de ônibus. A previsão é que a licitação tenha duração de 10 anos, sendo prorrogável por igual período. (G1)

  • A Prefeitura Municipal de Cascavel (PR) deverá publicar o edital de concessão do transporte público do município no próximo mês. O processo de concessão foi iniciado em janeiro deste ano, mas foi suspenso, pois o prazo destinado à análise do projeto era muito curto. O valor estimado da licitação ultrapassa R$ 1 bi, assim, a prefeitura avalia que poderá haver grande interesse por parte de empresas de todo Brasil, bem como na formação de consórcios. (Taborá News)

  • Um consórcio formado por duas empresas ficará responsável pela modelagem da parceria público-privada (PPP) destinada à concessão do Parque Histórico, localizado no município de Lajeado (RS). O objetivo da prefeitura é abrir licitação ainda este ano. Assim, a Urbanes Empreendimentos, de Santa Maria (RS), e a ALR Treinamento e Consultoria Empresarial, de Porto Alegre (RS), formam o “Consórcio Parque Histórico”. Ambas atenderam aos requisitos e foram autorizadas a iniciar os estudos. Agora, o consórcio terá 120 dias para apresentar os estudos de viabilidade econômica e de engenharia do parque. (A Hora)

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