INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 22/07/2025

Destaques do Dia

22/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Pesquisa aponta que rodovias superam saneamento e lideram a intenção de investimentos privados em infraestrutura: De acordo com o 13º Barômetro da Infraestrutura Brasileira, levantamento semestral realizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em parceria com a EY-Parthenon, revelou que o segmento rodoviário passou a ocupar o primeiro lugar na intenção de investimentos privados em infraestrutura no Brasil nos próximos três anos, ultrapassando o saneamento básico, líder nas últimas sete edições do estudo. A pesquisa foi realizada com 329 executivos e especialistas do setor, tem como objetivo identificar as áreas da infraestrutura com maior atratividade para o setor privado. A atual edição mostra que 46,6% dos respondentes veem as rodovias como prioridade de investimento, seguidas por saneamento (45,4%) e energia elétrica (40,6%). O crescimento do interesse por concessões rodoviárias é atribuído à intensificação da agenda federal e estadual, com destaque para os 15 leilões programados pelo Ministério dos Transportes, além de projetos estaduais. O resultado reflete uma mudança significativa na percepção do mercado, influenciada por anúncios recentes e maior previsibilidade regulatória nas rodovias. Entre os projetos tidos como destaque está a concessão da BR-364/RO, vencida pelo consórcio 4UM/Opportunity, com contrato assinado em 18 de julho. O investimento previsto é de R$ 10,2 bilhões ao longo de 30 anos, com intervenções como duplicações e faixas adicionais. (CNN Brasil)

ANEEL aprova Leilão de Energia Nova A-5 que será realizado ainda este ano: Hoje (22), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o edital do Leilão de Energia Nova A-5, voltado exclusivamente à contratação de energia elétrica proveniente de usinas hidrelétricas de pequeno porte e tem como objetivo garantir o início do suprimento a partir de 1º de janeiro de 2030 A disputa será realizada no dia 22 de agosto, em que poderão participar usinas com potência instalada de até 50 megawatts (MW), incluindo Usinas Hidrelétricas (UHEs), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou o cadastramento recorde de 241 projetos, somando 2.999 MW em potência ofertada. Os contratos terão duração de 20 anos, na modalidade por quantidade, com preços-teto diferenciados conforme o estágio regulatório dos projetos: R$ 411/MWh para usinas sem outorga ou sem contrato vigente; R$ 221,55/MWh para UHEs outorgadas com contrato; e R$ 316,50/MWh para PCHs e CGHs com contrato. Originalmente vinculado à meta de contratar 50% da demanda das distribuidoras com pequenas hidrelétricas, conforme dispositivo da Lei de Capitalização da Eletrobras, o edital foi mantido mesmo após a revogação dessa obrigação. A nova normativa estabelece como meta a contratação de 3 GW dessas fontes até 2026, em linha com diretrizes de segurança energética e diversificação da matriz. (Poder 360)

Indicadores da ANAC apontam tendências distintas na atividade aeroportuária em junho de 2025: Dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) revelam comportamentos variados entre os principais indicadores do setor aeroportuário no mês de junho de 2025. Em comparação com maio, alguns indicadores apresentaram crescimento, enquanto outros apresentaram retração.

Passageiros pagos: Em junho, o número total de passageiros pagos aumentou 0,77% em relação a maio, impulsionado tanto pela alta na movimentação internacional (+1,40%) quanto na nacional (+0,70%). Na comparação anual, frente a junho de 2024, o avanço foi de 11,64%, com destaque para o crescimento dos passageiros internacionais (+13,39%) e nacionais (+11,17%). No acumulado de 2025, até junho, o indicador registra alta de 10,27% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Cargas pagas: A movimentação de cargas pagas permaneceu estável (-5,97%) entre maio e junho de 2025. No entanto, observou-se queda nas cargas nacionais (-9,75%) e internacionais (-4,38%). Em relação a junho de 2024, houve retração de 2,89%, influenciada pela diminuição das cargas nacionais (- 4,84%) e internacionais (-2,22%). No acumulado do ano, o crescimento foi 1,47 % frente ao mesmo intervalo de 2024.

RPK (Revenue Passenger Kilometer): O indicador RPK apresentou crescimento de 0,89% em junho na comparação mensal. Frente a junho de 2024, a alta foi expressiva, de 12,79%. No acumulado do ano, o RPK registra expansão de 12,47% em relação ao mesmo período do ano passado.

Outras notícias

• Ontem (21), o Governo do Estado de Rondônia realizou a 92ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento do Estado de Rondônia (Conder), com a presença de autoridades estaduais, representantes do Governo Federal e integrantes do setor produtivo, com foco na concessão da Hidrovia do Madeira. A iniciativa é conduzida pela Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph), em articulação com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e o Ministério de Portos e Aeroportos. O projeto busca impulsionar a infraestrutura logística e atrair investimentos por meio da concessão da hidrovia, considerada estratégica para o escoamento da produção local e regional. O modelo proposto busca reduzir custos logísticos, ampliar a capacidade de transporte fluvial e permitir a navegação de embarcações com maior calado, possibilitando o transporte eficiente de cargas durante todo o ano. Durante a reunião, os participantes também discutiram as próximas etapas do projeto e a necessidade de alinhamento institucional entre os entes públicos para garantir a viabilidade e a atratividade da concessão. (Governo do Estado de Rondônia)

  
  

• O Governo do Estado de Minas Gerais anunciou oficialmente o projeto de concessão do transporte aquaviário nos lagos das usinas de Furnas e Mascarenhas de Moraes. A iniciativa visa modernizar os serviços de travessia por balsas e inclui a construção de uma ponte entre os municípios de Cássia e Delfinópolis. A concessão abrangerá a operação, manutenção e exploração das travessias aquaviárias, que atendem cerca de 300 mil pessoas em 52 municípios localizados às margens das represas. A proposta é fruto de uma parceria entre o Governo de Minas e a Eletrobrás, atual gestora do sistema de balsas, hoje operado pelas prefeituras locais. Assim, estão previstos R$ 163 milhões em investimentos para melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços. A publicação do edital deverá ser realizada ainda este ano, já o leilão deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2026. (Itatiaia)

  
  

• Nesta terça-feira (22), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a aprovação por mais 30 anos a concessão da Equatorial Pará Distribuidora de Energia. O contrato atual, iniciado em 1998, será finalizado em julho de 2028, no entanto, a empresa solicitou a renovação antecipada com base na nova regulamentação publicada em 2024. Conforme a concessionária, a empresa cumpriu todos os critérios legais e regulatórios, incluindo desempenho técnico, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. Agora, a decisão final será efetuada pelo MME, que tem 30 dias para avaliar o parecer da agência e convocar a empresa para eventual assinatura do novo contrato de concessão. (Valor Econômico)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) informou que o novo edital para a concessão dos serviços funerários do município deve ser publicado na primeira quinzena de setembro. O projeto prevê a concessão do serviço a até quatro empresas, com contratos válidos por até 10 anos e possibilidade de renovação anual. A proposta também estabelece critérios para garantir maior inclusão social, exigindo que pelo menos 12% dos atendimentos sejam destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. O valor da outorga a ser paga pelas empresas interessadas é de R$ 57 mil. Com o encerramento da consulta pública e a resposta aos questionamentos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem até o final de agosto para emitir parecer sobre a minuta final, assim, o edital final deverá ser publicado logo na sequência. (GZH)

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