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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/02/2024

Destaques do Dia

23/02/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo do Mato Grosso do Sul fará concessão das rodovias do Leste do estado: O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul pretende conceder rodovias que se localizam na região Leste do estado ainda este ano. A região necessita de aprimoramentos logísticos, pois possui uma série de indústrias e fazendas que escoam a produção local por todo país. Em especial, indústria de celulose que tem aumentado o nível de atividade na região. A previsão é conceder as seguintes rodovias: BR-262, que corta o estado do Mato Grosso do Sul de Leste a Oeste; BR-267, entre Bataguassu e Nova Alvorada do Sul; e MS-040, que vai de Campo Grande ao encontro da BR-262, em Santa Rita do Pardo. Além disso, a perspectiva é integrar as duas rodovias federais à MS-040. Será necessário investimento de R$ 5milhões, mas como o poder público não tem esse recurso, a ideia é captar investimento privado para as rodovias. Segundo o governador, Eduardo Riedel (PSDB), até maio será finalizado o projeto e entregue ao Governo Federal. Após aprovação, o Governo do Estado deve protocolar o pedido de concessão à bolsa de valores para a gestão privada. Riedel destacou que resolver a questão da BR-262 é uma questão fundamental para o desenvolvimento do estado. (Campo Grande)


Programa Impulsiona RS credencia 12 iniciativas de PPPs e concessões: Nessa quarta-feira (21), o Governo do Estado Rio Grande do Sul publicou uma lista com 12 iniciativas de parcerias público privadas (PPPs) que integram a fase inicial do programa “Impulsiona RS- Municípios em Expansão”. O programa tem o objetivo de incentivar, acompanhar e apoiar as cidades no desenvolvimento de projetos de concessões de serviços públicos e de PPPs. A primeira etapa do Impulsiona RS credenciou demandas dos municípios de Caxias do Sul, Canoas, Farroupilha, Rio Grande, São José do Norte, Estância Velha, Viamão e Tramandaí. As PPPs abrangem áreas como equipamentos turísticos ou culturais, mobilidade urbana, resíduos sólidos, iluminação pública e educação. “As PPPs são oportunidades para ampliação de investimentos e melhora na prestação do serviço público. Percorremos o Estado apresentando o Impulsiona RS e mapeando possibilidades para os municípios”, explicou o titular da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), Pedro Capeluppi. As iniciativas credenciadas serão analisadas, posteriormente, será celebrado um acordo de cooperação entre Estado e municípios. Na sequência, será elaborado um relatório de pré-viabilidade das iniciativas e, por fim, os projetos serão apresentados, aos estruturadores, parceiros que vão desenvolver o projeto em parceria com a respectiva cidade. Será feito o acompanhamento dos projetos, em que o governo do Estado oferecerá uma mentoria técnica como forma de apoio aos municípios. (Portal do Cariri)


Outras notícias


• O Ministério de Minas e Energia (MME) analisou uma série de concessões e identificou que no estado do Amazonas há necessidade de trocar a concessionária de distribuição de energia. Segundo o Ministério, a Amazonas Energia enfrenta desequilíbrios financeiros e dívidas bilionárias, além das mudanças legislativas previstas para este ano, que poderão agravar a crise financeira da concessionária. Neste ano, expiram alguns comandos legais e contratuais definidos no passado que vinham trazendo alívios de caixa à distribuidora. Até o momento, estão estimados déficits de R$ 1,98 bilhão em 2024, R$ 2,68 bilhões em 2025 e R$ 2,77 bilhões em 2026. (Infomoney )


• Nessa quarta-feira (21), a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa) deu dez dias para a concessionária Águas do Rio explicar se o Governo do Estado do Rio de Janeiro aumentou os valores na concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). Assim, deverá apresentar a metodologia utilizada para realizar a afirmação, bem como os critérios adotados para afirmar se o governo estadual inflou dados sobre a coleta de esgoto em vários municípios no edital de concessão da CEDAE. Segundo a Águas do Rio, há uma drástica discrepância entre o percentual real de pessoas com coleta de esgoto em 16 municípios e o valor informado pelo governo estadual. Desta forma, a empresa abriu a possibilidade de pedir uma revisão do contrato e que pode impactar nos R$ 24 bilhões de investimentos previstos até 2033. (CBN)


• A Prefeitura Municipal de Itaú de Minas (MG) irá conceder os serviços de saneamento do município. O projeto foi estruturado pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), especializado na elaboração de parcerias público-privadas (PPPs) e prevê investimento de R$ 75 milhões e conclusão das obras em cinco anos, prevê contrato de concessão por 35 anos. Ao menos duas empresas de saneamento do setor privado manifestaram interesse na concessão, durante a etapa de consulta pública, finalizada no mês passado (21). As empresas são a Cristalina Saneamento e a Orbis Ambiental, que também disputou a licitação do serviço em Alpinópolis (MG). A proposta vencedora será a de melhor técnica com menor valor de tarifa. A meta da concessão é alcançar uma cobertura de 99% no fornecimento de água potável e tratamento de esgoto na área urbana, após a conclusão das obras. (Diário do Comércio)


• A Prefeitura Municipal de Marília (SP) deverá prestar informações à Câmara Municipal referente ao processo de concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM). A prefeitura tem cinco dias para entregar todos os detalhes do processo de concessão, de acordo com o Poder Legislativo, os documentos foram solicitados pela comissão de finanças, orçamento e servidor público, da Casa de Leis, no dia 18 de dezembro de 2023. Em nota, a prefeitura informou que todas as informações, dados e demais conteúdos alusivos ao processo de concessão da autarquia do Daem estão disponíveis no site oficial da prefeitura. Ainda no comunicado, o município pontuou que "preza pela transparência e pela obediência às instituições, e, portanto, cumprirá a sentença da Justiça de Marília de modo integral". (G1)


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