Infraestrutura em Destaque
23/02/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo de São Paulo deve leiloar o Rodoanel Norte em março: O Governo do Estado de São Paulo marcou para o dia 14 de março o novo leilão do Rodoanel Norte. A obra que está parada há mais de 10 anos poderá ser viabilizada por meio da nova concessão. De acordo com o secretário estadual de Parceria em Investimentos, Rafael Benini, no mês passado dois grupos manifestaram interesse pelo contrato. Segundo informações, a XP seria um dos grupos que estudou o ativo, bem como a Acciona e o Pátria. A Parceria Público-Privada (PPP) do Rodoanel terá duração de 31 anos, prevê aproximadamente R$ 3 bilhões de investimentos, dos quais R$ 2 bilhões serão destinados à finalização da obra, cerca de 44 km do trecho deverão ser construídos. Será declarado o vencedor da concorrência, o grupo que oferecer o maior desconto sobre as contraprestações anuais, a serem pagas pelo Estado. O valor máximo, fixado em edital, é de R$ 51 milhões por ano. Em caso de proposta com 100% de desconto sobre esse valor, o desconto sobre o aporte público será o critério utilizado na escolha do futuro gestor. O projeto foi estruturado pela gestão anterior. No ano passado, houve uma tentativa de licitação, mas foi cancelada em razão do baixo interesse pelo equipamento público. Assim, foram realizadas mudanças no edital, entre elas o reajuste dos desembolsos públicos e a inserção de mecanismos de mitigação dos riscos centrais, o que alterou o cenário anterior e agora chama atenção de empresas. O Rodoanel Norte é o último trecho a ser construído para a conclusão do anel viário, que contorna a cidade de São Paulo (SP), cuja construção foi iniciada em 1998. Neste momento, os demais trechos do rodoanel já foram concedidos. (Valor Econômico) Governo do Paraná aguarda leilões de pedágios neste ano: O Governo do Estado do Paraná mantém a expectativa de leiloar os primeiros dois lotes das concessões de pedágio no Paraná ainda em 2023. Na última quarta-feira, ao participar de evento com empresários, em São Paulo (SP), o governador Ratinho Jr (PSD) reafirmou a intenção de que as concessões dos lotes 1 e 2 sejam realizadas este ano. O modelo de concessão foi elaborado na antiga gestão do Governo Federal e já foi liberado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão será por menor tarifa e pagamento de um aporte financeiro proporcional ao desconto para a garantia das obras. De acordo com o governador, o Estado defende a manutenção de tarifas mais baixas do que aquelas praticadas nos contratos anteriores, a garantia da realização de um grande pacote de obras para melhoria da infraestrutura viária atual. A expectativa é leiloar dois lotes nos próximos meses, já que a concessão foi dividida em seis grandes lotes de rodovias estaduais e federais, a atratividade pelo contrato pode ter aumentado. (Jornale)
Outras notícias
Ontem (22), a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) publicou no Diário Oficial, que a licitação, no regime de execução de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço, destinada à construção do viaduto no trevo do Portal da Fé, situado na Rodovia dos Romeiros (GO-050/GO-060), não obteve sucesso. De acordo com a agência, o processo licitatório ficou prejudicado em razão da falta de documentação necessária às empresas interessadas no edital. Contudo, a Goinfra estipulou um prazo de oito dias úteis, isto é, até o próximo dia 6 de março, para as empresas entregarem, caso queiram, nova documentação. (G5 News)
A Prefeitura Municipal de Leme (SP), por meio da Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, irá construir o Posto de Saúde da Família “Dra. Nelma Elfrida Tessari Ferreira”. Na última sexta-feira (17), o prazo para o envio de propostas foi finalizado, a licitação foi definida pela modalidade tomada de preço. Agora a comissão responsável pela licitação irá analisar as propostas, para assim, definir a melhor proposta para a administração pública. O investimento estimado para o projeto é de aproximadamente 2 milhões de reais. O vencedor do trâmite ficará responsável pela construção do novo espaço de atendimento médico, que deverá ter cerca de 430 m² de construção com dois pavimentos, contendo quatro consultórios médicos, um consultório odontológico, sala de inalação, sala de curativos, sala de vacinas, entre outros tipos de instalações. (Prefeitura Municipal de Leme)
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