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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 23/01/2025

Destaques do Dia

23/01/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Revisão e ajustes em concessões rodoviárias avançam em meio à alta de juros e câmbio: O Governo Federal, juntamente com estados como São Paulo e Minas Gerais, iniciou a revisão de projetos de concessões rodoviárias diante do aumento dos juros e da alta do câmbio. Cerca de 20 licitações estão previstas para 2025 e deverão passar por revisão. O objetivo das concessões é atrair investimentos em infraestrutura rodoviária, garantindo melhorias e manutenção de estradas por meio de parcerias com a iniciativa privada. Mesmo diante do cenário econômico desafiador, agentes do mercado permanecem confiantes de que os leilões seguirão em frente, com adaptações para garantir a viabilidade dos projetos. Entre as mudanças estudadas para os editais, destacam-se o aumento da taxa de retorno, ajuste de tarifas para usuários e espaçamento dos investimentos ao longo do contrato. O Governo do Estado de São Paulo deverá revisar concessões como a do Lote Paranapanema, a Rota Mogiana e o Circuito das Águas, que somam R$ 13 bilhões em obras. Os contratos devem prever períodos de até 30 anos, com cláusulas para revisões tarifárias e cronogramas flexíveis para investimentos, tem potencial para atrair R$ 72 bilhões em investimentos. Gestores enfatizam que ajustes adicionais podem ocorrer conforme o comportamento dos juros e do câmbio nos próximos meses. (Valor Econômico)


Rio Grande do Sul deverá conceder rodovias do Vale do Taquari e do Norte do estado: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou o projeto de concessão das rodovias do Bloco 2, que é composto por rodovias do Vale do Taquari e Norte do Estado. Hoje (23) e amanhã (24) serão realizadas audiências públicas para discutir e obter sugestões para a realização de melhorias no edital. Posteriormente, o edital final será publicado, a expectativa é que o leilão seja realizado neste semestre. O projeto prevê a concessão de sete rodovias estaduais, ao todo serão 414,91 km de estradas concedidas à iniciativa privada. Em que contempla a duplicação de 244 quilômetros, 101 quilômetros de terceiras faixas e diversas melhorias, como acostamentos, marginais, passarelas e monitoramento por câmeras. O investimento previsto ultrapassa os R$ 6,5 bilhões, considerando toda a vigência do contrato, que é de 30 anos. O objetivo principal da concessão é melhorar a infraestrutura rodoviária, garantir segurança e impulsionar o desenvolvimento regional, especialmente em áreas atingidas por enchentes históricas. O sistema de pedágio será em formato "free flow", com cobrança proporcional ao trecho percorrido. A tecnologia utiliza pórticos para leitura de placas ou chips, promovendo agilidade e sustentabilidade, além de garantir tarifas mais justas aos usuários. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)


Dados da ANAC apontam crescimento da atividade aeroportuária em 2024: De acordo com os dados publicados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no mês de dezembro, em relação ao mês de novembro de 2024, foi observado o crescimento da maior parte dos indicadores monitorados.

Passageiros pagos: Em relação ao mês imediatamente anterior, o mês de dezembro apresentou aumento no número de passageiros pagos no valor de +5,41%, puxado pela maior movimentação de passageiros internacionais (+10,18%) e nacionais (+4,14%). Já em relação ao mesmo período de 2023, houve a variação positiva de +7,61%, com o crescimento expressivo na movimentação de passageiros internacionais (+18,14%), além da variação positiva na movimentação de passageiros nacionais (+4,95%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador de passageiros pagos obteve o aumento de +5,43%.

Cargas pagas: A movimentação de cargas apresentou variação negativa -0,15% no mês de dezembro, quando comparado ao mês imediatamente anterior, com a redução na movimentação de cargas internacionais (-0,78%), mas aumento na movimentação de cargas nacionais (+1,40%). Já em relação ao mesmo período de 2023, foi observado o aumento de +7,40%, valor influenciado pelo aumento de cargas nacionais (+0,93%) e internacionais (+10,37%), na mesma base de comparação. No acumulado de 2024, em relação ao mesmo período de 2023, o indicador de cargas pagas aponta expansão de +10,58%.

RPK (Revenue Passenger Kilometer): No mês de dezembro de 2024, em relação a novembro, foi identificada a variação positiva de 8,76%. Quando comparado ao mesmo período de 2023, foi observado o crescimento de +12,83%. Já no acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o RPK apresentou uma evolução de +11,38%.


Outras notícias


  • Ontem (22), o Governo Federal assinou o contrato de concessão da rodovia BR381/MG, um trecho de 300 quilômetros, que será administrado por uma empresa privada pelos próximos 30 anos pela vencedora do certame, a gestora 4UM (antiga J. Malucelli). A concessão contará com investimentos de R$ 10 bilhões e visa melhorias significativas na rodovia, conhecida como "rodovia da morte" devido aos altos índices de acidentes. O contrato também marca uma mudança importante nas concessões rodoviárias, pois não haverá a cobrança de outorga, o que, segundo o presidente, visa reduzir os custos dos pedágios para os usuários. O trecho concedido começa em Belo Horizonte e segue até Governador Valadares, atravessando o Vale do Aço, uma região crucial para o escoamento de produtos industriais. A via é caracterizada por um trajeto sinuoso, de pista simples em grande parte, e com infraestrutura deficiente com falta de sinalização, iluminação e manutenção. No primeiro ano, não haverá cobrança de pedágio, e a partir do segundo ano, será oferecido um Desconto para Usuários Frequentes, beneficiando moradores e trabalhadores da região. (Agência Brasil)


  • O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento do encerramento da concessão das rodovias BR-116 e BR-324, atualmente administradas pela ViaBahia, durante sessão realizada ontem (22). Segundo a instituição, a decisão de adiamento foi tomada pelo relator do processo, ministro Antonio Anastasia, que determinou a inclusão do caso na pauta da sessão plenária do próximo dia 05 de fevereiro. O contrato de concessão, que também engloba as rodovias BA-526 e BA-552, foi alvo de um acordo consensual aprovado pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em outubro do ano passado. Proposto pela Comissão de Solução Consensual do TCU, o Termo de Autocomposição foi a alternativa encontrada após a constatação de que não seria possível modernizar o contrato vigente para garantir a continuidade das operações pela concessionária. A ANTT afirmou que a persistência dos litígios seria prejudicial tanto à ViaBahia quanto à sociedade. Até a finalização do processo, a ViaBahia permanece responsável pela administração das rodovias, incluindo a operação das praças de pedágio. (Correio 24h)


  • O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre (RS) encerrou o período de recebimento de propostas para três processos licitatórios voltados à execução de obras que visam aprimorar o sistema de proteção contra cheias do município. O principal objetivo dos editais é modernizar e reforçar as estruturas existentes, tornando-as mais resilientes às enchentes. Além de substituir comportas e reformar casas de bombas, as obras contemplam o fechamento definitivo de algumas passagens na avenida Castelo Branco. Juntos os editais ultrapassam os R$ 60 milhões em investimentos em infraestrutura. De acordo com o Dmae, os vencedores de cada um dos editais deverão ser anunciados nas próximas semanas, além de comprometer-se com a publicação de novos editais para o aprimoramento da região. (Terra)


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