INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/12/2021

Infraestrutura em Destaque

22/12/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landimvitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Anac aprova edital de concessão da 7ª rodada de aeroportos: as minutas do edital e dos contratos da 7ª rodada de concessão de aeroportos foi aprovado nesta terça-feira, 21, pela diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa última rodada de concessões conta com a grande presença dos terminais de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ). A 7ª rodada será dividida em três blocos que oferecem um total de 16 aeroportos: Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Parauapebas (PA) e Altamira (PA). A contribuição inicial mínima é de R$ 525,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 11,4 bilhões. Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ), Montes Claros (MG), Uberlândia (MG) e Uberaba (MG). A contribuição inicial mínima é de R$ 324 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 5,8 bilhões. Bloco Norte II: aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,6 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 1,9 bilhão. Os contratos de concessão somam a movimentação de 39,2 milhões de embarques e desembarques no país. Segundo a agência, o leilão ocorrerá no primeiro semestre de 2022, com agenda programada depois da validação das regras do edital e contrato do TCU. Os três contratos possuem um valor estimado de R$ 19,1 bilhões e os investimentos previstos totalizam R$ 8,6 bilhões durante os 30 anos de prazo de concessão. O lance mínimo inicial total para os três blocos de aeroportos soma R$ 905,8 milhões. Há de se ressaltar que, de acordo com a Anac, um mesmo investidor pode arrematar os três blocos. No entanto, o investidor deve contar no consórcio com um operador aeroportuário com experiência de processamento de 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-PA-MS e RJ-MG. Além disso, a experiência de mercado deve ter ocorrido em pelo menos um dos últimos cinco anos. (Valor) Movimentação portuária apresenta números distintos: a movimentação de novembro de 2021, comparada ao mesmo período de 2020, registrou queda em 5 portos: no Porto do Paraná (-1,20%), no Cia Docas RJ (-25,50%), Porto de Itajaí (-10,86%), Porto do Suape (-6,84%) e na Cia Doca PA (-13,91%). Um porto apresentou expansão de dois dígitos: Porto do Rio Grande (+26,38%). Em comparação com novembro de 2019, dois porto apresentaram incremento na movimentação: no Porto do Paraná (+0,83%) e no Porto do Itajaí (+30,93%). Já os outros 4 portos registraram queda: na Cia Docas RJ (-1,37%), no Porto do Rio Grande (-13,82%), no Porto do Suape (-5,15%) e na Cia Docas PA (-14,60%).

Outras notícias

  • O IdeflorBio lançou licitação para concessão florestal de pouco mais de 100 mil hectares localizados nos municípios de Santarém, Juruti e Aveiro. A área constitui o lote 2 do conjunto de glebas Mamuru Arapiuns, da unidade de manejo florestal 5. A concorrência pública será do tipo técnica e preço. Lançada no final do ano, essa é a primeira concorrência do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará em 2021. (O Estado Net)

  • A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) publicou um novo edital para a concessão de pontos turísticos da cidade. O objetivo é que os atrativos turísticos sejam administrados por empresas da iniciativa privada. (G1)

  • O Governo do Amapá repassou oficialmente, nesta terça-feira, 21, a concessão do serviço de saneamento no estado para o Consórcio Marco Zero, formado pelas empresas Equatorial Participações e Investimentos S.A. e SAM Ambiental e Engenharia, que vai universalizar o acesso ao saneamento básico e melhorar a qualidade de vida da população. (Amapá Digital)

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Referências

  • Anac aprova minutas de edital para leilões de 16 aeroportos (jdia.com.br)

  • Anac aprova edital de concessão de aeroportos de SP e Rio (valor.globo.com)

  • Congonhas, Santos Dumont e mais 14 aeroportos terão leilão (digital.estadao.com.br)

  • Anac aprova editais de concessão (diariodocomercio.com.br)

  • Anac aprova edital de concessão da 7ª rodada de aeroportos (g1.globo.com)

  • Saneamento: concessão viabiliza universalização de água e esgoto nos 16 municípios do Estado (amapadigital.net)

  • Aeroportos de Uberlândia e Uberaba têm previsão de irem a leilão no 1º semestre de 2022 (g1.globo.com)

  • Com Congonhas e Santos Dumont, Anac aprova edital de concessão da 7ª rodada de aeroportos (6minutos.uol.com.br)

  • Anac aprova edital de concessão de aeroportos de Congonhas e Santos Dumont (www1.folha.uol.com.br)

  • Anac aprova concessão dos aeroportos Santos Dumont e Congonhas (economia.ig.com.br)

  • Serviço de água e esgoto no Amapá é concedido à iniciativa privada e municípios recebem R$ 930 milhões (g1.globo.com)

  • ANAC aprova minutas do edital de leilão dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont (aeroflap.com.br)

  • Governo espera R$ 19 bi com as concessões aéreas (tribunadonorte.com.br)

  • Anac aprova edital da sétima rodada de concessões aeroportuárias (correiodopovo.com.br)

  • Anac aprova edital da 7ª rodada de leilões de aeroportos, que inclui Congonhas e Santos Dumont (seudinheiro.com)

  • Prefeitura de Poços de Caldas publica novo edital para a concessão dos pontos turísticos da cidade (g1.globo.com)

  • Saneamento: concessão viabiliza universalização de água e esgoto nos 16 municípios do Estado (portal.ap.gov.br)

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