INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/08/2022

Infraestrutura em Destaque

22/08/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Bienal das Rodovias reúne setor de concessões em Brasília (DF): A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) promove o 12º Congresso ABCR – Bienal das Rodovias, um dos mais relevantes para o segmento. O evento irá acontecer nos dias 31 de agosto e 1 de setembro em Brasília (DF), das 9h às 18h00, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, Trecho 2, Conjunto 63, Lote 50 – Asa Sul. Após a cerimônia de abertura, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, irá palestrar sobre: “Principais Avanços e Perspectivas dos Programas de Concessão de Rodovias Federais”. A Bienal contará com a participação de representantes de diversos setores, entre eles: representantes dos órgãos de controle, concessionárias de rodovias, elementos dos poderes concedentes e do parlamento para debater temas críticos para o desenvolvimento das concessões de rodovias no Brasil. Estão previstas palestras sobre a eficácia do planejamento da infraestrutura, financiabilidade e segurança jurídica dos programas de concessão de rodovias, bem como outros temas. (Estradas) Governo de São Paulo garante que pedágios não aumentam em 2022: De acordo com o Governo Estadual de São Paulo, os pedágios de todas as rodovias paulistas não serão reajustados em 2022. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), que é responsável pelas concessionárias de rodovias, informou que o compromisso é este, mesmo após ter realizado deliberações contrárias. Segundo a ARTESP, por meio de sua assessoria de imprensa, “o compromisso do Governo de São Paulo é o de não aumentar as tarifas de pedágio nas estradas sob concessão em 2022”. A ARTESP ainda declarou que não há data definida para o reajuste de tarifas. O atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), já havia mencionado em junho deste ano, que não haveria ajustes de tarifas: “... não haverá reajuste de pedágio nas rodovias paulistas. Diante da alta desenfreada dos preços, principalmente dos combustíveis, é impensável onerar o bolso dos paulistas”. Por outro lado, após esta declaração, o Conselho Diretor ARTESP realizou uma reunião extraordinária, na qual deliberou que os reajustes deveriam ocorrer, ou seja, ficou decidido que os reajustes das tarifas de pedágio aconteceriam até o dia 16 de dezembro. Ademais, também ficou deliberado “… a receita não recebida relativa ao reajuste tarifário a que as concessionárias fazem jus será reequilibrada através de indenização financeira com pagamentos bimestrais até que o reajuste ocorra”, o primeiro pagamento seria realizado no final deste mês. Neste momento, as palavras do governador e da ARTESP convergem na mesma direção: não haverá nenhum tipo de reajuste. (Estradas) Consulta Pública referente à concessão de espaços de lazer da Pampulha (MG) é aberta: A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica publicou no sábado (20), a abertura do prazo para início da consulta pública referente ao processo de concessão de equipamentos de lazer municipais. Os espaços que estão no projeto de concessão são: Jardim Zoológico, Jardim Botânico, Aquário do Rio São Francisco e Parque Ecológico da Pampulha, localizados na região da Pampulha (MG). A duração dos futuros contratos de concessão são de 30 anos, onde os novos gestores deverão realizar reformas, requalificações, manutenção e investimentos diversos nesses bens públicos. Em contrapartida, permite ao parceiro privado a exploração comercial das áreas já existentes e de outras que podem ser criadas, adotando sempre práticas sustentáveis, possibilitando que a gestão e operação dos espaços seja viável ao concessionário, desonerando também os cofres públicos. A consulta pública consiste em uma etapa que integra o processo de concessão, em que os interessados têm a oportunidade para esclarecer dúvidas e também dar contribuições ao projeto. As sugestões poderão ser enviadas para o endereço de e-mail: consulta.zoo@pbh.gov.br. (Pref. Mun. de Belo Horizonte)

Outras notícias

  • Na última sexta-feira (19), a prefeitura de Birigui (SP) publicou um aviso no Diário Oficial de que irá licitar o transporte coletivo municipal. O edital será publicado hoje (22) e mais detalhes a respeito do processo poderá ser consultado. É previsto que a abertura dos envelopes com as propostas aconteça no dia 26 de setembro. Neste momento, o município está com um contrato emergencialmente desde o final de março. (Pref. Mun. de Birigui)

  • A Prefeitura de Petrópolis (RJ) abriu um edital de licitação para realização de serviços de reforma das UPAs Centro e Cascatinha. As licitações estão previstas para acontecer nos dias 8 e 9 do próximo mês, os valores esperados são de R$ 979 mil (Cascatinha) e R$ 1 milhão (Centro). (Tribuna de Petrópolis)

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