INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/01/2026

Destaques do Dia

23/01/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANTAQ publica editais do primeiro bloco de leilões portuários de 2026: A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou os editais do primeiro bloco de leilões portuários previstos para 2026. Trata-se do arrendamento de quatro terminais portuários localizados em Macapá (AP), Natal (RN), Recife (PE) e Porto Alegre (RS), com expectativa de aproximadamente R$ 229 milhões em investimentos. O objetivo da licitação é ampliar a participação do setor privado na operação e modernização de ativos portuários federais, adequando a infraestrutura às demandas regionais de cargas e passageiros. Os estudos técnicos consideraram vocação logística, potencial de demanda e necessidade de investimentos compatíveis com cada terminal. No Porto de Santana, no Amapá, o terminal MCP01 terá contrato de 25 anos e investimentos estimados em R$ 150,2 milhões, voltados ao escoamento de grãos e cavaco de madeira no Arco Norte. Em Natal (RN), o NAT01 será destinado a granéis minerais, com prazo de 15 anos e aportes de R$ 55,17 milhões. Já o POA26, em Porto Alegre (RS), terá contrato de 10 anos e investimentos de R$ 21,13 milhões, focados em granel sólido vegetal. Em Recife (PE), o TMP Recife, dedicado a passageiros, contará com concessão de 25 anos e investimentos de R$ 2,3 milhões, com foco no turismo de cruzeiros. Os interessados poderão encaminhar pedidos de esclarecimento à ANTAQ até o início de fevereiro. O certame está marcado para 26 de fevereiro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). (Agência Infra)

Governo de Goiás lança leilão de três PPPs de esgoto: O Governo do Estado de Goiás, por meio da estatal Saneamento de Goiás S.A (Saneago), publicou o edital das Parcerias Público-Privadas (PPPs) de esgotamento sanitário no estado. A concorrência está prevista para 25 de março e envolve a concessão de três blocos regionais de esgoto, abrangendo 216 municípios. O objetivo da licitação é acelerar os investimentos em esgotamento sanitário e viabilizar o cumprimento das metas de universalização até 2033. A licitação adota um modelo já conhecido pelo mercado, com pagamento de contraprestações pela estatal às concessionárias privadas e um sistema de garantias lastreado nos recebíveis da companhia, reduzindo o risco de inadimplência. Os investimentos previstos somam R$ 6,2 bilhões, destinados à ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgoto ao longo dos contratos. A concessão exclui municípios considerados estratégicos para a operação direta da estatal, como Goiânia e Anápolis, além de cidades que já possuem contratos vigentes com operadores privados. O edital estabelece uma cláusula de barreira que impede um mesmo grupo de arrematar os três blocos, salvo ausência de concorrência. O cronograma prevê a entrega de propostas até a data do certame, que deverá atrair grupos como BRK Ambiental, Acciona, Aegea, Iguá e Sabesp, segundo fontes do mercado. (Valor Econômico)

Outras notícias

• Ontem (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter a suspensão da licitação para o aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Santos (SP). O projeto estimado em R$ 610 milhões, passar por análises do TCU, após o Consórcio Santos Dragagem, liderado pela Etesco Construções e Comércio, ser desclassificado em função de falhas formais na documentação, o que levou à convocação da segunda colocada, a Jan de Nul, com oferta cerca de R$ 10 milhões superior. Ao analisar o caso, o TCU apontou risco de dano ao erário e excesso de formalismo na desclassificação, além de inconsistências relacionadas à alteração da composição do consórcio, justificando a interrupção. O cronograma do certame permanece suspenso, sem novas datas para reapresentação de documentos, julgamento final, leilão ou assinatura contratual. (Poder 360)

  
  

• A 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em articulação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, confirmou a realização do leilão judicial que definirá o novo operador do sistema de trens urbanos, em substituição à SuperVia. O certame ocorrerá em fevereiro (10), tendo como objetivo selecionar uma empresa para assumir a operação, manutenção e gestão do sistema ferroviário metropolitano. O projeto estabelece uma permissão inicial de cinco anos, renovável por igual período, e introduz um novo modelo de remuneração baseado em quilômetro rodado, substituindo a lógica anterior atrelada ao número de passageiros transportados, com a finalidade de aumentar a previsibilidade tarifária e reduzir pedidos recorrentes de reequilíbrio econômico-financeiro. O valor estimado da contratação é de R$ 660 milhões, enquanto a tarifa de referência foi fixada em R$ 17,60 por carro-quilômetro, sendo o critério de julgamento o maior deságio oferecido sobre esse valor. (Governo do Estado do Rio de Janeiro)

  
  

• Nesta quarta-feira (21), o Governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões e com apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentou o programa estadual de concessões rodoviárias. O projeto prevê a concessão de dois grandes blocos de rodovias estaduais à iniciativa privada, com contratos de até 30 anos, voltados à modernização da malha viária, redução do custo logístico e aumento da competitividade da economia gaúcha. O programa contempla duplicações, implantação de terceiras faixas, construção de novos trechos, qualificação da sinalização, entre outras intervenções, buscando ampliar a segurança viária e a eficiência do escoamento da produção. Os investimentos privados estimados para os Blocos 1 e 2 superam R$ 12 bilhões ao longo dos contratos. (Agora no Vale)

  
  

• O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da administração estadual responsável pela política de mobilidade e transporte, deu início à etapa de consulta pública do projeto de reorganização do transporte coletivo intermunicipal da Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). A iniciativa prevê a estruturação de uma concessão patrocinada, com prazo contratual de 15 anos, voltada à modernização e à racionalização da operação do sistema de ônibus intermunicipais que atende dezenas de municípios da Grande Porto Alegre (RS). O projeto propõe a divisão da operação em seis áreas operacionais integradas, mantendo os itinerários atualmente existentes e assegurando a continuidade da estrutura tarifária, sem reajustes diretos aos usuários. (Terra)

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